Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Arthur Filho
MARIO SERGIO FERREIRA ALVIM JUNIOR Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, RAFAEL ANDRADE PENA.
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Arthur Filho
MARCUS VINICIUS BARBOSA MELLO ALVIM Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, RAFAEL ANDRADE PENA.
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Arthur Filho
MARCO ANTONIO BARBOSA MELLO ALVIM Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, RAFAEL ANDRADE PENA.
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Arthur Filho
MARIA ANGÉLICA ALVIM Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, RAFAEL ANDRADE PENA.
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Arthur Filho
LAÉRCIO LOBO DE FARIA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, RAFAEL ANDRADE PENA.
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Arthur Filho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, RAFAEL ANDRADE PENA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Arthur Filho
MARCO ANTONIO BARBOSA MELLO ALVIM Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, RAFAEL ANDRADE PENA.
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Arthur Filho
MARIA ANGÉLICA ALVIM Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, RAFAEL ANDRADE PENA.
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Arthur Filho
LAÉRCIO LOBO DE FARIA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, RAFAEL ANDRADE PENA.
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Arthur Filho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, RAFAEL ANDRADE PENA.
16/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025, 18:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025, 18:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025, 18:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025, 18:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025, 18:36
Outras Decisões
15/12/2025, 18:34
Outras Decisões
15/12/2025, 18:34
Recebimento
15/12/2025, 10:07
Conclusão (para despacho)
09/12/2025, 13:39
Expedição de documento (Ofício)
09/12/2025, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Arthur Filho
MARIA ANGÉLICA ALVIM Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, RAFAEL ANDRADE PENA.
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Arthur Filho
MARCO ANTONIO BARBOSA MELLO ALVIM Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, RAFAEL ANDRADE PENA.
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Arthur Filho
MARCUS VINICIUS BARBOSA MELLO ALVIM Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, RAFAEL ANDRADE PENA.
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Arthur Filho
MARIO SERGIO FERREIRA ALVIM JUNIOR Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, RAFAEL ANDRADE PENA.
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Arthur Filho
LAÉRCIO LOBO DE FARIA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, RAFAEL ANDRADE PENA.
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Arthur Filho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, RAFAEL ANDRADE PENA.
08/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 16:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 16:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 16:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 16:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 16:18
Outras Decisões
07/10/2025, 16:16
Outras Decisões
07/10/2025, 16:16
Recebimento
07/10/2025, 11:29
Conclusão (para despacho)
09/09/2025, 09:14
Petição (Petição (outras))
08/09/2025, 20:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Arthur Filho
LAÉRCIO LOBO DE FARIA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, RAFAEL ANDRADE PENA.
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Arthur Filho
MARIA ANGÉLICA ALVIM Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, RAFAEL ANDRADE PENA.
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Arthur Filho
MARCO ANTONIO BARBOSA MELLO ALVIM Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, RAFAEL ANDRADE PENA.
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Arthur Filho
MARCUS VINICIUS BARBOSA MELLO ALVIM Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, RAFAEL ANDRADE PENA.
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Arthur Filho
MARIO SERGIO FERREIRA ALVIM JUNIOR Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, RAFAEL ANDRADE PENA.
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Arthur Filho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, RAFAEL ANDRADE PENA.
29/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 09:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 09:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 09:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 09:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 09:25
Outras Decisões
28/08/2025, 09:24
Outras Decisões
28/08/2025, 09:24
Recebimento
28/08/2025, 08:28
Conclusão (para despacho)
26/08/2025, 17:57
Ato ordinatório
26/08/2025, 17:56
Recebimento
25/08/2025, 17:46
Petição (Embargos de declaração)
25/08/2025, 17:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Arthur Filho
LAÉRCIO LOBO DE FARIA Publicação de acórdão
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Arthur Filho
MARIA ANGÉLICA ALVIM Publicação de acórdão
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Arthur Filho
MARCO ANTONIO BARBOSA MELLO ALVIM Publicação de acórdão
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Arthur Filho
MARIO SERGIO FERREIRA ALVIM JUNIOR Publicação de acórdão
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Arthur Filho
MARCUS VINICIUS BARBOSA MELLO ALVIM Publicação de acórdão
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
20/08/2025, 00:00
Publicação
19/08/2025, 16:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 15:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 15:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 15:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 15:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 15:58
Não-Provimento
13/08/2025, 16:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Arthur Filho
Reincluídos na pauta de 12/08/2025, às 13:30 horas-Sessão anterior - PEDIU VISTA O EMINENTE DES. LEONARDO DE FARIA BERALDO.
