COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA
Autor
AURICEDES ALVES MOREIRA
CPF
Reu
COOP AGROPECUARIA CURVELO LTDA
Reu
GASTAO GONCALVES
Reu
PAULO FERNANDO ALVARENGA DINIZ
Reu
Advogados / Representantes
JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES
OAB/MG 77591·CPF·Representa: Autor
GIOVANNI JOSE PEREIRA
OAB/MG 60721·CPF·Representa: Autor
ANTONIO RODRIGUES LEITE FILHO
OAB/MG 57484·CPF·Representa: Autor
MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA RIBEIRO CAMPOMIZZI
OAB/MG 122221·Representa: Autor
PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO
OAB/MG 103778·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023
Recorrente(s) - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA; Recorrido(a)(s) - COOP AGROPECUARIA CURVELO LTDA, e outro(a)(s),; ROGÉRIO ROCHA; GASTAO GONCALVES; PAULO FERNANDO ALVARENGA DINIZ; AURICEDES ALVES MOREIRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 06/10/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO RODRIGUES LEITE FILHO, CLAUDIA DE FIGUEIREDO BARATA, FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO, GIOVANNI JOSE PEREIRA, JOZIANE DE SOUZA PEIXOTO, JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES, LUCIANO DE CASTRO LAMEGO, MARCIO HORTA SANTIAGO, MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI, MARIANA PEIXOTO PENA BARBOSA, PARIS PEIXOTO PENA, PAULA PEIXOTO DE SOUZA, PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO, PETRONIO PEIXOTO PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Recorrente(s) - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA; Recorrido(a)(s) - COOP AGROPECUARIA CURVELO LTDA, e outro(a)(s),; ROGÉRIO ROCHA; GASTAO GONCALVES; PAULO FERNANDO ALVARENGA DINIZ; AURICEDES ALVES MOREIRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 14/06/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões pelo PRAZO COMUM.
Adv - ANTONIO RODRIGUES LEITE FILHO, CLAUDIA DE FIGUEIREDO BARATA, FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO, GIOVANNI JOSE PEREIRA, JOZIANE DE SOUZA PEIXOTO, JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES, LUCIANO DE CASTRO LAMEGO, MARCIO HORTA SANTIAGO, MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI, MARIANA PEIXOTO PENA BARBOSA, PARIS PEIXOTO PENA, PAULA PEIXOTO DE SOUZA, PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO, PETRONIO PEIXOTO PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Embargante(s) - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA; Embargado(a)(s) - COOP AGROPECUARIA CURVELO LTDA, e outro(a)(s),; ROGÉRIO ROCHA; GASTAO GONCALVES; PAULO FERNANDO ALVARENGA DINIZ; AURICEDES ALVES MOREIRA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicado o dispositivo do acórdão em 24/03/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.>"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO RODRIGUES LEITE FILHO, CLAUDIA DE FIGUEIREDO BARATA, FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO, GIOVANNI JOSE PEREIRA, JOZIANE DE SOUZA PEIXOTO, LUCIANO DE CASTRO LAMEGO, MARCIO HORTA SANTIAGO, MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI, MARIANA PEIXOTO PENA BARBOSA, PARIS PEIXOTO PENA, PAULA PEIXOTO DE SOUZA, PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO, PETRONIO PEIXOTO PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
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Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
Embargante(s) - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA; Embargado(a)(s) - COOP AGROPECUARIA CURVELO LTDA, e outro(a)(s),; GASTAO GONCALVES; PAULO FERNANDO ALVARENGA DINIZ; ROGÉRIO ROCHA; AURICEDES ALVES MOREIRA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO RODRIGUES LEITE FILHO, CLAUDIA DE FIGUEIREDO BARATA, FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO, GIOVANNI JOSE PEREIRA, JOZIANE DE SOUZA PEIXOTO, LUCIANO DE CASTRO LAMEGO, MARCIO HORTA SANTIAGO, MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI, MARIANA PEIXOTO PENA BARBOSA, PARIS PEIXOTO PENA, PAULA PEIXOTO DE SOUZA, PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO, PETRONIO PEIXOTO PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023, 00:00
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Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Embargante(s) - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA; Embargado(a)(s) - COOP AGROPECUARIA CURVELO LTDA, e outro(a)(s),; PAULO FERNANDO ALVARENGA DINIZ; ROGÉRIO ROCHA; GASTAO GONCALVES; AURICEDES ALVES MOREIRA;
Relator - Des(a).
