Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25
RÉU: MARIA JOSE NOGUEIRA DE ARAUJO FONSECA CPF: não informado e outros SENTENÇA Comprovado o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença e cumpridas as demais diligências cabíveis, arquivem-se. Registro, por fim, que, por força da Lei Estadual de nº 14.939/2003, são isentos do pagamento de custas a União, o Estado de Minas Gerais e seus Municípios e as respectivas autarquias e fundações. Publique-se. Registre-se.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 7762722-54.2007.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Legitimidade para a Causa] Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO LAMEGO SLEUMER Juiz de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 7762722-54.2007.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 MARIA JOSE NOGUEIRA DE ARAUJO FONSECA CPF: não informado e outros Intimação da parte para ciência da certidão de Id 10639045025, bem como para requerer o que entender de direito. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25
RÉU: MARIA JOSE NOGUEIRA DE ARAUJO FONSECA CPF: não informado e outros DESPACHO À Secretaria Judicial, para que certifique nos autos a devida regularidade do cumprimento das obrigações processuais pertinentes. Após, dê-se vista às partes, para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Por fim, volvam-me conclusos. Publique-se.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 7762722-54.2007.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Legitimidade para a Causa] Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Juiz(íza) de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
25/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/07/2024, 17:40
Publicação
19/07/2024, 17:39
Ato ordinatório
11/07/2024, 15:42
Trânsito em julgado
11/07/2024, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024
Recorrente(s) - CARLOS SECUNDINO DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; CRISTINE GUADAGNIN HORTA VILELA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; DIRCE MARIA DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; DULCE MARIA GAARDER, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; HELTON GUADAGNIN HORTA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; INES MARIA FONSECA NETO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; JOSE FRANCISCO PROFICIO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; JOSÉ SECUNDINO DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA AUXILIADORA PROFICIO ROCHA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA IZABEL PROFÍCIO SIMÕES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA JOSÉ DA FONSECA MAIA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARILENE GUADAGNIN GALUPPO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARILIA GUADAGNIN BRUZZI, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; TEREZINHA GUADAGNIN MORÁVIA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; VERA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA BORGES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO; WILTON GUADAGNIN HORTA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL FRANCISCO DA SILVA, EMILIO PELUSO NEDER MEYER, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR, LUCIANA SEABRA DE GODOI BARACHO, YANA RODRIGUES TEIXEIRA LIZARDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25
RÉU: MARIA JOSE NOGUEIRA DE ARAUJO FONSECA CPF: não informado e outros DESPACHO À Secretaria Judicial, para que certifique nos autos a devida regularidade do cumprimento das obrigações processuais pertinentes. Após, dê-se vista às partes, para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Por fim, volvam-me conclusos. Publique-se.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 7762722-54.2007.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Legitimidade para a Causa] Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Juiz(íza) de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
25/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/07/2024, 17:40
Publicação
19/07/2024, 17:39
Ato ordinatório
11/07/2024, 15:42
Trânsito em julgado
11/07/2024, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024
Recorrente(s) - CARLOS SECUNDINO DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; CRISTINE GUADAGNIN HORTA VILELA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; DIRCE MARIA DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; DULCE MARIA GAARDER, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; HELTON GUADAGNIN HORTA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; INES MARIA FONSECA NETO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; JOSE FRANCISCO PROFICIO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; JOSÉ SECUNDINO DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA AUXILIADORA PROFICIO ROCHA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA IZABEL PROFÍCIO SIMÕES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA JOSÉ DA FONSECA MAIA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARILENE GUADAGNIN GALUPPO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARILIA GUADAGNIN BRUZZI, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; TEREZINHA GUADAGNIN MORÁVIA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; VERA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA BORGES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO; WILTON GUADAGNIN HORTA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL FRANCISCO DA SILVA, EMILIO PELUSO NEDER MEYER, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR, LUCIANA SEABRA DE GODOI BARACHO, YANA RODRIGUES TEIXEIRA LIZARDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2024, 00:00
Outras Decisões
05/06/2024, 11:16
Publicação
