Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
EMBARGANTE: SOCIEDADE CIVIL IMOBILIARIA LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ALBERTO DE LIMA VIEIRA, PATRICIA DE OLIVEIRA CARVALHO ZICA, JOAQUIM LUCIO SIMOES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA, ROBERTA MATOS DE OLIVEIRA, RAFAEL COELHO PENIDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
EMBARGANTE: SOCIEDADE CIVIL IMOBILIARIA LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ALBERTO DE LIMA VIEIRA, PATRICIA DE OLIVEIRA CARVALHO ZICA, JOAQUIM LUCIO SIMOES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA, ROBERTA MATOS DE OLIVEIRA, RAFAEL COELHO PENIDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Distribuição (dependência)
06/06/2023, 10:43
Recebimento
15/05/2023, 11:18
Remessa (outros motivos)
03/04/2023, 12:11
Recebimento
03/04/2023, 12:09
Remessa (outros motivos)
03/03/2023, 11:29
Ato ordinatório
03/03/2023, 11:20
Ato ordinatório
02/03/2023, 08:41
Documento (Outros documentos)
02/03/2023, 08:12
Recebimento
01/03/2023, 13:39
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
26/02/2023, 08:47
Entrega em carga/vista
24/02/2023, 09:05
Ato ordinatório
23/02/2023, 11:32
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 11:31
Recebimento
17/02/2023, 15:02
Entrega em carga/vista
15/02/2023, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
EMBARGANTE: SOCIEDADE CIVIL IMOBILIARIA LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Sobre o retorno dos autos do TJMG e requerer o que for de direito.
Adv - ALBERTO DE LIMA VIEIRA, PATRICIA DE OLIVEIRA CARVALHO ZICA, JOAQUIM LUCIO SIMOES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA, ROBERTA MATOS DE OLIVEIRA, RAFAEL COELHO PENIDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023, 00:00
Publicação
10/02/2023, 07:42
Recebimento
08/02/2023, 11:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2022
Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - SOC CIVIL IMOBILIARIA LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 07/10/2022: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO DE LIMA VIEIRA, BERNADETE DIAS GUIMARAES, JOAQUIM LUCIO SIMOES, PATRICIA DE OLIVEIRA CARVALHO ZICA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/10/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
06/01/2016, 09:49
Remessa (em grau de recurso)
05/10/2015, 10:15
Publicação
29/09/2015, 16:10
Conclusão (para despacho)
10/07/2015, 16:51
Recebimento
10/07/2015, 13:08
Entrega em carga/vista
06/07/2015, 14:44
Publicação
24/06/2015, 16:16
Conclusão (para despacho)
24/04/2015, 13:37
Recebimento
16/04/2015, 12:27
Remessa (outros motivos)
15/04/2015, 11:16
Reativação
14/04/2015, 15:49
Recebimento
14/04/2015, 15:47
Remessa (outros motivos)
14/04/2015, 11:42
Ato ordinatório
13/04/2015, 17:04
Baixa Definitiva
13/01/2014, 16:01
Recebimento
02/08/2013, 14:05
Entrega em carga/vista
01/07/2013, 17:04
Publicação
24/06/2013, 15:27
Petição (Petição (outras))
24/06/2013, 15:23
Publicação
20/05/2013, 13:26
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/11/2012, 13:31
Ato ordinatório
21/11/2012, 13:49
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente