Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
VARA CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E PRECATÓRIA CÍVEL/CRIME
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
AUTOR: MARIA HELENA BATISTA SOARES e outros; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
Proceder ao recolhimento da importância de R$ 660,84, a título de custas, taxa Judiciária, ou sua complementação, de multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, bem como apresentar a guia e seu respectivo comprovante de pagamento que deverão ser juntados nos autos, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado - AGE, conforme decisão judicial.
Adv - SERVIO TULIO DE BARCELOS, MARA DENISE FIRMINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Publicação
18/09/2023, 16:58
Recebimento
13/09/2023, 14:23
Remessa
13/09/2023, 13:48
Recebimento
06/09/2023, 13:33
Remessa (outros motivos)
06/09/2023, 13:11
Ato ordinatório
05/09/2023, 14:11
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 14:04
Ato ordinatório
04/09/2023, 15:35
Expedição de documento (Alvará)
04/09/2023, 15:26
Mero expediente
18/08/2023, 17:49
Recebimento
18/08/2023, 17:49
Conclusão (para decisão)
10/08/2023, 12:46
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 12:39
Recebimento
10/08/2023, 12:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - FABRINI BATISTA SOARES; MARIA HELENA BATISTA SOARES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Requer a homologação do acordo celebrado e extinção do feito.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE AUGUSTO GOMES DE GOUVEIA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARA DENISE FIRMINO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - FABRINI BATISTA SOARES; MARIA HELENA BATISTA SOARES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A uma, descabe falar em substituição processual na presente hipótese, uma vez que a ação de cobrança foi proposta pelos próprios sucessores do poupador falecido, conforme petição inicial de fls. 02/06, acompanhada dos documentos pessoais e as respectivas procurações.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE AUGUSTO GOMES DE GOUVEIA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARA DENISE FIRMINO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - FABIANA BATISTA SOARES; MARIA HELENA BATISTA SOARES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Publicação em 31/05/2023: Dispositivo da decisão monocrática "Tendo em vista que os apelados manifestaram concordância com a proposta de acordo feita pelo Banco do Brasil S/A, às fls. 157/159, homologo a transação e julgo extinto o feito, com fulcro no art. 487, III, ¿b¿ e art. 924, II, do CPC, ficando encerrada a prestação jurisdicional. Remetam-se os autos à Comarca de origem, devendo ser realizado no juízo a quo o depósito judicial e levantamento de valores."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE AUGUSTO GOMES DE GOUVEIA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARA DENISE FIRMINO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - FABIANA BATISTA SOARES; MARIA HELENA BATISTA SOARES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Publicação em 15/05/2023:: Vista aos apelados pelo prazo legal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE AUGUSTO GOMES DE GOUVEIA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARA DENISE FIRMINO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.