05/06/2024, 11:16
Publicação
05/06/2024, 11:15
Recurso prejudicado
05/06/2024, 11:15
Recebimento
03/06/2024, 17:23
Remessa (outros motivos)
03/06/2024, 16:03
Recebimento
24/04/2024, 16:16
Conclusão (para decisão)
24/04/2024, 15:17
Ato ordinatório
24/04/2024, 15:17
Recebimento
24/04/2024, 15:16
Ato ordinatório
24/04/2024, 15:16
Recebimento
24/04/2024, 15:16
Recebimento
24/04/2024, 15:16
Remessa (outros motivos)
23/04/2024, 15:08
Remessa (outros motivos)
23/04/2024, 15:07
Remessa (outros motivos)
23/04/2024, 15:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - CARLOS SECUNDINO DA FONSECA, e outro(a)(s), herdeiros de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL FRANCISCO DA SILVA, JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR, LUCIANA SEABRA DE GODOI BARACHO, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR, YANA RODRIGUES TEIXEIRA LIZARDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2024, 00:00
Publicação
23/02/2024, 10:15
Publicação
23/02/2024, 10:15
Acolhimento de Embargos de Declaração
21/02/2024, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - CARLOS SECUNDINO DA FONSECA, e outro(a)(s), herdeiros de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL FRANCISCO DA SILVA, JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR, LUCIANA SEABRA DE GODOI BARACHO, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR, YANA RODRIGUES TEIXEIRA LIZARDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Inclusão em pauta
19/12/2023, 16:02
Recebimento
19/12/2023, 15:41
Conclusão (para despacho)
20/11/2023, 08:39
Petição (Petição (outras))
19/11/2023, 19:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2023, 10:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - DULCE MARIA GAARDER; INÊS MARIA FONSECA LITTO; INES MARIA FONSECA NETO; JOSE FRANCISCO PROFICIO; JOSÉ SECUNDINO DA FONSECA; MARIA AUXILIADORA PROFICIO ROCHA; MARIA DA GLÓRIA GUADAGNIN CARVALHO; MARIA JOSÉ DA FONSECA MAIA; MARILENE GUADAGNIN GALUPPO; MARILIA GUADAGNIN BRUZZI; TEREZINHA GUADAGNIN MORÁVIA; VERA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA BORGES; CARLOS SECUNDINO DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; HELTON GUADAGNIN HORTA; MARIA JOSE ALVES MOREIRA; MARIA JOSÉ APARECIDA RABELO; MARIA IZABEL PROFÍCIO SIMÕES; MARIA JOSE DRUMOND NOBRE; MARIA JOSÉ LAGE OTTONI; MARIA JOSÉ LIMA DOS SANTOS; MARIA GERALDA JOSE GUIMARAES LOPES; MARIA JOSÉ MENDONCA GERALDI; CRISTINE GUADAGNIN HORTA VILELA; DIRCE MARIA DA FONSECA;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL FRANCISCO DA SILVA, JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR, LUCIANA SEABRA DE GODOI BARACHO, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR, YANA RODRIGUES TEIXEIRA LIZARDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023, 00:00
Outras Decisões
07/11/2023, 12:43
Recebimento
03/11/2023, 14:25
Ato ordinatório
05/10/2023, 11:30
Ato ordinatório
05/10/2023, 11:30
Conclusão (para despacho)
05/10/2023, 11:30
Recebimento
05/10/2023, 11:23
Petição (Embargos de declaração)
05/10/2023, 11:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Apelante(s) - JOSÉ SECUNDINO DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARILENE GUADAGNIN GALUPPO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARIA DA GLÓRIA GUADAGNIN CARVALHO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; CRISTINE GUADAGNIN HORTA VILELA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARIA JOSE MOREIRA; HELTON GUADAGNIN HORTA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARIA JOSÉ DA FONSECA MAIA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; VERA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA BORGES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO; DIRCE MARIA DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; CARLOS SECUNDINO DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; DULCE MARIA GAARDER, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA JOSÉ RABELO; MARIA IZABEL PROFÍCIO SIMÕES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA JOSE LOPES; INES MARIA FONSECA NETO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA JOSE DRUMOND NOBRE, e outro(a)(s),; MARILIA GUADAGNIN BRUZZI, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARIA JOSÉ LIMA DOS SANTOS; MARIA JOSÉ MENDONCA GERALDI; MARIA JOSÉ LAGE OTTONI; JOSE FRANCISCO PROFICIO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; TEREZINHA GUADAGNIN MORÁVIA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; INÊS MARIA FONSECA LITTO; MARIA AUXILIADORA PROFICIO ROCHA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA JOSÉ RIBEIRO; WILTON GUADAGNIN HORTA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA JOSÉ MENDONCA GERALDI; MARIA JOSE MOREIRA; INÊS MARIA FONSECA LITTO; MARIA JOSÉ RABELO; MARIA JOSE LOPES; MARIA JOSE DRUMOND NOBRE, e outro(a)(s),; MARIA JOSÉ LIMA DOS SANTOS; MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARIA JOSÉ LAGE OTTONI; VERA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA BORGES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA AUXILIADORA PROFICIO ROCHA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA IZABEL PROFÍCIO SIMÕES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, BERNARD SIRIACO MARTINS, BRUNO CLAUDIO PENNA AMORIM PEREIRA, DANIEL FRANCISCO DA SILVA, EMILIO PELUSO NEDER MEYER, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, GUILHERME BESSA NETO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR, LUCIANA SEABRA DE GODOI BARACHO, LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA, MARIA LUIZA GRANT PEREZ FELIZARDO, RAQUEL ANDRADE CHAVES, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA, YANA RODRIGUES TEIXEIRA LIZARDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Publicação
11/09/2023, 14:38
Publicação
11/09/2023, 14:38