Publicação em 24/01/2023:: Vista aos embargados pelo prazo legal
Adv - ANTONIO RODRIGUES LEITE FILHO, CLAUDIA DE FIGUEIREDO BARATA, FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO, GIOVANNI JOSE PEREIRA, JOZIANE DE SOUZA PEIXOTO, LUCIANO DE CASTRO LAMEGO, MARCIO HORTA SANTIAGO, MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI, MARIANA PEIXOTO PENA BARBOSA, PARIS PEIXOTO PENA, PAULA PEIXOTO DE SOUZA, PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO, PETRONIO PEIXOTO PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2022
Apelante(s) - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA; Apelado(a)(s) - COOP AGROPECUARIA CURVELO LTDA, e outro(a)(s),; AURICEDES ALVES MOREIRA; ROGÉRIO ROCHA; GASTAO GONCALVES; PAULO FERNANDO ALVARENGA DINIZ;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicado o dispositivo do acórdão em 07/12/2022: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO RODRIGUES LEITE FILHO, CLAUDIA DE FIGUEIREDO BARATA, FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO, GIOVANNI JOSE PEREIRA, JOZIANE DE SOUZA PEIXOTO, LUCIANO DE CASTRO LAMEGO, MARCIO HORTA SANTIAGO, MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI, MARIANA PEIXOTO PENA BARBOSA, PARIS PEIXOTO PENA, PAULA PEIXOTO DE SOUZA, PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO, PETRONIO PEIXOTO PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
Apelante(s) - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA; Apelado(a)(s) - COOP AGROPECUARIA CURVELO LTDA, e outro(a)(s),; AURICEDES ALVES MOREIRA; ROGÉRIO ROCHA; GASTAO GONCALVES; PAULO FERNANDO ALVARENGA DINIZ;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/12/2022, às 14:00 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ANTONIO RODRIGUES LEITE FILHO, CLAUDIA DE FIGUEIREDO BARATA, FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO, GIOVANNI JOSE PEREIRA, JOZIANE DE SOUZA PEIXOTO, LUCIANO DE CASTRO LAMEGO, MARCIO HORTA SANTIAGO, MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI, MARIANA PEIXOTO PENA BARBOSA, PARIS PEIXOTO PENA, PAULA PEIXOTO DE SOUZA, PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO, PETRONIO PEIXOTO PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Apelante(s) - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA; Apelado(a)(s) - COOP AGROPECUARIA CURVELO LTDA, e outro(a)(s),; AURICEDES ALVES MOREIRA; ROGÉRIO ROCHA; GASTAO GONCALVES; PAULO FERNANDO ALVARENGA DINIZ;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO RODRIGUES LEITE FILHO, CLAUDIA DE FIGUEIREDO BARATA, FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO, GIOVANNI JOSE PEREIRA, JOZIANE DE SOUZA PEIXOTO, LUCIANO DE CASTRO LAMEGO, MARCIO HORTA SANTIAGO, MARIANA PEIXOTO PENA BARBOSA, PARIS PEIXOTO PENA, PAULA PEIXOTO DE SOUZA, PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO, PETRONIO PEIXOTO PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2022
Apelante(s) - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA; Apelado(a)(s) - COOP AGROPECUARIA CURVELO LTDA, e outro(a)(s),; AURICEDES ALVES MOREIRA; ROGÉRIO ROCHA; GASTAO GONCALVES; PAULO FERNANDO ALVARENGA DINIZ;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. NEWTON TEIXEIRA CARVALHO, em 07/10/2022.