Reincluído o feito para julgamento. A sessão será realizada na modalidade videoconferência no dia 12/08/2025, às 13h30min, por meio da Plataforma Cisco Webex. Nos termos do art. 104 do RITJMG, a inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada por meio eletrônico ([email protected]). Somente serão aceitas inscrições com antecedência mínima de 04 (quatro) horas antes do início da sessão. Cartório da Nona Câmara Cível - Fernando César de Mello Souza, Escrivão..
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 19:56
Pedido de Vista (pedido de vista)
30/07/2025, 17:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Arthur Filho
Reincluídos na pauta de 29/07/2025, às 13:30 horas-Sessão anterior - PEDIU VISTA O EMINENTE DES. JOSÉ ARTHUR FILHO.
Reincluído o feito para julgamento. A sessão será realizada, presencialmente, no plenário do TJMG, no dia 29/07/2025, terça-feira, às 13h30min, e usará a Plataforma de Videoconferência Cisco Webex para os casos inscritos na modalidade de julgamento à distância. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada para o e-mail do cartório ([email protected]). Nos termos do art. 104 do RITJMG, somente serão aceitas inscrições, por meio eletrônico, com antecedência mínima de 04 (quatro) horas antes do início da sessão. Cartório da Nona Câmara Cível - Fernando César de Mello Souza, Escrivão.
.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Arthur Filho
LAÉRCIO LOBO DE FARIA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Arthur Filho
MARIA ANGÉLICA ALVIM Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Arthur Filho
MARCO ANTONIO BARBOSA MELLO ALVIM Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Arthur Filho
MARIO SERGIO FERREIRA ALVIM JUNIOR Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Arthur Filho
MARCUS VINICIUS BARBOSA MELLO ALVIM Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Arthur Filho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
30/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2025, 18:38
Pedido de Vista (pedido de vista)
27/06/2025, 18:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 13:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 13:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 13:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 13:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 13:34
Outras Decisões
27/06/2025, 13:33
Outras Decisões
27/06/2025, 13:33
Recebimento
26/06/2025, 22:55
Conclusão (para despacho)
18/06/2025, 16:39
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Arthur Filho
Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/06/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada, presencialmente, no dia 24/06/2025, terça-feira, às 13h30min, no plenário do TJMG e usará a Plataforma de Videoconferência Cisco Webex para os casos inscritos na modalidade de julgamento à distância. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada para o e-mail do cartório ([email protected]). Nos termos do art. 104 do RITJMG, somente serão aceitas inscrições, por meio eletrônico, com antecedência mínima de 04 (quatro) horas antes do início da sessão. Cartório da Nona Câmara Cível - Fernando César de Mello Souza, Escrivão.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
12/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/05/2025, 17:59
Publicação
20/05/2025, 17:56
Inclusão em pauta
20/05/2025, 17:56
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Arthur Filho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual do dia 10/06/2025, terça-feira, às 14h - Cartório da Nona Câmara Cível - Fernando César de Mello Souza, Escrivão.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG, o recurso ou processo de competência originária será incluído, oportunamente, em uma sessão por VIDEOCONFERÊNCIA.
Por deliberação da Câmara, fica estabelecido que havendo interesse pelo julgamento em uma sessão HÍBRIDA (no plenário do TJMG), o advogado deverá manifestar-se EXPRESSAMENTE no momento da oposição.