Julgamento
06/09/2023, 17:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Apelante(s) - JOSÉ SECUNDINO DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARILENE GUADAGNIN GALUPPO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARIA DA GLÓRIA GUADAGNIN CARVALHO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; CRISTINE GUADAGNIN HORTA VILELA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARIA JOSÉ DA FONSECA MAIA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; VERA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA BORGES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO; DIRCE MARIA DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; CARLOS SECUNDINO DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; HELTON GUADAGNIN HORTA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARIA JOSÉ MENDONCA GERALDI; MARIA JOSÉ LAGE OTTONI; DULCE MARIA GAARDER, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA JOSÉ RABELO; MARIA IZABEL PROFÍCIO SIMÕES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA JOSE DRUMOND NOBRE, e outro(a)(s),; INES MARIA FONSECA NETO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA JOSÉ LIMA DOS SANTOS; MARIA JOSE LOPES; MARILIA GUADAGNIN BRUZZI, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; JOSE FRANCISCO PROFICIO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; TEREZINHA GUADAGNIN MORÁVIA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; INÊS MARIA FONSECA LITTO; MARIA JOSE MOREIRA; MARIA AUXILIADORA PROFICIO ROCHA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA JOSÉ RIBEIRO; WILTON GUADAGNIN HORTA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA JOSÉ MENDONCA GERALDI; INÊS MARIA FONSECA LITTO; MARIA JOSÉ LAGE OTTONI; MARIA JOSÉ RABELO; MARIA JOSE DRUMOND NOBRE, e outro(a)(s),; MARIA JOSÉ LIMA DOS SANTOS; MARIA JOSE LOPES; MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARIA JOSE MOREIRA; VERA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA BORGES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA AUXILIADORA PROFICIO ROCHA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA IZABEL PROFÍCIO SIMÕES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, BERNARD SIRIACO MARTINS, BRUNO CLAUDIO PENNA AMORIM PEREIRA, DANIEL FRANCISCO DA SILVA, EMILIO PELUSO NEDER MEYER, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, GUILHERME BESSA NETO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR, LUCIANA SEABRA DE GODOI BARACHO, LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA, MARIA LUIZA GRANT PEREZ FELIZARDO, RAQUEL ANDRADE CHAVES, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA, YANA RODRIGUES TEIXEIRA LIZARDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Apelante(s) - JOSÉ SECUNDINO DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; INES MARIA FONSECA NETO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA DA GLÓRIA GUADAGNIN CARVALHO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; CRISTINE GUADAGNIN HORTA VILELA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARIA JOSE MOREIRA; HELTON GUADAGNIN HORTA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARIA JOSÉ DA FONSECA MAIA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; VERA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA BORGES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO; DIRCE MARIA DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; CARLOS SECUNDINO DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARILENE GUADAGNIN GALUPPO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARIA JOSÉ RABELO; DULCE MARIA GAARDER, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA JOSE LOPES; MARIA IZABEL PROFÍCIO SIMÕES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA JOSE DRUMOND NOBRE, e outro(a)(s),; MARILIA GUADAGNIN BRUZZI, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARIA JOSÉ LIMA DOS SANTOS; MARIA JOSÉ MENDONCA GERALDI; MARIA JOSÉ LAGE OTTONI; JOSE FRANCISCO PROFICIO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; TEREZINHA GUADAGNIN MORÁVIA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; INÊS MARIA FONSECA LITTO; MARIA AUXILIADORA PROFICIO ROCHA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA JOSÉ RIBEIRO; WILTON GUADAGNIN HORTA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA JOSÉ MENDONCA GERALDI; MARIA JOSE MOREIRA; INÊS MARIA FONSECA LITTO; MARIA JOSÉ RABELO; MARIA JOSE LOPES; MARIA JOSE DRUMOND NOBRE, e outro(a)(s),; MARIA JOSÉ LIMA DOS SANTOS; MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARIA JOSÉ LAGE OTTONI; VERA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA BORGES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA AUXILIADORA PROFICIO ROCHA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA IZABEL PROFÍCIO SIMÕES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, BERNARD SIRIACO MARTINS, BRUNO CLAUDIO PENNA AMORIM PEREIRA, DANIEL FRANCISCO DA SILVA, EMILIO PELUSO NEDER MEYER, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, GUILHERME BESSA NETO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR, LUCIANA SEABRA DE GODOI BARACHO, LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA, MARIA LUIZA GRANT PEREZ FELIZARDO, RAQUEL ANDRADE CHAVES, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA, YANA RODRIGUES TEIXEIRA LIZARDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
04/08/2023, 14:34
Outras Decisões
04/08/2023, 14:32
Recebimento
04/08/2023, 14:29
Ato ordinatório
14/07/2023, 14:18
Decurso de Prazo
07/07/2023, 00:58
Decurso de Prazo
07/07/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
04/07/2023, 11:07
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 10:38
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 16:06
