Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
AUTOR: MYRIAN CRISTINA DOS SANTOS e outros; RÉU: FIDENS ENGENHARIA S/A e outros
VISTA RÉUS.15 dias. Fica a parte ré (FIDENS ENGENHARIA S/A) intimada para o recolhimento da importância de R$ 2.151,71, e ( PAIVA BRASIL E VIAS S/A) intimada para o recolhimento da importância de R$ 2.151,71 a título de custas, de taxa judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito acrescido de multa de 10%,em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação a Administração Pública do Estado de Minas Gerais-CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto n°48/2015,pela Advocacia-Geral do Estado.
Adv - LEONARDO FRANCA E SILVA, AUGUSTO RIBEIRO FRANCA, ELCIO FONSECA REIS, THIAGO PIRES VILELA, CARLOS HENRIQUE SALGE RECIFE, LAISA PASCHOAL NAVAS, CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, LARAH THALITA LINO ZANCANELA, ENRIQUE FONSECA REIS, CLAUDIO ADAO MELO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
AUTOR: MYRIAN CRISTINA DOS SANTOS e outros; RÉU: FIDENS ENGENHARIA S/A e outros
VISTA RÉUS.15 dias. Fica a parte ré (FIDENS ENGENHARIA S/A) intimada para o recolhimento da importância de R$ 2.151,71, e ( PAIVA BRASIL E VIAS S/A) intimada para o recolhimento da importância de R$ 2.151,71 a título de custas, de taxa judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito acrescido de multa de 10%,em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação a Administração Pública do Estado de Minas Gerais-CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto n°48/2015,pela Advocacia-Geral do Estado.
Adv - LEONARDO FRANCA E SILVA, AUGUSTO RIBEIRO FRANCA, ELCIO FONSECA REIS, THIAGO PIRES VILELA, CARLOS HENRIQUE SALGE RECIFE, LAISA PASCHOAL NAVAS, CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, LARAH THALITA LINO ZANCANELA, ENRIQUE FONSECA REIS, CLAUDIO ADAO MELO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicação
12/06/2023, 14:20
Ato ordinatório
07/06/2023, 16:03
Recebimento
07/06/2023, 15:59
Remessa
06/06/2023, 16:39
Recebimento
06/06/2023, 16:38
Custas
06/06/2023, 16:37
Remessa (outros motivos)
31/05/2023, 14:19
Mero expediente
31/05/2023, 14:18
Conclusão (para despacho)
26/05/2023, 12:28
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 16:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
AUTOR: MYRIAN CRISTINA DOS SANTOS e outros; RÉU: FIDENS ENGENHARIA S/A e outros
VISTA RÉU.15 dias. Fica a parte intimada para o recolhimento da importância de R$ 4.303,41, a título de custas, de taxa judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito acrescido de multa de 10%,em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação a Administração Pública do Estado de Minas Gerais-CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto n°48/2015,pela Advocacia-Geral do Estado.
Adv - LEONARDO FRANCA E SILVA, AUGUSTO RIBEIRO FRANCA, ELCIO FONSECA REIS, THIAGO PIRES VILELA, CARLOS HENRIQUE SALGE RECIFE, LAISA PASCHOAL NAVAS, CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, LARAH THALITA LINO ZANCANELA, ENRIQUE FONSECA REIS, CLAUDIO ADAO MELO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Publicação
24/04/2023, 12:07
Ato ordinatório
19/04/2023, 17:24
Recebimento
19/04/2023, 17:19
Remessa
18/04/2023, 14:20
Custas
18/04/2023, 14:19
Recebimento
17/04/2023, 16:25
Remessa (outros motivos)
08/03/2023, 16:52
Decurso de Prazo
06/03/2023, 17:11
Documento (Mandado)
17/02/2023, 14:56
Mandado (entregue ao destinatário)
17/02/2023, 14:55
Recebimento
10/02/2023, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
AUTOR: MYRIAN CRISTINA DOS SANTOS e outros; RÉU: FIDENS ENGENHARIA S/A e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 076958MG, Dr(a). LEONARDO FRANCA E SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - LEONARDO FRANCA E SILVA, AUGUSTO RIBEIRO FRANCA, ELCIO FONSECA REIS, THIAGO PIRES VILELA, CARLOS HENRIQUE SALGE RECIFE, LAISA PASCHOAL NAVAS, CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, LARAH THALITA LINO ZANCANELA, ENRIQUE FONSECA REIS, CLAUDIO ADAO MELO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
08/11/2022, 15:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
AUTOR: MYRIAN CRISTINA DOS SANTOS e outros; RÉU: FIDENS ENGENHARIA S/A e outros
VISTAS PARTES. 05 dias. Ficam as partes intimadas a requererem o que for cabível, no prazo de 05 dias.