As sessões por VIDEOCONFERÊNCIA ocorrem semanalmente, enquanto as sessões HÍBRIDAS são realizadas, preferencialmente, na última semana do mês.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
13/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 14:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Arthur Filho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
12/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
09/05/2025, 07:20
Outras Decisões
09/05/2025, 07:17
Recebimento
09/05/2025, 07:03
Conclusão (para despacho)
12/02/2025, 18:25
Decurso de Prazo
12/02/2025, 02:02
Decurso de Prazo
12/02/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2024
Apelante(s) - LAÉRCIO LOBO DE FARIA; Apelado(a)(s) - MARIA ANGÉLICA ALVIM, e outro(a)(s),; MARIO SERGIO FERREIRA ALVIM JUNIOR; MARCO ANTONIO BARBOSA MELLO ALVIM; MARCUS VINICIUS BARBOSA MELLO ALVIM;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2024, 11:12
Outras Decisões
16/12/2024, 11:12
Sem efeito suspensivo
16/12/2024, 11:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2024
Apelante(s) - LAÉRCIO LOBO DE FARIA; Apelado(a)(s) - MARIO SERGIO FERREIRA ALVIM JUNIOR; MARIA ANGÉLICA ALVIM, e outro(a)(s),; MARCO ANTONIO BARBOSA MELLO ALVIM; MARCUS VINICIUS BARBOSA MELLO ALVIM;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Recebimento
13/12/2024, 23:05
Conclusão (para despacho)
12/12/2024, 15:49
Recebimento
12/12/2024, 15:48
Remessa
12/12/2024, 13:18
Custas
12/12/2024, 13:17
Recebimento
12/12/2024, 12:43
Remessa (outros motivos)
12/12/2024, 11:37
Publicação
12/12/2024, 11:36
Outras Decisões
12/12/2024, 11:36
Outras Decisões
12/12/2024, 11:36
Recebimento
11/12/2024, 22:38
Conclusão (para despacho)
07/11/2024, 16:36
Recebimento
07/11/2024, 16:34
Remessa (outros motivos)
07/11/2024, 09:26
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
07/11/2024, 09:25
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
06/11/2024, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2024
Apelante(s) - LAÉRCIO LOBO DE FARIA; Apelado(a)(s) - MARIA ANGÉLICA ALVIM, e outro(a)(s),; MARIO SERGIO FERREIRA ALVIM JUNIOR; MARCO ANTONIO BARBOSA MELLO ALVIM; MARCUS VINICIUS BARBOSA MELLO ALVIM;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
11/10/2024, 00:55
Decurso de Prazo
11/10/2024, 00:55
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2024, 11:33
de Conciliação (designada; conciliação; Conciliador(a))
23/09/2024, 11:32
Recebimento
20/09/2024, 09:31
Remessa (outros motivos)
19/09/2024, 17:00
Publicação
19/09/2024, 17:00
Outras Decisões
19/09/2024, 16:58
Outras Decisões
19/09/2024, 16:58
Recebimento
18/09/2024, 19:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/09/2024
Apelante(s) - LAÉRCIO LOBO DE FARIA; Apelado(a)(s) - MARIA ANGÉLICA ALVIM, e outro(a)(s),; MARIO SERGIO FERREIRA ALVIM JUNIOR; MARCO ANTONIO BARBOSA MELLO ALVIM; MARCUS VINICIUS BARBOSA MELLO ALVIM;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ ARTHUR FILHO, em 03/09/2024.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/09/2024, 18:01
Recebimento
04/09/2024, 18:01
Remessa (outros motivos)
03/09/2024, 13:42
Recebimento
03/09/2024, 13:40
Remessa (outros motivos)
03/09/2024, 11:55
Recebimento
03/09/2024, 11:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2024
Apelante(s) - LAÉRCIO LOBO DE FARIA; Apelado(a)(s) - MARIA ANGÉLICA ALVIM, e outro(a)(s),; MARIO SERGIO FERREIRA ALVIM JUNIOR; MARCO ANTONIO BARBOSA MELLO ALVIM; MARCUS VINICIUS BARBOSA MELLO ALVIM;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/07/2024, 11:56
Publicação
31/07/2024, 11:56
Outras Decisões
31/07/2024, 11:55
Outras Decisões
31/07/2024, 11:55
Recebimento
30/07/2024, 23:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
Apelante(s) - LAÉRCIO LOBO DE FARIA; Apelado(a)(s) - MARIO SERGIO FERREIRA ALVIM JUNIOR; MARIA ANGÉLICA ALVIM, e outro(a)(s),; MARCO ANTONIO BARBOSA MELLO ALVIM; MARCUS VINICIUS BARBOSA MELLO ALVIM;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEDRO BERNARDES DE OLIVEIRA, em 15/04/2024.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/04/2024, 10:55
Recebimento
