Recurso Especial 0015919-37.2020.8.13.0116 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0015919-37.2020.8.13.0116 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2026 RÉU: WILIAN MENDES DOS SANTOS Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimada a procuradora Kelly Flaviane Nunes Gonçalves de Mesquita, OAB/MG 105982, para ter vista aos autos. Adv - OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA FILHO, KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA, OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA.

22/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2062034/MG (2023/0109251-2) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO RECORRENTE: WILIAM MENDES DOS SANTOS ADVOGADOS: OSVALDO JOSÉ GONÇALVES DE MESQUITA - MG033269 KELLY FLAVIANE NUNES GONÇALVES DE MESQUITA - MG105982 OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA FILHO - MG185396 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 05/09/2025.

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2062034/MG (2023/0109251-2) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: WILIAM MENDES DOS SANTOS ADVOGADOS: OSVALDO JOSÉ GONÇALVES DE MESQUITA - MG033269 KELLY FLAVIANE NUNES GONÇALVES DE MESQUITA - MG105982 OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA FILHO - MG185396 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/08/2025 a 03/09/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2062034/MG (2023/0109251-2) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: WILIAM MENDES DOS SANTOS ADVOGADOS: OSVALDO JOSÉ GONÇALVES DE MESQUITA - MG033269 KELLY FLAVIANE NUNES GONÇALVES DE MESQUITA - MG105982 OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA FILHO - MG185396 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

06/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 RÉU: WILIAN MENDES DOS SANTOS Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Adv - OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA FILHO, KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA, OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

13/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva

03/04/2023, 00:00

Recebimento

13/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

10/03/2023, 00:00

Recebimento

03/03/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

17/02/2023, 00:00

Publicação

10/02/2023, 00:00

Documentos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•22/01/2026, 00:00