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2023, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - JOSÉ SECUNDINO DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARILENE GUADAGNIN GALUPPO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARIA DA GLÓRIA GUADAGNIN CARVALHO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; CRISTINE GUADAGNIN HORTA VILELA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARIA JOSE MOREIRA; HELTON GUADAGNIN HORTA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARIA JOSÉ DA FONSECA MAIA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; VERA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA BORGES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO; DIRCE MARIA DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; CARLOS SECUNDINO DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; DULCE MARIA GAARDER, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA JOSÉ RABELO; MARIA IZABEL PROFÍCIO SIMÕES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA JOSE LOPES; INES MARIA FONSECA NETO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA JOSE DRUMOND NOBRE, e outro(a)(s),; MARILIA GUADAGNIN BRUZZI, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARIA JOSÉ LIMA DOS SANTOS; MARIA JOSÉ MENDONCA GERALDI; MARIA JOSÉ LAGE OTTONI; JOSE FRANCISCO PROFICIO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; TEREZINHA GUADAGNIN MORÁVIA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; INÊS MARIA FONSECA LITTO; MARIA AUXILIADORA PROFICIO ROCHA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA JOSÉ RIBEIRO; WILTON GUADAGNIN HORTA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA JOSÉ MENDONCA GERALDI; MARIA JOSE MOREIRA; INÊS MARIA FONSECA LITTO; MARIA JOSÉ RABELO; MARIA JOSE LOPES; MARIA JOSE DRUMOND NOBRE, e outro(a)(s),; MARIA JOSÉ LIMA DOS SANTOS; MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARIA JOSÉ LAGE OTTONI; VERA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA BORGES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA AUXILIADORA PROFICIO ROCHA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA IZABEL PROFÍCIO SIMÕES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, BERNARD SIRIACO MARTINS, BRUNO CLAUDIO PENNA AMORIM PEREIRA, DANIEL FRANCISCO DA SILVA, EMILIO PELUSO NEDER MEYER, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, GUILHERME BESSA NETO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR, LUCIANA SEABRA DE GODOI BARACHO, LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA, MARIA LUIZA GRANT PEREZ FELIZARDO, RAQUEL ANDRADE CHAVES, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA, YANA RODRIGUES TEIXEIRA LIZARDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicação
12/06/2023, 22:08
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2023, 18:05
Outras Decisões
12/06/2023, 18:00
Recebimento
12/06/2023, 10:51
Decurso de Prazo
24/05/2023, 01:00
Decurso de Prazo
24/05/2023, 01:00
Decurso de Prazo
24/05/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Recorrente(s) - CARLOS SECUNDINO DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; CRISTINE GUADAGNIN HORTA VILELA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; DIRCE MARIA DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; DULCE MARIA GAARDER, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; HELTON GUADAGNIN HORTA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; INES MARIA FONSECA NETO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; JOSE FRANCISCO PROFICIO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; JOSÉ SECUNDINO DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA AUXILIADORA PROFICIO ROCHA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA IZABEL PROFÍCIO SIMÕES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA JOSÉ DA FONSECA MAIA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARILENE GUADAGNIN GALUPPO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARILIA GUADAGNIN BRUZZI, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; TEREZINHA GUADAGNIN MORÁVIA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; VERA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA BORGES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO; WILTON GUADAGNIN HORTA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EMILIO PELUSO NEDER MEYER, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
10/05/2023, 16:57
Ato ordinatório
10/05/2023, 16:56
Recebimento
10/05/2023, 16:18
Remessa (outros motivos)
10/05/2023, 13:58
Outras Decisões
10/05/2023, 13:57
Expedição de documento (Decisão)
10/05/2023, 13:56
Outras Decisões
10/05/2023, 13:56
Recebimento
10/05/2023, 10:28
Remessa (outros motivos)
09/05/2023, 18:54
Recebimento
23/03/2023, 15:30
Conclusão (para admissibilidade recursal)
23/03/2023, 15:24
Decurso de Prazo
23/03/2023, 00:57
Ato ordinatório
24/01/2023, 13:54
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2023, 13:52
Recebimento
24/01/2023, 10:34
Remessa (outros motivos)
23/01/2023, 17:38
Remessa (outros motivos)
23/01/2023, 17:38
Decurso de Prazo
16/12/2022, 00:58
Decurso de Prazo
16/12/2022, 00:58
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 08:58
Publicação
30/11/2022, 22:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2022
EMBARGANTE: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; EMBARGADO: MARIA JOSE NOGUEIRA DE ARAUJO FONSECA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). PJe nº 7762722-54.2007.8.13.0024. ** AVERBADO **
Adv - EMILIO PELUSO NEDER MEYER, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, DANIEL FRANCISCO DA SILVA, BRUNO VINICIUS NUNES DIAS, GUILHERME BESSA NETO, JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR, LUCIANA SEABRA DE GODOI BARACHO, LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA, RAQUEL ANDRADE CHAVES, VICTOR LEONE HELIODORO DE SOUSA, MARIANA MENDES ALVARES DA SILVA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2022, 00:00