16/04/2024, 10:54
Remessa (outros motivos)
15/04/2024, 16:29
Recebimento
15/04/2024, 16:06
Remessa (outros motivos)
15/04/2024, 16:05
Recebimento
15/04/2024, 16:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024
Apelante(s) - LAÉRCIO LOBO DE FARIA; Apelado(a)(s) - MARIA ANGÉLICA ALVIM, e outro(a)(s),; MARIO SERGIO FERREIRA ALVIM JUNIOR; MARCO ANTONIO BARBOSA MELLO ALVIM; MARCUS VINICIUS BARBOSA MELLO ALVIM;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/04/2024, 14:18
Publicação
02/04/2024, 09:23
Outras Decisões
02/04/2024, 09:22
Outras Decisões
02/04/2024, 09:22
Retirada de pauta
01/04/2024, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024
Apelante(s) - LAÉRCIO LOBO DE FARIA; Apelado(a)(s) - MARIO SERGIO FERREIRA ALVIM JUNIOR; MARIA ANGÉLICA ALVIM, e outro(a)(s),; MARCO ANTONIO BARBOSA MELLO ALVIM; MARCUS VINICIUS BARBOSA MELLO ALVIM;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/03/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada, presencialmente, no plenário do TJMG e usará a Plataforma de Videoconferência Cisco Webex para os casos inscritos na modalidade de julgamento à distância. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada para o e-mail do cartório ([email protected]). Nos termos do art. 104 do RITJMG, somente serão aceitas inscrições, por meio eletrônico, com antecedência mínima de 04 (quatro) horas antes do início da sessão.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Apelante(s) - LAÉRCIO LOBO DE FARIA; Apelado(a)(s) - MARIA ANGÉLICA ALVIM, e outro(a)(s),; MARIO SERGIO FERREIRA ALVIM JUNIOR; MARCO ANTONIO BARBOSA MELLO ALVIM; MARCUS VINICIUS BARBOSA MELLO ALVIM;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 15:45
Inclusão em pauta
01/02/2024, 14:53
Publicação
01/02/2024, 14:53
Inclusão em pauta
01/02/2024, 14:51
Petição (Petição (outras))
31/01/2024, 16:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Apelante(s) - LAÉRCIO LOBO DE FARIA; Apelado(a)(s) - MARIO SERGIO FERREIRA ALVIM JUNIOR; MARIA ANGÉLICA ALVIM, e outro(a)(s),; MARCO ANTONIO BARBOSA MELLO ALVIM; MARCUS VINICIUS BARBOSA MELLO ALVIM;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Outras Decisões
29/01/2024, 16:03
Inclusão em pauta
29/01/2024, 16:02
Recebimento
29/01/2024, 15:23
Conclusão (para despacho)
26/10/2023, 13:01
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 09:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
Apelante(s) - LAÉRCIO LOBO DE FARIA; Apelado(a)(s) - MARIO SERGIO FERREIRA ALVIM JUNIOR; MARIA ANGÉLICA ALVIM, e outro(a)(s),; MARCO ANTONIO BARBOSA MELLO ALVIM; MARCUS VINICIUS BARBOSA MELLO ALVIM;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
Publicação
17/10/2023, 13:18
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2023, 13:18
Outras Decisões
17/10/2023, 13:17
Outras Decisões
17/10/2023, 13:17
Recebimento
17/10/2023, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Apelante(s) - LAÉRCIO LOBO DE FARIA; Apelado(a)(s) - MARIA ANGÉLICA ALVIM, e outro(a)(s),; MARIO SERGIO FERREIRA ALVIM JUNIOR; MARCO ANTONIO BARBOSA MELLO ALVIM; MARCUS VINICIUS BARBOSA MELLO ALVIM;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUIZ ARTUR HILÁRIO, em 09/10/2023.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/10/2023, 13:09
Recebimento
10/10/2023, 13:09
Baixa Definitiva
10/10/2023, 11:54
Remessa (outros motivos)
09/10/2023, 14:19
Recebimento
04/10/2023, 12:04
Remessa (outros motivos)
28/09/2023, 15:41
Expedição de documento (Ofício)
28/09/2023, 15:41
Recebimento
28/09/2023, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
Apelante(s) - LAÉRCIO LOBO DE FARIA; Apelado(a)(s) - MARIO SERGIO FERREIRA ALVIM JUNIOR; MARIA ANGÉLICA ALVIM, e outro(a)(s),; MARCO ANTONIO BARBOSA MELLO ALVIM; MARCUS VINICIUS BARBOSA MELLO ALVIM;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/09/2023, 14:15
Publicação
22/09/2023, 14:14
Outras Decisões
22/09/2023, 14:13
Outras Decisões
22/09/2023, 14:13
Recebimento