Adv - LEONARDO FRANCA E SILVA, AUGUSTO RIBEIRO FRANCA, ELCIO FONSECA REIS, THIAGO PIRES VILELA, CARLOS HENRIQUE SALGE RECIFE, LAISA PASCHOAL NAVAS, CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, LARAH THALITA LINO ZANCANELA, ENRIQUE FONSECA REIS, CLAUDIO ADAO MELO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/10/2022, 00:00
Publicação
19/10/2022, 12:59
Documento (Acórdão)
11/10/2022, 18:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2022
Autor - CONSERVAS ESTRADAS LTDA; FIDENS ENGENHARIA S/A, e outro(a)(s),; PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S/A; Apelado(a)(s) - ANA ELISA SANTOS FREITAS; A.B.S.F., assistido(a) p/ mãe, M.C.S.; MYRIAN CRISTINA DOS SANTOS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Autos remetidos à comarca de origem, em 07/10/2022.
Adv - AUGUSTO RIBEIRO FRANCA, BRUNO BARBOSA MADUREIRA, CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE, CARLOS HENRIQUE SALGE RECIFE, CLAUDIO ADAO MELO DA SILVA, ELCIO FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REIS, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, LAISA PASCHOAL NAVAS, LARAH THALITA LINO ZANCANELA, LEONARDO FRANCA E SILVA, THIAGO PIRES VILELA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2022, 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/06/2022, 13:38
Petição (Petição (outras))
14/06/2022, 13:38
Recebimento
14/06/2022, 13:37
Remessa (em grau de recurso)
30/07/2019, 13:46
Recebimento
24/07/2019, 15:03
Entrega em carga/vista
24/07/2019, 14:54
Documento (Certidão)
23/07/2019, 14:56
Mero expediente
22/07/2019, 15:37
Conclusão (para despacho)
19/07/2019, 15:02
Recebimento
19/07/2019, 13:04
Entrega em carga/vista
05/07/2019, 13:51
Ato ordinatório
25/06/2019, 15:40
Petição (Contra-razões)
25/06/2019, 14:40
Petição (Petição (outras))
25/06/2019, 14:30
Protocolo de Petição
25/06/2019, 14:13
Publicação
24/06/2019, 17:03
Recebimento
24/06/2019, 16:55
Entrega em carga/vista
07/06/2019, 15:00
Publicação
04/06/2019, 16:47
Ato ordinatório
04/06/2019, 16:22
Petição (Apelação)
04/06/2019, 16:20
Protocolo de Petição
04/06/2019, 14:56
Publicação
06/05/2019, 14:01
Mero expediente
03/05/2019, 14:47
Conclusão (para despacho)
26/04/2019, 13:36
Petição (Petição (outras))
11/03/2019, 14:38
Publicação
13/02/2019, 14:19
Recebimento
13/02/2019, 14:18
Remessa (outros motivos)
12/02/2019, 13:19
Publicação
31/01/2019, 12:29
Ato ordinatório
30/01/2019, 10:00
Petição (Embargos de declaração)
30/01/2019, 10:00
Petição (Petição (outras))
30/01/2019, 09:56
Protocolo de Petição
29/01/2019, 14:02
Publicação
28/01/2019, 17:36
Recebimento
28/01/2019, 17:35
Entrega em carga/vista
19/12/2018, 15:21
Publicação
17/12/2018, 13:00
Ato ordinatório
14/12/2018, 13:08
Petição (Embargos de declaração)
14/12/2018, 12:32
Protocolo de Petição
11/12/2018, 16:16
Publicação
04/12/2018, 16:39
Recebimento
04/12/2018, 16:39
Entrega em carga/vista
30/11/2018, 15:40
Publicação
28/11/2018, 13:08
Procedência em Parte
27/11/2018, 12:22
Conclusão (para julgamento)
27/11/2018, 12:19
Conclusão (para despacho)
04/06/2018, 13:45
Recebimento
02/05/2018, 15:52
Entrega em carga/vista
13/03/2018, 15:19
Mero expediente
07/03/2018, 13:05
Conclusão (para despacho)
17/10/2017, 17:15
Petição (Petição (outras))
15/09/2017, 14:51
Protocolo de Petição
17/08/2017, 16:39
Publicação
16/08/2017, 16:32
Recebimento
16/08/2017, 16:32
Entrega em carga/vista
08/08/2017, 13:58
Publicação
25/07/2017, 10:32
Ato ordinatório