Adv - ANTONIO RODRIGUES LEITE FILHO, CLAUDIA DE FIGUEIREDO BARATA, FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO, GIOVANNI JOSE PEREIRA, JOZIANE DE SOUZA PEIXOTO, LUCIANO DE CASTRO LAMEGO, MARCIO HORTA SANTIAGO, MARIANA PEIXOTO PENA BARBOSA, PARIS PEIXOTO PENA, PAULA PEIXOTO DE SOUZA, PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO, PETRONIO PEIXOTO PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2022
Apelante(s) - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA; Apelado(a)(s) - COOP AGROPECUARIA CURVELO LTDA, e outro(a)(s),; AURICEDES ALVES MOREIRA; ROGÉRIO ROCHA; GASTAO GONCALVES; PAULO FERNANDO ALVARENGA DINIZ;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO), em 30/09/2022.
Adv - ANTONIO RODRIGUES LEITE FILHO, CLAUDIA DE FIGUEIREDO BARATA, FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO, GIOVANNI JOSE PEREIRA, JOZIANE DE SOUZA PEIXOTO, LUCIANO DE CASTRO LAMEGO, MARCIO HORTA SANTIAGO, MARIANA PEIXOTO PENA BARBOSA, PARIS PEIXOTO PENA, PAULA PEIXOTO DE SOUZA, PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO, PETRONIO PEIXOTO PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2022
Apelante(s) - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA; Apelado(a)(s) - COOP AGROPECUARIA CURVELO LTDA, e outro(a)(s),; AURICEDES ALVES MOREIRA; ROGÉRIO ROCHA; GASTAO GONCALVES; PAULO FERNANDO ALVARENGA DINIZ;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada)
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO (JD CONVOCADA), em 22/06/2022.
Adv - ANTONIO RODRIGUES LEITE FILHO, CLAUDIA DE FIGUEIREDO BARATA, LUCIANO DE CASTRO LAMEGO, MARCIO HORTA SANTIAGO, MARIANA PEIXOTO PENA BARBOSA, PARIS PEIXOTO PENA, PAULA PEIXOTO DE SOUZA, PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO, PETRONIO PEIXOTO PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2022
Apelante(s) - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA; Apelado(a)(s) - COOP AGROPECUARIA CURVELO LTDA, e outro(a)(s),; AURICEDES ALVES MOREIRA; ROGÉRIO ROCHA; GASTAO GONCALVES; PAULO FERNANDO ALVARENGA DINIZ;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO), em 13/06/2022.
Adv - ANTONIO RODRIGUES LEITE FILHO, CLAUDIA DE FIGUEIREDO BARATA, LUCIANO DE CASTRO LAMEGO, MARCIO HORTA SANTIAGO, MARIANA PEIXOTO PENA BARBOSA, PARIS PEIXOTO PENA, PAULA PEIXOTO DE SOUZA, PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO, PETRONIO PEIXOTO PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022
Suscitante - DESEMBARGADORA APARECIDA GROSSI DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - JD. CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - ROGÉRIO ROCHA; AURICEDES ALVES MOREIRA; GASTAO GONCALVES; SERAFIM MOZART FERNANDES; PAULO FERNANDO ALVARENGA DINIZ; ANTONIO AUGUSTO ROCHA FIUZA; COOP CENTRAL PRODUTORES RURAIS MINAS GERAIS LTDA CCPR ITAMBÉ; COOP AGROPECUARIA CURVELO LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/06/2022: "ACOLHERAM O CONFLITO E DECLARARAM A COMPETÊNCIA DO SUSCITADO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMERICA DOS SANTOS, ANDREA DINIZ PAIXAO, ANTONIO RODRIGUES LEITE FILHO, CLAUDIA DE FIGUEIREDO BARATA, EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, JOSE ANCHIETA DA SILVA, LUCIANO DE CASTRO LAMEGO, LUDMILA MAGALHAES DE MACEDO, LUIZ OTAVIO DE LIMA PEREIRA, MARCIO HORTA SANTIAGO, PARIS PEIXOTO PENA, PAULA PEIXOTO DE SOUZA, PAULO BARATA, PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO, PETRONIO PEIXOTO PENA, RUI DE OLIVEIRA BORBA, TULIO RENATO CANDIDO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Recorrente(s) - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA; Recorrido(a)(s) - COOP AGROPECUARIA CURVELO LTDA, e outro(a)(s),; ROGÉRIO ROCHA; GASTAO GONCALVES; PAULO FERNANDO ALVARENGA DINIZ; AURICEDES ALVES MOREIRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 14/06/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões pelo PRAZO COMUM.