Recebimento
27/11/2022, 13:24
Petição (Petição (outras))
27/11/2022, 13:24
Expedição de documento (Ofício)
25/11/2022, 14:23
Petição (Petição (outras))
25/11/2022, 13:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022
EMBARGANTE: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; EMBARGADO: MARIA JOSE NOGUEIRA DE ARAUJO FONSECA e outros
Iniciada a virtualização do processo. pje 7762722-54.2007.8.13.0024
Adv - EMILIO PELUSO NEDER MEYER, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, DANIEL FRANCISCO DA SILVA, BRUNO VINICIUS NUNES DIAS, GUILHERME BESSA NETO, JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR, LUCIANA SEABRA DE GODOI BARACHO, LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA, RAQUEL ANDRADE CHAVES, VICTOR LEONE HELIODORO DE SOUSA, MARIANA MENDES ALVARES DA SILVA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
Apelante(s) - JOSÉ SECUNDINO DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARILENE GUADAGNIN GALUPPO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARIA DA GLÓRIA GUADAGNIN CARVALHO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; CRISTINE GUADAGNIN HORTA VILELA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARIA JOSÉ DA FONSECA MAIA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; VERA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA BORGES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO; DIRCE MARIA DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; CARLOS SECUNDINO DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; HELTON GUADAGNIN HORTA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARIA JOSÉ RABELO; MARIA JOSÉ MENDONCA GERALDI; MARIA JOSÉ LAGE OTTONI; DULCE MARIA GAARDER, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA IZABEL PROFÍCIO SIMÕES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; INES MARIA FONSECA NETO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA JOSE MOREIRA; MARILIA GUADAGNIN BRUZZI, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARIA JOSE LOPES; JOSE FRANCISCO PROFICIO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA JOSE DRUMOND NOBRE, e outro(a)(s),; TEREZINHA GUADAGNIN MORÁVIA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARIA JOSÉ LIMA DOS SANTOS; MARIA AUXILIADORA PROFICIO ROCHA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA JOSÉ RIBEIRO; WILTON GUADAGNIN HORTA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA JOSÉ MENDONCA GERALDI; MARIA JOSÉ RABELO; MARIA JOSÉ LAGE OTTONI; MARIA JOSE MOREIRA; MARIA JOSE LOPES; MARIA JOSE DRUMOND NOBRE, e outro(a)(s),; MARIA JOSÉ LIMA DOS SANTOS; VERA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA BORGES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA AUXILIADORA PROFICIO ROCHA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA IZABEL PROFÍCIO SIMÕES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Publicado o dispositivo do acórdão em 28/10/2022: "REJEITARAM AS PRELIMINARES; NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO PRINCIPAL E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO". O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, BERNARD SIRIACO MARTINS, BRUNO CLAUDIO PENNA AMORIM PEREIRA, DANIEL FRANCISCO DA SILVA, EMILIO PELUSO NEDER MEYER, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, GUILHERME BESSA NETO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR, LUCIANA SEABRA DE GODOI BARACHO, LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA, MARIA LUIZA GRANT PEREZ FELIZARDO, RAQUEL ANDRADE CHAVES, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA, YANA RODRIGUES TEIXEIRA LIZARDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
Apelante(s) - MARIA IZABEL PROFÍCIO SIMÕES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA AUXILIADORA PROFICIO ROCHA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; JOSÉ SECUNDINO DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA JOSÉ RIBEIRO; MARIA JOSÉ DA FONSECA MAIA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; VERA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA BORGES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO; DIRCE MARIA DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; CARLOS SECUNDINO DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA JOSE MOREIRA; MARIA JOSÉ MENDONCA GERALDI; MARIA JOSE LOPES; MARIA JOSÉ LIMA DOS SANTOS; MARIA JOSÉ LAGE OTTONI; MARIA JOSÉ RABELO; MARIA JOSE DRUMOND NOBRE, e outro(a)(s),; WILTON GUADAGNIN HORTA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; HELTON GUADAGNIN HORTA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; CRISTINE GUADAGNIN HORTA VILELA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARILIA GUADAGNIN BRUZZI, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; TEREZINHA GUADAGNIN MORÁVIA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARIA DA GLÓRIA GUADAGNIN CARVALHO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARILENE GUADAGNIN GALUPPO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; DULCE MARIA GAARDER, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; INES MARIA FONSECA NETO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; JOSE FRANCISCO PROFICIO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA JOSE LOPES; MARIA JOSE MOREIRA; MARIA JOSÉ LIMA DOS SANTOS; MARIA JOSÉ LAGE OTTONI; MARIA JOSE DRUMOND NOBRE, e outro(a)(s),; MARIA JOSÉ RABELO; MARIA JOSÉ MENDONCA GERALDI; VERA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA BORGES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA AUXILIADORA PROFICIO ROCHA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA IZABEL PROFÍCIO SIMÕES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, BERNARD SIRIACO MARTINS, BRUNO CLAUDIO PENNA AMORIM PEREIRA, DANIEL FRANCISCO DA SILVA, EMILIO PELUSO NEDER MEYER, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, GUILHERME BESSA NETO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR, LUCIANA SEABRA DE GODOI BARACHO, LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA, MARIA LUIZA GRANT PEREZ FELIZARDO, RAQUEL ANDRADE CHAVES, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA, YANA RODRIGUES TEIXEIRA LIZARDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2022, 00:00
