Apelação / Remessa Necessária 3926658-37.2004.8.13.0024 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 3926658-37.2004.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 3926658-37.2004.8.13.0024/MG RELATOR: MATEUS BICALHO DE MELO CHAVINHO EXEQUENTE: YOLANDA SOARES CALIXTO ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: MARY JARDIM BIONDINI ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: NILZA MARIA FERNANDES ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: VIRGENITA PIMENTEL DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: ETHEL JARDIM DINIZ GOMES ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA LANA PEIXOTO ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: ZELIA CAMPOS ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: ALICE DA SILVA ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: NILZA MACHADO BARBOSA ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: IVONE NARCISO FREIRE ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO SULZ DE SANTA RITA ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: REGINA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: RONALDO TADEU DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 153 - 14/05/2026 - Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 3926658-37.2004.8.13.0024/MG EXEQUENTE: YOLANDA SOARES CALIXTO ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: MARY JARDIM BIONDINI ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: NILZA MARIA FERNANDES ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: VIRGENITA PIMENTEL DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: ETHEL JARDIM DINIZ GOMES ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA LANA PEIXOTO ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: ZELIA CAMPOS ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: ALICE DA SILVA ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: NILZA MACHADO BARBOSA ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: IVONE NARCISO FREIRE ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO SULZ DE SANTA RITA ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: REGINA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: RONALDO TADEU DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar acerca do alegado no evento 85, DOC1 e evento 118, DOC1. Referência evento 121, DOC1

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 3926658-37.2004.8.13.0024/MG EXEQUENTE: YOLANDA SOARES CALIXTO ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: MARY JARDIM BIONDINI ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: NILZA MARIA FERNANDES ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: VIRGENITA PIMENTEL DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: ETHEL JARDIM DINIZ GOMES ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA LANA PEIXOTO ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: ZELIA CAMPOS ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: ALICE DA SILVA ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: NILZA MACHADO BARBOSA ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: IVONE NARCISO FREIRE ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO SULZ DE SANTA RITA ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: REGINA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: RONALDO TADEU DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) DESPACHO Vistos, etc. Primeiramente, à Secretaria para que certifique se o montante informado em evento 84, DOC1 é decorrente destes autos. Ainda, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar acerca do alegado no evento 85, DOC1 e evento 118, DOC1. Após, venham-me os autos conclusos para despacho. Intime-se. Cumpra-se.

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 3926658-37.2004.8.13.0024/MG EXEQUENTE: YOLANDA SOARES CALIXTO ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: MARY JARDIM BIONDINI ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: NILZA MARIA FERNANDES ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: VIRGENITA PIMENTEL DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: ETHEL JARDIM DINIZ GOMES ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA LANA PEIXOTO ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: ZELIA CAMPOS ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: ALICE DA SILVA ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: NILZA MACHADO BARBOSA ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: IVONE NARCISO FREIRE ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO SULZ DE SANTA RITA ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: REGINA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) EXEQUENTE: RONALDO TADEU DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA (OAB MG065431) ATO ORDINATÓRIO Além disso, deverão, no prazo de 10 dias, informar se já houve a quitação dos precatórios expedidos. (Ref. evento 65).

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: MARY JARDIM BIONDINI EXEQUENTE: RONALDO TADEU DE ALMEIDA EXEQUENTE: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA EXEQUENTE: REGINA MARIA DE ALMEIDA EXEQUENTE: MARIA DO CARMO SULZ DE SANTA RITA EXEQUENTE: IVONE NARCISO FREIRE EXEQUENTE: NILZA MACHADO BARBOSA EXEQUENTE: ALICE DA SILVA EXEQUENTE: ZELIA CAMPOS EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA LANA PEIXOTO EXEQUENTE: ETHEL JARDIM DINIZ GOMES EXEQUENTE: VIRGENITA PIMENTEL DE ALMEIDA EXEQUENTE: NILZA MARIA FERNANDES EXEQUENTE: YOLANDA SOARES CALIXTO EXECUTADO: BENEFICENCIA DA PREFEITURA - MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE EXECUTADO: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE Local: Belo Horizonte Data: 09/09/2025 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: YOLANDA SOARES CALIXTO CPF: 221.245.436-87 e outros RÉU: BENEFICENCIA DA PREFEITURA - MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE CPF: 16.672.735/0001-00 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3926658-37.2004.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] Vistos, etc. Intimem-se as partes para tomarem ciência do valor de R$ 23.429,56, disponível na conta judicial nº 2100103877847 (ID 1027600082), para requererem o que entenderem de direito. Além disso, deverão, no prazo de 10 dias, informar se já houve a quitação dos precatórios expedidos. Tudo concluído, venham os autos conclusos para DECISÃO. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MATEUS BICALHO DE MELO CHAVINHO Juiz de Direito. 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: YOLANDA SOARES CALIXTO CPF: 221.245.436-87 e outros RÉU: BENEFICENCIA DA PREFEITURA - MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE CPF: 16.672.735/0001-00 e outros DESPACHO Em atenção a manifestação da exequente em ID 9844808860 e a certidão da douta secretaria em ID 10276000829, EXPEÇA-SE novo alvará no valor de 1.403,16 (um mil quatrocentos e três reais e dezesseis centavos) em nome de Luciana Maria de Figueiredo Moreira. Ato contínuo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3926658-37.2004.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se já houve levantamento dos valores devidos via precatório, conforme requerido pelo Município em ID 10141968759. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os atos provisoriamente ate que seja comunicado a quitação integral do precatório. I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. BARBARA HELIODORA QUARESMA BOMFIM BICALHO Juíza de Direito 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 EXEQÜENTE: IVONE NARCISO FREIRE e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA, FERNANDO MAXIMO NETO, EDGARD MOREIRA DA SILVA, MARIANA CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CAIO COSTA PERONA, MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA, CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, IZAMARA SOARES SOUTO, GUSTAVO TAVARES NASCIMENTO, JUNIA FRANCO BRENER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2022 EXEQÜENTE: IVONE NARCISO FREIRE e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e outros Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Defiro o pedido de vista dos autos fora da secretaria, pelo prazo de 10 dias, conforme requerido na manifestação de fl. 542. Adv - LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA, FERNANDO MAXIMO NETO, EDGARD MOREIRA DA SILVA, MARIANA CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, CAIO COSTA PERONA, MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA, CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, IZAMARA SOARES SOUTO, GUSTAVO TAVARES NASCIMENTO, JUNIA FRANCO BRENER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022 EXEQÜENTE: IVONE NARCISO FREIRE e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimem-se as partes para requerer o que for de direito. Adv - LUCIANA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA, FERNANDO MAXIMO NETO, EDGARD MOREIRA DA SILVA, MARIANA CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA, MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA, CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, IZAMARA SOARES SOUTO, GUSTAVO TAVARES NASCIMENTO, JUNIA FRANCO BRENER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2022, 00:00

Baixa Definitiva

25/09/2009, 13:06

Trânsito em julgado

25/09/2009, 12:55

Recebimento

28/07/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

21/07/2009, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•15/05/2026, 00:00

—

Partes do Processo(15)

Advogados / Representantes(22)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Recebimento

Entrega em carga/vista

Todas as movimentações(27)