Adv - ANTONIO RODRIGUES LEITE FILHO, CLAUDIA DE FIGUEIREDO BARATA, FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO, GIOVANNI JOSE PEREIRA, JOZIANE DE SOUZA PEIXOTO, JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES, LUCIANO DE CASTRO LAMEGO, MARCIO HORTA SANTIAGO, MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI, MARIANA PEIXOTO PENA BARBOSA, PARIS PEIXOTO PENA, PAULA PEIXOTO DE SOUZA, PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO, PETRONIO PEIXOTO PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Embargante(s) - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA; Embargado(a)(s) - COOP AGROPECUARIA CURVELO LTDA, e outro(a)(s),; ROGÉRIO ROCHA; GASTAO GONCALVES; PAULO FERNANDO ALVARENGA DINIZ; AURICEDES ALVES MOREIRA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicado o dispositivo do acórdão em 24/03/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.>"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO RODRIGUES LEITE FILHO, CLAUDIA DE FIGUEIREDO BARATA, FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO, GIOVANNI JOSE PEREIRA, JOZIANE DE SOUZA PEIXOTO, LUCIANO DE CASTRO LAMEGO, MARCIO HORTA SANTIAGO, MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI, MARIANA PEIXOTO PENA BARBOSA, PARIS PEIXOTO PENA, PAULA PEIXOTO DE SOUZA, PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO, PETRONIO PEIXOTO PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
Embargante(s) - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA; Embargado(a)(s) - COOP AGROPECUARIA CURVELO LTDA, e outro(a)(s),; GASTAO GONCALVES; PAULO FERNANDO ALVARENGA DINIZ; ROGÉRIO ROCHA; AURICEDES ALVES MOREIRA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO RODRIGUES LEITE FILHO, CLAUDIA DE FIGUEIREDO BARATA, FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO, GIOVANNI JOSE PEREIRA, JOZIANE DE SOUZA PEIXOTO, LUCIANO DE CASTRO LAMEGO, MARCIO HORTA SANTIAGO, MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI, MARIANA PEIXOTO PENA BARBOSA, PARIS PEIXOTO PENA, PAULA PEIXOTO DE SOUZA, PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO, PETRONIO PEIXOTO PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Embargante(s) - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA; Embargado(a)(s) - COOP AGROPECUARIA CURVELO LTDA, e outro(a)(s),; PAULO FERNANDO ALVARENGA DINIZ; ROGÉRIO ROCHA; GASTAO GONCALVES; AURICEDES ALVES MOREIRA;
Relator - Des(a).