Publicação
24/10/2022, 16:51
Publicação
24/10/2022, 16:51
Publicação
24/10/2022, 15:59
Publicação
24/10/2022, 15:59
Provimento em Parte
19/10/2022, 14:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022
Apelante(s) - JOSÉ SECUNDINO DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA AUXILIADORA PROFICIO ROCHA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; CRISTINE GUADAGNIN HORTA VILELA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARIA JOSE MOREIRA; HELTON GUADAGNIN HORTA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARIA JOSÉ LIMA DOS SANTOS; DULCE MARIA GAARDER, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA JOSÉ DA FONSECA MAIA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; VERA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA BORGES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO; DIRCE MARIA DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; CARLOS SECUNDINO DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA IZABEL PROFÍCIO SIMÕES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA JOSÉ RABELO; JOSE FRANCISCO PROFICIO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA JOSE DRUMOND NOBRE, e outro(a)(s),; MARILIA GUADAGNIN BRUZZI, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARIA JOSE LOPES; MARIA JOSÉ MENDONCA GERALDI; MARIA JOSÉ LAGE OTTONI; MARILENE GUADAGNIN GALUPPO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; TEREZINHA GUADAGNIN MORÁVIA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; INES MARIA FONSECA NETO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA DA GLÓRIA GUADAGNIN CARVALHO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARIA JOSÉ RIBEIRO; WILTON GUADAGNIN HORTA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA JOSÉ MENDONCA GERALDI; MARIA JOSE MOREIRA; MARIA JOSÉ LIMA DOS SANTOS; MARIA JOSÉ RABELO; MARIA JOSE DRUMOND NOBRE, e outro(a)(s),; MARIA JOSE LOPES; MARIA JOSÉ LAGE OTTONI; VERA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA BORGES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA AUXILIADORA PROFICIO ROCHA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA IZABEL PROFÍCIO SIMÕES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Reincluídos na pauta de 18/10/2022, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Oposição ao julgamento virtual.
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, BERNARD SIRIACO MARTINS, BRUNO CLAUDIO PENNA AMORIM PEREIRA, DANIEL FRANCISCO DA SILVA, EMILIO PELUSO NEDER MEYER, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, GUILHERME BESSA NETO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR, LUCIANA SEABRA DE GODOI BARACHO, LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA, MARIA LUIZA GRANT PEREZ FELIZARDO, RAQUEL ANDRADE CHAVES, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA, YANA RODRIGUES TEIXEIRA LIZARDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2022, 00:00
Inclusão em pauta
29/09/2022, 15:44
Inclusão em pauta
29/09/2022, 15:44
Expedição de documento (Ofício)
29/09/2022, 15:44
Petição (Petição (outras))
27/09/2022, 13:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022
Apelante(s) - MARIA IZABEL PROFÍCIO SIMÕES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA AUXILIADORA PROFICIO ROCHA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; JOSÉ SECUNDINO DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA JOSÉ RIBEIRO; MARIA JOSÉ DA FONSECA MAIA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; VERA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA BORGES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO; DIRCE MARIA DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; CARLOS SECUNDINO DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA JOSE MOREIRA; MARIA JOSÉ MENDONCA GERALDI; MARIA JOSE LOPES; MARIA JOSÉ LIMA DOS SANTOS; MARIA JOSÉ LAGE OTTONI; MARIA JOSÉ RABELO; MARIA JOSE DRUMOND NOBRE, e outro(a)(s),; WILTON GUADAGNIN HORTA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; HELTON GUADAGNIN HORTA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; CRISTINE GUADAGNIN HORTA VILELA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARILIA GUADAGNIN BRUZZI, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; TEREZINHA GUADAGNIN MORÁVIA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARIA DA GLÓRIA GUADAGNIN CARVALHO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARILENE GUADAGNIN GALUPPO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; DULCE MARIA GAARDER, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; INES MARIA FONSECA NETO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; JOSE FRANCISCO PROFICIO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA JOSE LOPES; MARIA JOSE MOREIRA; MARIA JOSÉ LIMA DOS SANTOS; MARIA JOSÉ LAGE OTTONI; MARIA JOSE DRUMOND NOBRE, e outro(a)(s),; MARIA JOSÉ RABELO; MARIA JOSÉ MENDONCA GERALDI; VERA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA BORGES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA AUXILIADORA PROFICIO ROCHA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA IZABEL PROFÍCIO SIMÕES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, BERNARD SIRIACO MARTINS, BRUNO CLAUDIO PENNA AMORIM PEREIRA, DANIEL FRANCISCO DA SILVA, EMILIO PELUSO NEDER MEYER, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, GUILHERME BESSA NETO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR, LUCIANA SEABRA DE GODOI BARACHO, LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA, MARIA LUIZA GRANT PEREZ FELIZARDO, RAQUEL ANDRADE CHAVES, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA, YANA RODRIGUES TEIXEIRA LIZARDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
