Embargos de Declaração Cível 5005748-40.2018.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 00:00

Publicação

18/11/2025, 07:47

Publicação

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Publicação em 18/11/2025:: Vista às partes, para ciência do acórdão. Adv - MAICON ROQUE DA HORA, PAULO ESTER GOMES NEIVA, PAULO ESTER GOMES NEIVA, ROBERTO FERREIRA SILVA, SAIONARA DA SILVA PASSOS, SAIONARA DA SILVA PASSOS.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MAICON ROQUE DA HORA, PAULO ESTER GOMES NEIVA, PAULO ESTER GOMES NEIVA, ROBERTO FERREIRA SILVA, SAIONARA DA SILVA PASSOS, SAIONARA DA SILVA PASSOS.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) ROBERTO FERREIRA SILVA Remessa para ciência do acórdão Adv - MAICON ROQUE DA HORA, PAULO ESTER GOMES NEIVA, PAULO ESTER GOMES NEIVA, ROBERTO FERREIRA SILVA, SAIONARA DA SILVA PASSOS, SAIONARA DA SILVA PASSOS.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) PAULO ESTER GOMES NEIVA Remessa para ciência do acórdão Adv - MAICON ROQUE DA HORA, PAULO ESTER GOMES NEIVA, PAULO ESTER GOMES NEIVA, ROBERTO FERREIRA SILVA, SAIONARA DA SILVA PASSOS, SAIONARA DA SILVA PASSOS.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) MAICON ROQUE DA HORA Remessa para ciência do acórdão Adv - MAICON ROQUE DA HORA, PAULO ESTER GOMES NEIVA, PAULO ESTER GOMES NEIVA, ROBERTO FERREIRA SILVA, SAIONARA DA SILVA PASSOS, SAIONARA DA SILVA PASSOS.

17/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 07:40

Publicação

14/11/2025, 00:00

Inclusão em pauta

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MAICON ROQUE DA HORA, PAULO ESTER GOMES NEIVA, PAULO ESTER GOMES NEIVA, ROBERTO FERREIRA SILVA, SAIONARA DA SILVA PASSOS, SAIONARA DA SILVA PASSOS.

21/10/2025, 00:00

Recebimento

10/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração

•17/11/2025, 00:00