Embargos à Execução Fiscal 4490657-96.2007.8.13.0024 - TJMG

Embargos à Execução Fiscal 4490657-96.2007.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY, JUNIA FRANCO BRENER, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA.

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa KPMG AUDITORES INDEPENDENTES Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 2 Adv - ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY, JUNIA FRANCO BRENER, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA.

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY, JUNIA FRANCO BRENER, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA.

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY, JUNIA FRANCO BRENER, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa KPMG AUDITORES INDEPENDENTES Remessa para ciência do acórdão Adv - ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY, JUNIA FRANCO BRENER, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa Autos reincluídos na pauta de 09/09/2025, às 13:30 horas, Sessão anterior: Julgamento ampliado nos termos do Art. 942/CPC.A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Camila Estefânia de Souza, Escrivã em substituição.. Adv - ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY, JUNIA FRANCO BRENER, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/08/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã Adv - ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY, JUNIA FRANCO BRENER, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA.

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa KPMG AUDITORES INDEPENDENTES Comunicação para se manifestar acerca de possível intempestividade das contrarrazões de ordem nº 102 Adv - ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY, JUNIA FRANCO BRENER, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA.

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY, JUNIA FRANCO BRENER, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA.

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2024 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - KPMG AUDITORES INDEPENDENTES; Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MÔNICA ARAGÃO MARTINIANO FERREIRA E COSTA, em 17/10/2024. Adv - ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY, JUNIA FRANCO BRENER, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2024 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - KPMG AUDITORES INDEPENDENTES; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY, JUNIA FRANCO BRENER, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - KPMG AUDITORES INDEPENDENTES; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY, JUNIA FRANCO BRENER, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - KPMG AUDITORES INDEPENDENTES; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Autos distribuídos e conclusos ao Des. CAETANO LEVI LOPES em 11/03/2024 Adv - ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY, JUNIA FRANCO BRENER, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA, MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2024, 16:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/02/2024, 16:05

Documentos

Embargos de Declaração

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 EMBARGANTE: KPMG AUDITORES INDEPENDENTES; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal TJMG, através de pesquisa de andamento processual."Diante o exposto, com fundamento no art.1.022, inciso III, do CPC/2015, por tratar-se de erro material, ACOLHO parcialmente aos presentes embargos de declaração apenas para corrigir o equívoco presente na sentença de fls.549/558 retificando a fundamentação dizendo que poderiam ser cobrados pelo Município de Belo Horizonte apenas os fatos geradores ocorridos a partir de julho de 1997 dos serviços que foram efetivamente prestados em seu território.". "A Portaria Conjunta nº1385/PR/2022, publicada em 05/09/2022, DJe: 2/9/2022 e republicação: 19/9/2022 DJe: 16/9/2022, instituiu Projeto Virtualizar 5.0, 2ª Fase de virtualização dos processos físicos do Estado de Minas Gerais, e em seu art. 2ª e determinou a virtualização de todo o acervo de processos judiciais físicos cíveis e criminais, em tramitação ou paralisados por motivo legal, no âmbito da Justiça Comum estadual de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de Minas Gerais. Assim, em razão do disposto na portaria, não obstante o ato judicial realizado neste feito, os prazos processuais terão início somente após o primeiro dia seguinte ao término das diligências cabíveis quanto ao trâmite de virtualização do feito, em consonância ao AVISO Nº 54/CGJ/2022, não havendo qualquer prejuízo as partes.À Secretaria para as providências nos termos da Portaria Conjunta nº1385/PR/2022.Cumpra-se". Adv - MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA, FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

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