22/09/2022, 10:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022
Apelante(s) - MARIA IZABEL PROFÍCIO SIMÕES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA AUXILIADORA PROFICIO ROCHA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; JOSÉ SECUNDINO DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA JOSÉ RIBEIRO; MARIA JOSÉ DA FONSECA MAIA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; VERA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA BORGES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO; DIRCE MARIA DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; CARLOS SECUNDINO DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA JOSE MOREIRA; MARIA JOSÉ MENDONCA GERALDI; MARIA JOSE LOPES; MARIA JOSÉ LIMA DOS SANTOS; MARIA JOSÉ LAGE OTTONI; MARIA JOSÉ RABELO; MARIA JOSE DRUMOND NOBRE, e outro(a)(s),; WILTON GUADAGNIN HORTA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; HELTON GUADAGNIN HORTA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; CRISTINE GUADAGNIN HORTA VILELA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARILIA GUADAGNIN BRUZZI, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; TEREZINHA GUADAGNIN MORÁVIA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARIA DA GLÓRIA GUADAGNIN CARVALHO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARILENE GUADAGNIN GALUPPO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; DULCE MARIA GAARDER, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; INES MARIA FONSECA NETO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; JOSE FRANCISCO PROFICIO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA JOSE LOPES; MARIA JOSE MOREIRA; MARIA JOSÉ LIMA DOS SANTOS; MARIA JOSÉ LAGE OTTONI; MARIA JOSE DRUMOND NOBRE, e outro(a)(s),; MARIA JOSÉ RABELO; MARIA JOSÉ MENDONCA GERALDI; VERA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA BORGES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA AUXILIADORA PROFICIO ROCHA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA IZABEL PROFÍCIO SIMÕES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, BERNARD SIRIACO MARTINS, BRUNO CLAUDIO PENNA AMORIM PEREIRA, DANIEL FRANCISCO DA SILVA, EMILIO PELUSO NEDER MEYER, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, GUILHERME BESSA NETO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR, LUCIANA SEABRA DE GODOI BARACHO, LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA, MARIA LUIZA GRANT PEREZ FELIZARDO, RAQUEL ANDRADE CHAVES, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA, YANA RODRIGUES TEIXEIRA LIZARDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2022, 00:00
Outras Decisões
12/09/2022, 14:10
Recebimento
12/09/2022, 14:01
Inclusão em pauta
12/09/2022, 14:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
31/08/2022, 17:25
Conclusão (para despacho)
09/08/2022, 14:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2022
Apelante(s) - MARIA IZABEL PROFÍCIO SIMÕES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA AUXILIADORA PROFICIO ROCHA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA JOSÉ RIBEIRO; JOSÉ SECUNDINO DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA JOSÉ DA FONSECA MAIA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; VERA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA BORGES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO; DIRCE MARIA DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; CARLOS SECUNDINO DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA JOSE DRUMOND NOBRE, e outro(a)(s),; WILTON GUADAGNIN HORTA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; CRISTINE GUADAGNIN HORTA VILELA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; HELTON GUADAGNIN HORTA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARILIA GUADAGNIN BRUZZI, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; TEREZINHA GUADAGNIN MORÁVIA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARIA DA GLÓRIA GUADAGNIN CARVALHO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; DULCE MARIA GAARDER, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARILENE GUADAGNIN GALUPPO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; INES MARIA FONSECA NETO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; JOSE FRANCISCO PROFICIO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - DIRCE MARIA DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA JOSE DRUMOND NOBRE, e outro(a)(s),; VERA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA BORGES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA AUXILIADORA PROFICIO ROCHA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA IZABEL PROFÍCIO SIMÕES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Autos convertidos em processo eletrônico em 04/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, BERNARD SIRIACO MARTINS, BRUNO CLAUDIO PENNA AMORIM PEREIRA, DANIEL FRANCISCO DA SILVA, EMILIO PELUSO NEDER MEYER, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, GUILHERME BESSA NETO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR, LUCIANA SEABRA DE GODOI BARACHO, LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA, MARIA LUIZA GRANT PEREZ FELIZARDO, RAQUEL ANDRADE CHAVES, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA, YANA RODRIGUES TEIXEIRA LIZARDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 16:07
Recebimento
04/08/2022, 15:58
