Recurso Especial 5253187-95.2007.8.13.0024 - TJMG

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023 AUTOR: JOSE PEDRO ALVES e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083028MG, Dr(a). PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA, ARILDO RICARDO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA, EDER SOUSA, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, FILIPE GUERRA JACOME, MARCEL FRANCIS OLIVEIRA PIMENTEL, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, MARINA RAPOSO TAVARES LUZ, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023 AUTOR: JOSE PEDRO ALVES e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083028MG, Dr(a). PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA, ARILDO RICARDO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA, EDER SOUSA, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, FILIPE GUERRA JACOME, MARCEL FRANCIS OLIVEIRA PIMENTEL, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, MARINA RAPOSO TAVARES LUZ, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 AUTOR: JOSE PEDRO ALVES e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª intância. Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA, ARILDO RICARDO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA, EDER SOUSA, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, FILIPE GUERRA JACOME, MARCEL FRANCIS OLIVEIRA PIMENTEL, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, MARINA RAPOSO TAVARES LUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

05/06/2023, 00:00

Trânsito em julgado

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSMMG; Recorrido(a)(s) - JOSÉ PEDRO ALVES, e outro(a)(s),; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 14/04/2023: Súmula de despacho "(...) inexistindo questões remanescentes a serem examinadas, julgo prejudicado o recurso." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARILDO RICARDO, BRENNDA MARTINS GOMES, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, EDER SOUSA, EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PRISCILA PEREIRA DE OLIVEIRA, VINICIUS GODINHO SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva

29/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Apelante(s) - ESTANISLAU RODRIGUES SANTOS; JOSÉ PEDRO ALVES, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Áurea Brasil Publicado o dispositivo do acórdão em 24/01/2023: "REFORMARAM O ACÓRDÃO, EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO, PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, ARILDO RICARDO, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, EDER SOUSA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, MARINA RAPOSO TAVARES LUZ, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, VINICIUS GODINHO SILVEIRA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022 Apelante(s) - ESTANISLAU RODRIGUES SANTOS; JOSÉ PEDRO ALVES, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Áurea Brasil Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, ARILDO RICARDO, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, EDER SOUSA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, MARINA RAPOSO TAVARES LUZ, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, VINICIUS GODINHO SILVEIRA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022 Apelante(s) - EVANDRO SEBASTIAO FERREIRA; JOSÉ PEDRO ALVES, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Áurea Brasil Revisor - Des(a). Almeida Melo Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ÁUREA BRASIL, em 11/10/2022. Adv - ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, ARILDO RICARDO, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, EDER SOUSA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, MARINA RAPOSO TAVARES LUZ, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, VINICIUS GODINHO SILVEIRA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/10/2022, 00:00

Baixa Definitiva

26/09/2022, 00:00

Recebimento

01/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2022 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSMMG; Recorrido(a)(s) - JOSÉ PEDRO ALVES, e outro(a)(s),; 1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida Publicação em 11/05/2022: Intimação: Ficam intimados os recorrentes, Estado de Minas Gerais e Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais IPSM, para os fins do despacho de fls. 472. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARILDO RICARDO, BRENNDA MARTINS GOMES, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, EDER SOUSA, EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PRISCILA PEREIRA DE OLIVEIRA, VINICIUS GODINHO SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2022, 00:00

Baixa Definitiva

03/05/2011, 00:00

Recebimento

10/12/2010, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/12/2010, 00:00

Baixa Definitiva

23/11/2010, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/11/2010, 00:00

Recebimento

26/11/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

18/11/2009, 00:00

Decisão

13/11/2009, 00:00

Recebimento

11/11/2009, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/11/2009, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

16/10/2009, 00:00

Petição (Contra-razões)

15/10/2009, 00:00

Recebimento

13/10/2009, 00:00

Publicação

30/09/2009, 00:00

—

Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(36)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(29)