Publicação em 24/01/2023:: Vista aos embargados pelo prazo legal
Adv - ANTONIO RODRIGUES LEITE FILHO, CLAUDIA DE FIGUEIREDO BARATA, FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO, GIOVANNI JOSE PEREIRA, JOZIANE DE SOUZA PEIXOTO, LUCIANO DE CASTRO LAMEGO, MARCIO HORTA SANTIAGO, MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI, MARIANA PEIXOTO PENA BARBOSA, PARIS PEIXOTO PENA, PAULA PEIXOTO DE SOUZA, PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO, PETRONIO PEIXOTO PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2022
Apelante(s) - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA; Apelado(a)(s) - COOP AGROPECUARIA CURVELO LTDA, e outro(a)(s),; AURICEDES ALVES MOREIRA; ROGÉRIO ROCHA; GASTAO GONCALVES; PAULO FERNANDO ALVARENGA DINIZ;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicado o dispositivo do acórdão em 07/12/2022: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO RODRIGUES LEITE FILHO, CLAUDIA DE FIGUEIREDO BARATA, FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO, GIOVANNI JOSE PEREIRA, JOZIANE DE SOUZA PEIXOTO, LUCIANO DE CASTRO LAMEGO, MARCIO HORTA SANTIAGO, MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI, MARIANA PEIXOTO PENA BARBOSA, PARIS PEIXOTO PENA, PAULA PEIXOTO DE SOUZA, PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO, PETRONIO PEIXOTO PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
Apelante(s) - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA; Apelado(a)(s) - COOP AGROPECUARIA CURVELO LTDA, e outro(a)(s),; AURICEDES ALVES MOREIRA; ROGÉRIO ROCHA; GASTAO GONCALVES; PAULO FERNANDO ALVARENGA DINIZ;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/12/2022, às 14:00 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ANTONIO RODRIGUES LEITE FILHO, CLAUDIA DE FIGUEIREDO BARATA, FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO, GIOVANNI JOSE PEREIRA, JOZIANE DE SOUZA PEIXOTO, LUCIANO DE CASTRO LAMEGO, MARCIO HORTA SANTIAGO, MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI, MARIANA PEIXOTO PENA BARBOSA, PARIS PEIXOTO PENA, PAULA PEIXOTO DE SOUZA, PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO, PETRONIO PEIXOTO PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Apelante(s) - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA; Apelado(a)(s) - COOP AGROPECUARIA CURVELO LTDA, e outro(a)(s),; AURICEDES ALVES MOREIRA; ROGÉRIO ROCHA; GASTAO GONCALVES; PAULO FERNANDO ALVARENGA DINIZ;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO RODRIGUES LEITE FILHO, CLAUDIA DE FIGUEIREDO BARATA, FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO, GIOVANNI JOSE PEREIRA, JOZIANE DE SOUZA PEIXOTO, LUCIANO DE CASTRO LAMEGO, MARCIO HORTA SANTIAGO, MARIANA PEIXOTO PENA BARBOSA, PARIS PEIXOTO PENA, PAULA PEIXOTO DE SOUZA, PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO, PETRONIO PEIXOTO PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2022
Apelante(s) - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA; Apelado(a)(s) - COOP AGROPECUARIA CURVELO LTDA, e outro(a)(s),; AURICEDES ALVES MOREIRA; ROGÉRIO ROCHA; GASTAO GONCALVES; PAULO FERNANDO ALVARENGA DINIZ;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. NEWTON TEIXEIRA CARVALHO, em 07/10/2022.
Adv - ANTONIO RODRIGUES LEITE FILHO, CLAUDIA DE FIGUEIREDO BARATA, FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO, GIOVANNI JOSE PEREIRA, JOZIANE DE SOUZA PEIXOTO, LUCIANO DE CASTRO LAMEGO, MARCIO HORTA SANTIAGO, MARIANA PEIXOTO PENA BARBOSA, PARIS PEIXOTO PENA, PAULA PEIXOTO DE SOUZA, PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO, PETRONIO PEIXOTO PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2022
Apelante(s) - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA; Apelado(a)(s) - COOP AGROPECUARIA CURVELO LTDA, e outro(a)(s),; AURICEDES ALVES MOREIRA; ROGÉRIO ROCHA; GASTAO GONCALVES; PAULO FERNANDO ALVARENGA DINIZ;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO), em 30/09/2022.