22/09/2023, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Apelante(s) - LAÉRCIO LOBO DE FARIA; Apelado(a)(s) - MARIO SERGIO FERREIRA ALVIM JUNIOR; MARIA ANGÉLICA ALVIM, e outro(a)(s),; MARCO ANTONIO BARBOSA MELLO ALVIM; MARCUS VINICIUS BARBOSA MELLO ALVIM;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LEONARDO DE FARIA BERALDO, em 05/09/2023.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/09/2023, 14:39
Recebimento
05/09/2023, 14:38
Remessa (outros motivos)
05/09/2023, 14:13
Recebimento
05/09/2023, 14:00
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 09:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR TIAGO GOMES DE CARVALHO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - JD. CONVOCADO JOSÉ MAURÍCIO CANTARINO VILELA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - LAÉRCIO LOBO DE FARIA; MARCO ANTONIO BARBOSA MELLO ALVIM; MARCUS VINICIUS BARBOSA MELLO ALVIM; MARIA ANGÉLICA ALVIM; MARIO SERGIO FERREIRA ALVIM JUNIOR;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/08/2023, 14:54
Documento (Decisão)
23/08/2023, 14:54
Ato ordinatório
23/08/2023, 14:54
Publicação
23/08/2023, 14:53
Declaração de competência em conflito
23/08/2023, 14:52
Outras Decisões
22/08/2023, 11:37
Recebimento
22/08/2023, 11:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR TIAGO GOMES DE CARVALHO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - JD. CONVOCADO JOSÉ MAURÍCIO CANTARINO VILELA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - LAÉRCIO LOBO DE FARIA; MARCO ANTONIO BARBOSA MELLO ALVIM; MARCUS VINICIUS BARBOSA MELLO ALVIM; MARIA ANGÉLICA ALVIM; MARIO SERGIO FERREIRA ALVIM JUNIOR;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 26/06/2023
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Ato ordinatório
27/06/2023, 12:43
Recebimento
27/06/2023, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - LAÉRCIO LOBO DE FARIA; Apelado(a)(s) - MARIA ANGÉLICA ALVIM, e outro(a)(s),; MARIO SERGIO FERREIRA ALVIM JUNIOR; MARCO ANTONIO BARBOSA MELLO ALVIM; MARCUS VINICIUS BARBOSA MELLO ALVIM;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/06/2023, 12:25
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 12:11
Recebimento
26/06/2023, 12:11
Recebimento
26/06/2023, 11:53
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 08:16
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 08:15
Ato ordinatório
26/06/2023, 07:56
Recebimento
26/06/2023, 07:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Apelante(s) - LAÉRCIO LOBO DE FARIA; Apelado(a)(s) - MARIA ANGÉLICA ALVIM, e outro(a)(s),; MARIO SERGIO FERREIRA ALVIM JUNIOR; MARCO ANTONIO BARBOSA MELLO ALVIM; MARCUS VINICIUS BARBOSA MELLO ALVIM;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Recebimento
23/06/2023, 15:20
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 15:20
Remessa (outros motivos)
23/06/2023, 14:43
Recebimento
23/06/2023, 14:43
Remessa (outros motivos)
23/06/2023, 14:03
Suscitação de Conflito de Competência
23/06/2023, 14:01
Outras Decisões
23/06/2023, 13:56
Recebimento
23/06/2023, 13:37
Conclusão (para despacho)
23/06/2023, 12:15
Outras Decisões
22/06/2023, 14:47
Recebimento
22/06/2023, 14:45
Expedição de documento (Ofício)
16/06/2023, 13:25
Conclusão (para despacho)
16/06/2023, 13:23
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 14:38
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - LAÉRCIO LOBO DE FARIA; Apelado(a)(s) - MARIO SERGIO FERREIRA ALVIM JUNIOR; MARIA ANGÉLICA ALVIM, e outro(a)(s),; MARCO ANTONIO BARBOSA MELLO ALVIM; MARCUS VINICIUS BARBOSA MELLO ALVIM;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2023, 15:33
Outras Decisões
12/06/2023, 15:29
Recebimento
12/06/2023, 12:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Apelante(s) - LAÉRCIO LOBO DE FARIA; Apelado(a)(s) - MARIO SERGIO FERREIRA ALVIM JUNIOR; MARIA ANGÉLICA ALVIM, e outro(a)(s),; MARCO ANTONIO BARBOSA MELLO ALVIM; MARCUS VINICIUS BARBOSA MELLO ALVIM;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO, em 05/06/2023.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/06/2023, 18:32
Recebimento
05/06/2023, 15:55
Remessa (outros motivos)
05/06/2023, 15:07
Recebimento
