Execução Fiscal 0032517-56.2012.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2023

Valor da Causa

R$ 117.827,36

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO EDUCACIONAL ALFENENSE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

14/09/2023, 16:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2023, 14:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/08/2023, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 15:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/02/2023, 11:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/02/2023, 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2023, 16:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:28

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: UNIÃO EDUCACIONAL ALFENENSE LTDA - ME Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). Adv - AMADOR GILBERTO CASSIANO, SERGIO RICARDO DE SOUZA LOYOLA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Mina

25/01/2023, 00:00

Conclusos para despacho

24/01/2023, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 11:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/01/2023, 13:45

Expedição de comunicação via sistema.

05/01/2023, 11:58

Expedição de comunicação via sistema.

05/01/2023, 11:58

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

14/09/2023, 16:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2023, 14:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/08/2023, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 15:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Documentos

Despacho

•26/01/2023, 17:49

08/02/2023, 11:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/02/2023, 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2023, 16:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:28

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: UNIÃO EDUCACIONAL ALFENENSE LTDA - ME Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). Adv - AMADOR GILBERTO CASSIANO, SERGIO RICARDO DE SOUZA LOYOLA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Mina

25/01/2023, 00:00

Conclusos para despacho

24/01/2023, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 11:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/01/2023, 13:45

Expedição de comunicação via sistema.

05/01/2023, 11:58

Expedição de comunicação via sistema.

05/01/2023, 11:58

Distribuído por dependência

04/01/2023, 13:44

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/01/2023, 13:44