Adv - ANTONIO RODRIGUES LEITE FILHO, CLAUDIA DE FIGUEIREDO BARATA, FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO, GIOVANNI JOSE PEREIRA, JOZIANE DE SOUZA PEIXOTO, LUCIANO DE CASTRO LAMEGO, MARCIO HORTA SANTIAGO, MARIANA PEIXOTO PENA BARBOSA, PARIS PEIXOTO PENA, PAULA PEIXOTO DE SOUZA, PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO, PETRONIO PEIXOTO PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2022
Apelante(s) - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA; Apelado(a)(s) - COOP AGROPECUARIA CURVELO LTDA, e outro(a)(s),; AURICEDES ALVES MOREIRA; ROGÉRIO ROCHA; GASTAO GONCALVES; PAULO FERNANDO ALVARENGA DINIZ;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada)
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO (JD CONVOCADA), em 22/06/2022.
Adv - ANTONIO RODRIGUES LEITE FILHO, CLAUDIA DE FIGUEIREDO BARATA, LUCIANO DE CASTRO LAMEGO, MARCIO HORTA SANTIAGO, MARIANA PEIXOTO PENA BARBOSA, PARIS PEIXOTO PENA, PAULA PEIXOTO DE SOUZA, PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO, PETRONIO PEIXOTO PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2022
Apelante(s) - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA; Apelado(a)(s) - COOP AGROPECUARIA CURVELO LTDA, e outro(a)(s),; AURICEDES ALVES MOREIRA; ROGÉRIO ROCHA; GASTAO GONCALVES; PAULO FERNANDO ALVARENGA DINIZ;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO), em 13/06/2022.
Adv - ANTONIO RODRIGUES LEITE FILHO, CLAUDIA DE FIGUEIREDO BARATA, LUCIANO DE CASTRO LAMEGO, MARCIO HORTA SANTIAGO, MARIANA PEIXOTO PENA BARBOSA, PARIS PEIXOTO PENA, PAULA PEIXOTO DE SOUZA, PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO, PETRONIO PEIXOTO PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022
Suscitante - DESEMBARGADORA APARECIDA GROSSI DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - JD. CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - ROGÉRIO ROCHA; AURICEDES ALVES MOREIRA; GASTAO GONCALVES; SERAFIM MOZART FERNANDES; PAULO FERNANDO ALVARENGA DINIZ; ANTONIO AUGUSTO ROCHA FIUZA; COOP CENTRAL PRODUTORES RURAIS MINAS GERAIS LTDA CCPR ITAMBÉ; COOP AGROPECUARIA CURVELO LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/06/2022: "ACOLHERAM O CONFLITO E DECLARARAM A COMPETÊNCIA DO SUSCITADO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMERICA DOS SANTOS, ANDREA DINIZ PAIXAO, ANTONIO RODRIGUES LEITE FILHO, CLAUDIA DE FIGUEIREDO BARATA, EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, JOSE ANCHIETA DA SILVA, LUCIANO DE CASTRO LAMEGO, LUDMILA MAGALHAES DE MACEDO, LUIZ OTAVIO DE LIMA PEREIRA, MARCIO HORTA SANTIAGO, PARIS PEIXOTO PENA, PAULA PEIXOTO DE SOUZA, PAULO BARATA, PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO, PETRONIO PEIXOTO PENA, RUI DE OLIVEIRA BORBA, TULIO RENATO CANDIDO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/04/2021, 13:03
Petição (Contra-razões)
26/04/2021, 13:36
Petição (Petição (outras))
26/04/2021, 13:36
Petição (Contra-razões)
26/04/2021, 13:36
Decurso de Prazo
26/04/2021, 13:28
Recebimento
12/02/2021, 15:07
Remessa (outros motivos)
12/02/2021, 08:21
Recebimento
11/02/2021, 14:19
Entrega em carga/vista
09/02/2021, 16:05
Ato ordinatório
05/02/2021, 17:20
Petição (Apelação)
05/02/2021, 17:08
