IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
08/08/2013
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Feitos Tributários do Município da comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Autor
MAKRO ATACADISTA S.A
Reu
Advogados / Representantes
MARIO COMPARATO
OAB/SP 162670·CPF·Representa: Autor
PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS
OAB/MG 129212·CPF·Representa: Autor
STANLEY MARTINS FRASAO
OAB/MG 46512·CPF·Representa: Autor
RICARDO CRISTIANO BUOSO
OAB/SP 298169·Representa: Autor
GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA
OAB/MG 90482·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5453991-69.2013.8.13.0024/MG
EXECUTADO: MAKRO ATACADISTA S.A
ADVOGADO(A): GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA (OAB MG090482)
ADVOGADO(A): STANLEY MARTINS FRASÃO (OAB MG046512)
ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS (OAB MG129212)
ADVOGADO(A): RICARDO CRISTIANO BUOSO (OAB SP298169)
ADVOGADO(A): MARIO COMPARATO (OAB SP162670)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte executada para que retire, nesta secretaria, carta de fiança desentranhada dos autos físicos.
27/11/2025, 00:00
Recebimento
13/10/2025, 11:49
Remessa
09/10/2025, 11:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5453991-69.2013.8.13.0024/MG RELATOR: SIMONE LEMOS BOTONI
EXECUTADO: MAKRO ATACADISTA S.A
ADVOGADO(A): GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA (OAB MG090482)
ADVOGADO(A): STANLEY MARTINS FRASÃO (OAB MG046512)
ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS (OAB MG129212)
ADVOGADO(A): RICARDO CRISTIANO BUOSO (OAB SP298169)
ADVOGADO(A): MARIO COMPARATO (OAB SP162670)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 31 - 02/09/2025 - Juntado(a)
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
EXECUTADO: MAKRO ATACADISTA S.A
Local: Belo Horizonte Data: 17/09/2025 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
18/09/2025, 00:00
Recebimento
31/03/2025, 09:24
Remessa (outros motivos)
18/02/2025, 13:29
Definitivo
18/02/2025, 13:25
Ato ordinatório
17/01/2025, 12:25
Expedição de documento (Certidão)
17/01/2025, 12:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2024
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: MAKRO ATACADISTA S/A
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimado o executado NOVAMENTE para comparecer ao balcão da secretaria, para retirar o original da Carta de Fiança juntada nos autoa físicos. ** AVERBADO **
Adv - STANLEY MARTINS FRASAO, GEORGIA STUART DIAS, LEONARDO AUGUSTO BELLORIO BATTILANA, SERGIO FARINA FILHO, GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA, PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS, RICARDO CRISTIANO BUOSO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
EXECUTADO: MAKRO ATACADISTA S.A
Local: Belo Horizonte Data: 17/09/2025 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
18/09/2025, 00:00
Recebimento
31/03/2025, 09:24
Remessa (outros motivos)
18/02/2025, 13:29
Definitivo
18/02/2025, 13:25
Ato ordinatório
17/01/2025, 12:25
Expedição de documento (Certidão)
17/01/2025, 12:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2024
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: MAKRO ATACADISTA S/A
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimado o executado NOVAMENTE para comparecer ao balcão da secretaria, para retirar o original da Carta de Fiança juntada nos autoa físicos. ** AVERBADO **
Adv - STANLEY MARTINS FRASAO, GEORGIA STUART DIAS, LEONARDO AUGUSTO BELLORIO BATTILANA, SERGIO FARINA FILHO, GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA, PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS, RICARDO CRISTIANO BUOSO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicação
12/12/2024, 08:30
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2024, 08:30
Recebimento
12/03/2024, 12:44
Remessa
08/03/2024, 11:15
Recebimento
06/12/2023, 10:33
Remessa (outros motivos)
01/08/2023, 13:19
Definitivo
31/07/2023, 17:20
Recebimento
19/06/2023, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: MAKRO ATACADISTA S/A
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - STANLEY MARTINS FRASAO, GEORGIA STUART DIAS, LEONARDO AUGUSTO BELLORIO BATTILANA, SERGIO FARINA FILHO, GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA, PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS, RICARDO CRISTIANO BUOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/06/2023, 09:30
Baixa Definitiva
12/06/2023, 08:09
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
12/06/2023, 08:02
Recebimento
15/05/2023, 11:22
Remessa (outros motivos)
12/04/2023, 14:34
Recebimento
12/04/2023, 14:28
Remessa (outros motivos)
09/03/2023, 10:22
Ato ordinatório
09/03/2023, 09:59
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 09:57
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
26/02/2023, 08:47
Recebimento de Embargos à Execução
02/10/2017, 17:21
Recebimento
26/07/2017, 13:23
Entrega em carga/vista
20/07/2017, 14:59
Publicação
18/07/2017, 08:14
Publicação
18/07/2017, 07:54
Mero expediente
17/07/2017, 18:46
Conclusão (para despacho)
18/05/2017, 10:25
Petição (Petição (outras))
18/05/2017, 10:23
Recebimento de Embargos à Execução
02/05/2017, 15:22
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
02/05/2017, 14:49
Documento (Ofício)
18/04/2017, 16:55
Expedição de documento (Alvará)
18/04/2017, 16:54
Petição (Petição (outras))
17/04/2017, 12:26
Ato ordinatório
04/04/2017, 15:32
Expedição de documento (Ofício)
03/04/2017, 11:54
Publicação
31/03/2017, 17:37
Mero expediente
31/03/2017, 17:24
Conclusão (para despacho)
31/03/2017, 17:10
Ato ordinatório
30/03/2017, 10:03
Recebimento de Embargos à Execução
23/05/2016, 09:12
Mero expediente
13/05/2016, 22:12
Conclusão (para despacho)
11/02/2016, 18:04
Documento (Outros documentos)
11/02/2016, 18:04
Ato ordinatório
15/01/2016, 16:43
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
06/01/2016, 10:15
Conclusão (para despacho)
03/12/2014, 15:38
Petição (Petição (outras))
03/12/2014, 15:32
Recebimento
27/11/2014, 11:10
Entrega em carga/vista
19/11/2014, 17:08
Petição (Petição (outras))
19/11/2014, 17:08
Publicação
19/11/2014, 08:55
Recebimento de Embargos à Execução
03/10/2014, 14:22
Publicação
22/09/2014, 11:03
Conclusão (para despacho)
15/09/2014, 15:36
Documento (Ofício)
15/09/2014, 15:35
Petição (Petição (outras))
15/09/2014, 15:35
Recebimento
15/09/2014, 12:17
Entrega em carga/vista
02/09/2014, 14:56
Petição (Petição (outras))
01/09/2014, 17:53
Documento (Ofício)
01/09/2014, 17:19
Ato ordinatório
28/08/2014, 09:32
Conclusão (para despacho)
29/07/2014, 18:04
Conclusão (para despacho)
30/06/2014, 15:19
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)