05/06/2023, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Apelante(s) - LAÉRCIO LOBO DE FARIA; Apelado(a)(s) - MARIO SERGIO FERREIRA ALVIM JUNIOR; MARIA ANGÉLICA ALVIM, e outro(a)(s),; MARCO ANTONIO BARBOSA MELLO ALVIM; MARCUS VINICIUS BARBOSA MELLO ALVIM;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/04/2023, 13:16
Publicação
24/04/2023, 13:15
Outras Decisões
24/04/2023, 13:14
Outras Decisões
24/04/2023, 13:14
Recebimento
24/04/2023, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Apelante(s) - LAÉRCIO LOBO DE FARIA; Apelado(a)(s) - MARIO SERGIO FERREIRA ALVIM JUNIOR; MARIA ANGÉLICA ALVIM, e outro(a)(s),; MARCO ANTONIO BARBOSA MELLO ALVIM; MARCUS VINICIUS BARBOSA MELLO ALVIM;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado)
Autos convertidos em processo eletrônico em 18/04/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/04/2023, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
Apelante(s) - LAÉRCIO LOBO DE FARIA; Apelado(a)(s) - MARIO SERGIO FERREIRA ALVIM JUNIOR; MARIA ANGÉLICA ALVIM, e outro(a)(s),; MARCO ANTONIO BARBOSA MELLO ALVIM; MARCUS VINICIUS BARBOSA MELLO ALVIM;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado)
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ MAURÍCIO CANTARINO VILLELA (JD CONVOCADO), em 11/04/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, FERNANDA PASSOS RAMOS, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, LUCAS HENRIQUE LOPES, MARCIO ARAUJO MORAES, NATALIA CRISTINA CHAVES, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/04/2023, 13:41
Remessa (outros motivos)
11/04/2023, 08:24
Recebimento
10/04/2023, 16:24
Remessa (outros motivos)
10/04/2023, 09:12
Recebimento
30/03/2023, 14:28
Remessa (outros motivos)
30/03/2023, 11:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª VARA CÍVEL
CAUTELAR INOMINADA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
REQUERENTE: LAÉRCIO LOBO DE FARIA; REQUERIDO: MARIA ANGELICA ALVIM e outros
Autos vista 1º RÉU. Prazo de 0015 dia(s). Vista Maria Angélica Alvim. Prazo para contrarrazões.
Adv - FERNANDA PASSOS RAMOS, NATALIA CRISTINA CHAVES, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, ALICE GUERRA LIMA MEDEIROS BOUGLEUX, THIAGO BANDEIRA DE FREITAS, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, THAMARA KAREN TEIXEIRA SILVA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, PAULA BEATRIZ DE SANTANA MENEZES, LUCAS HENRIQUE LOPES, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, MARCIO ARAUJO MORAES, RENATA CAVALCANTI G. MENDES, MARCONE ANGELO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª VARA CÍVEL
CAUTELAR INOMINADA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
REQUERENTE: LAÉRCIO LOBO DE FARIA; REQUERIDO: MARIA ANGELICA ALVIM e outros
Embargos de Declaração não acolhidos.
Adv - FERNANDA PASSOS RAMOS, NATALIA CRISTINA CHAVES, LUCAS GAUDENCIO PIMENTA, ALICE GUERRA LIMA MEDEIROS BOUGLEUX, THIAGO BANDEIRA DE FREITAS, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, THAMARA KAREN TEIXEIRA SILVA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, PAULA BEATRIZ DE SANTANA MENEZES, LUCAS HENRIQUE LOPES, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, MARCIO ARAUJO MORAES, RENATA CAVALCANTI G. MENDES, MARCONE ANGELO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª VARA CÍVEL
CAUTELAR INOMINADA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
REQUERENTE: LAÉRCIO LOBO DE FARIA; REQUERIDO: MARIA ANGELICA ALVIM e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Autor. Considerando os termos retro, ou seja, renuncia ao mandato, por cautela, intime-se o autor, por seu procurador adv Carlos Henrique Soares, para regularizar a sua representação processual, juntando o devido instrumento de mandato, 05 dias e cls.
Adv - FERNANDA PASSOS RAMOS, NATALIA CRISTINA CHAVES, THIAGO BANDEIRA DE FREITAS, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, CARLOS HENRIQUE SOARES, THAMARA KAREN TEIXEIRA SILVA, FRANCISCO PEDRO GONCALVES DA ROCHA, PAULA BEATRIZ DE SANTANA MENEZES, LUCAS HENRIQUE LOPES, FREDERICO SANTIAGO DE MENDONCA, MARCIO ARAUJO MORAES, RENATA CAVALCANTI G. MENDES, MARCONE ANGELO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.