Embargos de Declaração Cível 0510895-96.2018.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Embargante(s) - CARLOS ROBERTO MENDES LOPES; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - JOSÉ CUSTÓDIO NUNES; ONOFRE VIEIRA DA CUNHA; MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Publicação em 31/07/2023: Despacho/decisão interlocutória Dessa forma, ausente um dos pressupostos de admissibilidade recursal, no caso a tempestividade, não poderá ser conhecido o recurso aviado. Com tais fundamentos, NÃO CONHEÇO ao recurso, com fulcro no artigo 932, do CPC. Adv - ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA, JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO, MARCO ANTONIO FERNANDES, RACHEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA RAMOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Embargante(s) - CARLOS ROBERTO MENDES LOPES; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - JOSÉ CUSTÓDIO NUNES; ONOFRE VIEIRA DA CUNHA; MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Publicação em 31/07/2023: Despacho/decisão interlocutória Dessa forma, ausente um dos pressupostos de admissibilidade recursal, no caso a tempestividade, não poderá ser conhecido o recurso aviado. Com tais fundamentos, NÃO CONHEÇO ao recurso, com fulcro no artigo 932, do CPC. Adv - ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA, JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO, MARCO ANTONIO FERNANDES, RACHEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA RAMOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023 Embargante(s) - CARLOS ROBERTO MENDES LOPES; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - JOSÉ CUSTÓDIO NUNES; ONOFRE VIEIRA DA CUNHA; MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior RESULTADO DE JULGAMENTO: - Retirado de pauta pelo Des. Relator da sessão de julgamentos de 06/07/2023 Adv - ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA, JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO, MARCO ANTONIO FERNANDES, RACHEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA RAMOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Embargante(s) - CARLOS ROBERTO MENDES LOPES; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - JOSÉ CUSTÓDIO NUNES; ONOFRE VIEIRA DA CUNHA; MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior RESULTADO DE JULGAMENTO: Pedido de vista pelo Des. Maurício Soares Adv - ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA, JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO, MARCO ANTONIO FERNANDES, RACHEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA RAMOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Embargante(s) - CARLOS ROBERTO MENDES LOPES; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - JOSÉ CUSTÓDIO NUNES; ONOFRE VIEIRA DA CUNHA; MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Autos colocados "em mesa" em 22/06/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA, JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO, MARCO ANTONIO FERNANDES, RACHEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA RAMOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Agravante(s) - CARLOS ROBERTO MENDES LOPES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - JOSÉ CUSTÓDIO NUNES; ONOFRE VIEIRA DA CUNHA; MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Publicação em 29/03/2023: Despacho/decisão interlocutória Considerando o trânsito em julgado do Tema nº 1199, determino a intimação das partes para, querendo, manifestarem-se no prazo legal. Adv - ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA, JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO, MARCO ANTONIO FERNANDES, RACHEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA RAMOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Recebimento

09/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

17/12/2021, 00:00

Publicação

16/12/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/12/2021, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•02/08/2023, 00:00