Embargos de Declaração Cível 0161819-44.2009.8.13.0534 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MÁRCIO JOSÉ DA FONSECA CPF: não informado REQUERENTE: MARCIO JOSE DA FONSECA CPF: 899.926.796-20 REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 CERTIDÃO Certifico que expedi alvarás em favor dos credores e remeti ao Magistrado para assinatura. Presidente Olegário, 21 de outubro de 2025. THIAGO TOLENTINO FERREIRA Servidor(a) e Retificador(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Presidente Olegário / Vara Única da Comarca de Presidente Olegário Praça da Bandeira, 10, Presidente Olegário - MG - CEP: 38750-000 PROCESSO Nº: 0161819-44.2009.8.13.0534 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 REQUERENTE: MARCIO JOSÉ DA FONSECA; REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fica a parte autora intimada acerca do retorno dos autos da instância superior. Prazo de 10 (dez) dias. Adv - ANISIO AMORIM GONCALVES, ROBERTA LIMA VIEIRA, JOAO JOSE ALVES DA SILVA, VALMAR ROCHA BRITO JUNIOR, GUSTAVO D' ASSUNCAO COSTA, RAMON AMARAL MACHADO GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

05/06/2023, 00:00

Trânsito em julgado

31/05/2023, 00:00

Recebimento

27/04/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

14/04/2023, 00:00

Publicação

03/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 Embargante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - MARCIO JOSÉ DA FONSECA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANISIO AMORIM GONCALVES, FREDERICO KERN FERREIRA BARROS, GUSTAVO D' ASSUNCAO COSTA, ROBERTA LIMA VIEIRA, VALMAR ROCHA BRITO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/02/2023, 00:00

Recebimento

01/02/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/11/2022, 00:00

Publicação

23/08/2022, 00:00

Recebimento

19/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 10ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PRESIDENTE OLEGÁRIO; Apelante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - MARCIO JOSÉ DA FONSECA; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) Publicado o dispositivo do acórdão em 06/05/2022: "REFORMARAM, PARCIALMENTE, A SENTENÇA, NO REEXAME NECESSÁRIO, PREJUDICADO O JULGAMENTO DO RECURSO VOLUNTÁRIO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANISIO AMORIM GONCALVES, FREDERICO KERN FERREIRA BARROS, GUSTAVO D' ASSUNCAO COSTA, ROBERTA LIMA VIEIRA, VALMAR ROCHA BRITO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/05/2022, 00:00

Documentos

•22/10/2025, 00:00