Execução Fiscal 4402612-04.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Município da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Autor

FERNANDO VALLE - CONSTRUCOES INCORPORACOES E COMERCIO DE IM

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA FERNANDES RESENDE

OAB/MG 50869·Representa: Autor

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO

OAB/MG 80828·CPF·Representa: Autor

RENATA SENA DE CASTRO

OAB/MG 100158·CPF·Representa: Autor

LUIZA FERNANDES RESENDE

OAB/MG 50869·Representa: Réu

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO

OAB/MG 80828·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIZA FERNANDES RESENDE

OAB/MG 50869·Representa: Autor

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO

OAB/MG 80828·CPF·Representa: Autor

RENATA SENA DE CASTRO

OAB/MG 100158·CPF·Representa: Autor

LUIZA FERNANDES RESENDE

OAB/MG 50869·Representa: Réu

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO

OAB/MG 80828·CPF·Representa: Réu

RENATA SENA DE CASTRO

OAB/MG 100158·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/02/2026, 12:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/05/2025, 13:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/10/2024, 16:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/04/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 10:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/08/2023, 07:58

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2023, 07:57

Apensamento

04/08/2023, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: FERNANDO VALLE - CONSTRUCOES INCORPORACOES E COMERCIO DE IM Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - RENATA SENA DE CASTRO, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, LUIZA FERNANDES RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/06/2023, 11:50

Distribuição (dependência)

06/06/2023, 11:50

Recebimento

23/05/2023, 14:51

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 09:41

Recebimento

03/04/2023, 14:59

Todas as movimentações(70)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/02/2026, 12:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/05/2025, 13:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/10/2024, 16:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/04/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

Documentos

Execução Fiscal

•14/06/2023, 00:00

22/08/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 10:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/08/2023, 07:58

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2023, 07:57

Apensamento

04/08/2023, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: FERNANDO VALLE - CONSTRUCOES INCORPORACOES E COMERCIO DE IM Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - RENATA SENA DE CASTRO, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, LUIZA FERNANDES RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/06/2023, 11:50

Distribuição (dependência)

06/06/2023, 11:50

Recebimento

23/05/2023, 14:51

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 09:41

Recebimento

03/04/2023, 14:59

Remessa (outros motivos)

03/03/2023, 11:50

Ato ordinatório

03/03/2023, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: FERNANDO VALLE - CONSTRUCOES INCORPORACOES E COMERCIO DE IM Iniciada a virtualização do processo. Adv - RENATA SENA DE CASTRO, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, LUIZA FERNANDES RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

01/03/2023, 15:32

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

26/02/2023, 08:47

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/08/2018, 10:48

Mero expediente

09/07/2018, 08:34

Conclusão (para despacho)

03/07/2018, 14:02

Recebimento

03/07/2018, 10:10

Remessa (outros motivos)

03/07/2018, 09:33

Redistribuição (dependência; incompetência)

29/06/2018, 12:26

Recebimento

28/06/2018, 11:02

Remessa (outros motivos)

28/06/2018, 09:11

Incompetência

26/06/2018, 10:41

Conclusão (para decisão)

26/06/2018, 10:40

Conclusão (para despacho)

11/06/2018, 16:19

Petição (Petição (outras))

11/06/2018, 16:18

Protocolo de Petição

08/06/2018, 14:37

Recebimento

07/06/2018, 12:02

Remessa (outros motivos)

30/05/2018, 15:54

Recebimento

29/05/2018, 15:43

Entrega em carga/vista

22/05/2018, 15:35

Publicação

16/05/2018, 13:15

Conclusão (para despacho)

03/05/2018, 10:29

Recebimento

03/05/2018, 10:29

Conclusão (para despacho)

01/02/2018, 13:32

Ato ordinatório

12/01/2018, 16:02

Recebimento

12/01/2018, 13:20

Entrega em carga/vista

09/11/2017, 15:42

Petição (Exceção de praça©-executividade)

06/11/2017, 15:41

Protocolo de Petição

06/11/2017, 13:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/10/2017, 15:12

Ato ordinatório

27/10/2017, 13:44

Expedição de documento (Carta)

17/10/2017, 14:55

Mero expediente

15/09/2017, 08:33

Conclusão (para despacho)

13/09/2017, 15:23

Recebimento

13/09/2017, 11:13

Entrega em carga/vista

28/08/2017, 16:32

Documento (Mandado)

25/08/2017, 17:53

Mandado (entregue ao destinatário)

25/08/2017, 17:52

Ato ordinatório

24/08/2017, 14:30

Remessa (outros motivos)

08/08/2017, 14:47

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2017, 14:46

Documento (Certidão)

10/04/2017, 17:39

Mero expediente

28/11/2016, 09:21

Conclusão (para despacho)

23/11/2016, 09:00

Ato ordinatório

22/11/2016, 18:04

Recebimento

22/11/2016, 11:58

Entrega em carga/vista

03/11/2016, 14:13

Documento (Mandado)

31/10/2016, 18:21

Mandado (entregue ao destinatário)

31/10/2016, 18:21

Remessa (outros motivos)

28/09/2016, 17:11

Mero expediente

23/08/2016, 15:20

Conclusão (para despacho)

17/08/2016, 10:25

Distribuição (sorteio)

14/07/2016, 17:14

Execução Fiscal

•03/03/2023, 00:00