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/11/2020, 13:40
Conclusão (para julgamento)
26/11/2020, 15:26
Petição (Petição (outras))
10/11/2020, 14:29
Documento (Outros documentos)
30/09/2020, 14:52
Expedição de documento (Ofício)
23/09/2020, 14:22
Petição (Embargos de declaração)
23/09/2020, 14:20
Petição (Embargos de declaração)
23/09/2020, 14:16
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
26/08/2020, 13:27
Conclusão (para julgamento)
26/08/2020, 13:24
Recebimento
26/08/2020, 13:23
Conclusão (para despacho)
14/08/2020, 11:55
Petição (Petição (outras))
07/04/2020, 13:30
Recebimento
18/03/2020, 11:12
Remessa (outros motivos)
16/03/2020, 07:12
Recebimento
13/03/2020, 13:21
Entrega em carga/vista
11/03/2020, 15:30
Publicação
17/02/2020, 16:43
Mero expediente
17/02/2020, 13:54
Conclusão (para despacho)
12/02/2020, 16:36
Documento (Ofício)
12/02/2020, 16:35
Petição (Petição (outras))
10/02/2020, 14:30
Recebimento
06/02/2020, 16:03
Remessa (outros motivos)
05/02/2020, 10:15
Recebimento
04/02/2020, 17:14
Entrega em carga/vista
17/12/2019, 13:49
Desapensamento
12/12/2019, 16:01
Desapensamento
12/12/2019, 16:01
Publicação
12/12/2019, 15:48
Conclusão (para despacho)
03/12/2019, 16:21
Petição (Petição (outras))
03/12/2019, 16:21
Recebimento
03/12/2019, 16:16
Conclusão (para despacho)
07/11/2019, 11:55
Petição (Petição (outras))
06/11/2019, 12:14
Petição (Petição (outras))
06/11/2019, 11:53
Recebimento
17/10/2019, 14:11
Entrega em carga/vista
07/10/2019, 15:41
Ato ordinatório
01/10/2019, 15:28
Petição (Petição (outras))
01/10/2019, 15:28
Petição (Petição (outras))
01/10/2019, 15:00
Petição (Petição (outras))
30/09/2019, 12:26
Recebimento
27/09/2019, 11:29
Remessa (outros motivos)
26/09/2019, 15:04
Recebimento
26/09/2019, 13:43
Entrega em carga/vista
13/09/2019, 13:38
Decisão Interlocutória de Mérito
06/09/2019, 12:39
Conclusão (para despacho)
06/09/2019, 12:14
Petição (Petição (outras))
07/08/2019, 17:10
Documento (Certidão)
01/07/2019, 12:18
Petição (Petição (outras))
26/06/2019, 14:33
Petição (Petição (outras))
10/06/2019, 17:52
Petição (Petição (outras))
10/06/2019, 17:51
Recebimento
04/06/2019, 10:52
Remessa (outros motivos)
04/06/2019, 09:33
Recebimento
03/06/2019, 15:03
Entrega em carga/vista
30/04/2019, 16:29
Petição (Petição (outras))
30/04/2019, 16:02
Petição (Petição (outras))
30/04/2019, 16:02
Documento (Ofício)
30/04/2019, 16:01
Documento (Ofício)
30/04/2019, 16:01
Documento (Ofício)
30/04/2019, 16:01
Protocolo de Petição
30/04/2019, 14:46
Publicação
09/04/2019, 13:00
Mero expediente
09/04/2019, 11:46
Conclusão (para despacho)
03/04/2019, 12:18
Petição (Petição (outras))
03/04/2019, 11:59
Mero expediente
02/04/2019, 15:54
Conclusão (para despacho)
08/03/2019, 10:53
Petição (Petição (outras))
22/11/2018, 16:58
Protocolo de Petição
09/11/2018, 11:05
Publicação
26/10/2018, 18:24
Protocolo de Petição
28/09/2018, 10:48
Protocolo de Petição
26/09/2018, 10:33
Publicação
30/08/2018, 13:15
Conclusão (para despacho)
03/08/2018, 16:28
Documento (Certidão)
31/07/2018, 15:44
Documento (Certidão)
31/07/2018, 15:43
Ato ordinatório
13/07/2018, 17:58
Documento (Certidão)
02/05/2018, 11:47
Redistribuição (dependência; incompetência)
20/04/2018, 15:36
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)