Remessa (outros motivos)
04/08/2022, 07:40
Remessa (outros motivos)
28/07/2022, 15:09
Remessa (outros motivos)
28/07/2022, 08:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022
Apelante(s) - MARIA IZABEL PROFÍCIO SIMÕES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; JOSE FRANCISCO PROFICIO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA AUXILIADORA PROFICIO ROCHA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; JOSÉ SECUNDINO DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA JOSÉ DA FONSECA MAIA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; VERA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA BORGES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO; DIRCE MARIA DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; CARLOS SECUNDINO DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA JOSÉ RIBEIRO; MARIA JOSE DRUMOND NOBRE, e outro(a)(s),; WILTON GUADAGNIN HORTA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; CRISTINE GUADAGNIN HORTA VILELA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; HELTON GUADAGNIN HORTA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARILIA GUADAGNIN BRUZZI, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; TEREZINHA GUADAGNIN MORÁVIA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARIA DA GLÓRIA GUADAGNIN CARVALHO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; DULCE MARIA GAARDER, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARILENE GUADAGNIN GALUPPO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; INES MARIA FONSECA NETO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - DIRCE MARIA DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA AUXILIADORA PROFICIO ROCHA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA JOSE DRUMOND NOBRE, e outro(a)(s),; MARIA IZABEL PROFÍCIO SIMÕES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; VERA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA BORGES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimo as apelantes Maria José Lage Ottoni; Maria José Lima dos Santos; Maria José Lopes (Tamy de Lourdes Caseca); Maria de José Mendonça Geraldi; Maria José Mesquita Profício; Maria José Moreira; Maria José Raposo Guadagnin; Maria José Ribeiro ¿ ou de seus respectivos sucessores ¿ para comprovarem, no prazo de 15 dias, a data exata em que foi formulado o pedido de execução da obrigação de pagar as parcelas imprescritas das pensões por morte revisadas.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, BERNARD SIRIACO MARTINS, BRUNO CLAUDIO PENNA AMORIM PEREIRA, DANIEL FRANCISCO DA SILVA, EMILIO PELUSO NEDER MEYER, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, GUILHERME BESSA NETO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR, LUCIANA SEABRA DE GODOI BARACHO, LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA, MARIA LUIZA GRANT PEREZ FELIZARDO, RAQUEL ANDRADE CHAVES, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA, YANA RODRIGUES TEIXEIRA LIZARDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2022, 00:00
Outras Decisões
08/07/2022, 15:10
Publicação
08/07/2022, 15:10
Recebimento
28/06/2022, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2022
Apelante(s) - MARIA IZABEL PROFÍCIO SIMÕES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; JOSE FRANCISCO PROFICIO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA AUXILIADORA PROFICIO ROCHA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; JOSÉ SECUNDINO DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA JOSÉ DA FONSECA MAIA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; VERA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA BORGES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO; DIRCE MARIA DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; CARLOS SECUNDINO DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA JOSÉ RIBEIRO; MARIA JOSE DRUMOND NOBRE, e outro(a)(s),; WILTON GUADAGNIN HORTA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; CRISTINE GUADAGNIN HORTA VILELA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; HELTON GUADAGNIN HORTA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARILIA GUADAGNIN BRUZZI, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; TEREZINHA GUADAGNIN MORÁVIA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARIA DA GLÓRIA GUADAGNIN CARVALHO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; MARILENE GUADAGNIN GALUPPO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ RAPOSO GUADAGNIN; DULCE MARIA GAARDER, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; INES MARIA FONSECA NETO, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - DIRCE MARIA DA FONSECA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; MARIA AUXILIADORA PROFICIO ROCHA, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; MARIA JOSE DRUMOND NOBRE, e outro(a)(s),; MARIA IZABEL PROFÍCIO SIMÕES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ MESQUITA PROFICIO; VERA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA BORGES, herdeiro(a)(s) de, MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO FONSECA; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. YEDA ATHIAS, em 26/05/2022.
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, BERNARD SIRIACO MARTINS, BRUNO CLAUDIO PENNA AMORIM PEREIRA, DANIEL FRANCISCO DA SILVA, EMILIO PELUSO NEDER MEYER, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, GUILHERME BESSA NETO, HELENA RETES PIMENTA BICALHO, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR, LUCIANA SEABRA DE GODOI BARACHO, LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA, MARIA LUIZA GRANT PEREZ FELIZARDO, RAQUEL ANDRADE CHAVES, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA, YANA RODRIGUES TEIXEIRA LIZARDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.