Embargos de Declaração Cível 4490657-96.2007.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 4490657-96.2007.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY, JUNIA FRANCO BRENER, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA.

26/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 18:14

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa KPMG AUDITORES INDEPENDENTES Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 2 Adv - ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY, JUNIA FRANCO BRENER, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA.

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY, JUNIA FRANCO BRENER, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA.

27/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 15:42

Mero expediente

26/01/2026, 15:42

Outras Decisões

25/01/2026, 18:39

Recebimento

25/01/2026, 11:52

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 15:33

Ato ordinatório

01/10/2025, 15:33

Recebimento

01/10/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY, JUNIA FRANCO BRENER, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa KPMG AUDITORES INDEPENDENTES Remessa para ciência do acórdão Adv - ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY, JUNIA FRANCO BRENER, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA.

15/09/2025, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 EMBARGANTE: KPMG AUDITORES INDEPENDENTES; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal TJMG, através de pesquisa de andamento processual."Diante o exposto, com fundamento no art.1.022, inciso III, do CPC/2015, por tratar-se de erro material, ACOLHO parcialmente aos presentes embargos de declaração apenas para corrigir o equívoco presente na sentença de fls.549/558 retificando a fundamentação dizendo que poderiam ser cobrados pelo Município de Belo Horizonte apenas os fatos geradores ocorridos a partir de julho de 1997 dos serviços que foram efetivamente prestados em seu território.". "A Portaria Conjunta nº1385/PR/2022, publicada em 05/09/2022, DJe: 2/9/2022 e republicação: 19/9/2022 DJe: 16/9/2022, instituiu Projeto Virtualizar 5.0, 2ª Fase de virtualização dos processos físicos do Estado de Minas Gerais, e em seu art. 2ª e determinou a virtualização de todo o acervo de processos judiciais físicos cíveis e criminais, em tramitação ou paralisados por motivo legal, no âmbito da Justiça Comum estadual de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de Minas Gerais. Assim, em razão do disposto na portaria, não obstante o ato judicial realizado neste feito, os prazos processuais terão início somente após o primeiro dia seguinte ao término das diligências cabíveis quanto ao trâmite de virtualização do feito, em consonância ao AVISO Nº 54/CGJ/2022, não havendo qualquer prejuízo as partes.À Secretaria para as providências nos termos da Portaria Conjunta nº1385/PR/2022.Cumpra-se". Adv - MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA, FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Outras Decisões

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Recebimento

Petição (Petição (outras))

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