Cumprimento de sentença 0098644-84.2011.8.13.0153 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2011

Valor da Causa

R$ 40.204,69

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Cataguases

Partes do Processo

ERIC HOMERO DE SOUSA ALMEIDA

CPF

Autor

EDUARDO ANTUNES BARCELOS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES

Terceiro

MUNICIPIO DE CATAGUASES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ANTUNES BARCELOS

OAB/MG 65692·CPF·Representa: Autor

AGOSTINHO JOSE FREITAS DIAS

OAB/MG 115176·CPF·Representa: Autor

DAVID DE ALMEIDA PORTO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 11:03

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 13:43

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2026, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2026, 09:20

Conclusos para decisão

26/02/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:38

Juntada de Petição de substabelecimento

14/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

13/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 12/02/2026.

13/02/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 13:40

Juntada de Ofício

09/02/2026, 16:28

Juntada de Alvará

09/02/2026, 13:32

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 11:03

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 13:43

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 09:20

Decisão

•11/12/2025, 17:19

10/03/2026, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2026, 09:20

Conclusos para decisão

26/02/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:38

Juntada de Petição de substabelecimento

14/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

13/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 12/02/2026.

13/02/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 13:40

Juntada de Ofício

09/02/2026, 16:28

Juntada de Alvará

09/02/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 10:13

Expedição de Alvará.

19/01/2026, 14:40

Juntada de Ofício

13/01/2026, 14:44

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/01/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:08

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:08

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2025, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 16:17

Juntada de Certidão

16/12/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2025, 08:58

Outras Decisões

11/12/2025, 17:19

Conclusos para decisão

01/12/2025, 08:26

Decorrido prazo de ERIC HOMERO DE SOUSA ALMEIDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de EDUARDO ANTUNES BARCELOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/11/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:24

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:24

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2025, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 02:04

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

22/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: ERIC HOMERO DE SOUSA ALMEIDA; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CATAGUASES Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 065692MG, Dr(a). EDUARDO ANTUNES BARCELOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv -

25/01/2023, 00:00

Petição

•22/10/2025, 02:04

Petição

•22/10/2025, 02:04

Petição

•22/10/2025, 02:04

Petição

•22/10/2025, 02:04

Petição

•22/10/2025, 02:04