Recurso Especial 2262603-65.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 2262603-65.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023 AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS NUNES; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Autos vista AUTOR. APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG. Adv - GLADYS SOUZA DE REQUE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, REYNALDO TADEU DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - MARIA JOSE DOS SANTOS NUNES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 22/09/2023: Súmula de despacho:"(...) julgo prejudicado o presente recurso." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, GLADYS SOUZA DE REQUE, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIA JOSE DOS SANTOS NUNES; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; MARIA JOSE DOS SANTOS NUNES; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Publicado o dispositivo do acórdão em 27/06/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMARAM O ACÓRDÃO, E JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, GLADYS SOUZA DE REQUE, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIA JOSE DOS SANTOS NUNES; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; MARIA JOSE DOS SANTOS NUNES; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, GLADYS SOUZA DE REQUE, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; MARIA JOSE DOS SANTOS NUNES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; MARIA JOSE DOS SANTOS NUNES; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BELIZÁRIO DE LACERDA, em 18/04/2023. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, GLADYS SOUZA DE REQUE, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Recurso Especial repetitivo

15/07/2015, 16:33

Remessa (outros motivos)

02/06/2015, 00:00

Decisão

24/04/2015, 00:00

Recebimento

06/04/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/03/2015, 00:00

Recebimento

18/03/2015, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

17/03/2015, 00:00

Petição (Contra-razões)

13/03/2015, 00:00

Publicação

04/03/2015, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•23/10/2023, 00:00