19/07/2017, 17:56
Petição (Petição (outras))
19/07/2017, 17:56
Documento (Carta precatória)
19/07/2017, 17:52
Documento (Ofício)
31/05/2017, 17:28
Expedição de documento (Carta precatória)
22/05/2017, 17:48
Mero expediente
16/05/2017, 12:25
Conclusão (para despacho)
12/05/2017, 17:32
Petição (Petição (outras))
05/04/2017, 17:33
Protocolo de Petição
15/03/2017, 17:54
Publicação
14/03/2017, 16:56
Recebimento
14/03/2017, 16:56
Entrega em carga/vista
09/03/2017, 17:17
Publicação
23/02/2017, 14:58
Mero expediente
23/02/2017, 12:35
Conclusão (para despacho)
16/02/2017, 17:02
Documento (Certidão)
15/02/2017, 17:07
Petição (Petição (outras))
13/02/2017, 15:48
Mero expediente
10/02/2017, 17:00
Conclusão (para despacho)
26/01/2017, 14:53
Recebimento
15/12/2016, 19:56
Remessa (outros motivos)
12/12/2016, 16:21
Petição (Petição (outras))
07/12/2016, 15:01
Protocolo de Petição
05/12/2016, 15:24
Publicação
25/11/2016, 12:31
Ato ordinatório
21/11/2016, 10:23
Documento (Carta precatória)
21/11/2016, 10:23
Protocolo de Petição
28/09/2016, 15:03
Ato ordinatório
28/09/2016, 11:15
Documento (Certidão)
28/09/2016, 11:00
Documento (Ofício)
04/08/2016, 17:31
Protocolo de Petição
12/07/2016, 14:24
Expedição de documento (Carta precatória)
20/06/2016, 17:51
Ato ordinatório
20/06/2016, 17:47
Documento (Carta precatória)
20/06/2016, 17:46
Expedição de documento (Carta precatória)
13/06/2016, 18:39
Ato ordinatório
08/06/2016, 14:47
Documento (Ofício)
08/06/2016, 14:41
Protocolo de Petição
12/05/2016, 17:08
Expedição de documento (Ofício)
25/04/2016, 13:39
Ato ordinatório
29/02/2016, 18:01
Documento (Certidão)
29/02/2016, 17:19
Expedição de documento (Carta precatória)
18/09/2015, 17:19
Mero expediente
13/08/2015, 17:28
Conclusão (para despacho)
12/08/2015, 14:35
Petição (Petição (outras))
24/07/2015, 17:27
Protocolo de Petição
26/06/2015, 16:25
Publicação
09/06/2015, 17:52
Ato ordinatório
09/06/2015, 14:25
Petição (Agravo retido)
09/06/2015, 14:23
Publicação
08/06/2015, 17:43
Recebimento
08/06/2015, 17:43
Entrega em carga/vista
08/06/2015, 15:37
Publicação
19/05/2015, 14:31
Mero expediente
18/05/2015, 16:13
Conclusão (para despacho)
07/05/2015, 16:59
Petição (Petição (outras))
23/04/2015, 17:54
Protocolo de Petição
20/03/2015, 13:04
Publicação
24/02/2015, 17:46
Ato ordinatório
24/02/2015, 10:22
Documento (Carta precatória)
24/02/2015, 10:22
Protocolo de Petição
05/02/2015, 16:37
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/02/2015, 17:32
Expedição de documento (Ofício)
08/01/2015, 14:42
Ato ordinatório
16/12/2014, 13:16
Documento (Certidão)
16/12/2014, 13:15
Petição (Petição (outras))
16/12/2014, 13:15
Documento (Carta precatória)
16/12/2014, 13:13
Protocolo de Petição
12/11/2014, 15:10
Publicação
30/10/2014, 13:16
Ato ordinatório
30/10/2014, 12:42
Documento (Ofício)
30/10/2014, 12:40
Publicação
28/10/2014, 16:47
Petição (Petição (outras))
28/10/2014, 16:47
Protocolo de Petição
22/10/2014, 16:51
Publicação
21/10/2014, 17:43
Documento (Carta precatória)
21/10/2014, 17:41
Publicação
06/10/2014, 15:37
Documento (Ofício)
06/10/2014, 15:35
Publicação
06/10/2014, 12:19
Ato ordinatório
03/10/2014, 14:07
Documento (Ofício)
03/10/2014, 14:07
Petição (Petição (outras))
03/10/2014, 14:02
Protocolo de Petição
21/09/2014, 11:30
Ato ordinatório
19/09/2014, 15:03
Documento (Ofício)
19/09/2014, 15:01
Publicação
11/09/2014, 15:56
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/09/2014, 15:56
Recebimento
28/08/2014, 14:40
Entrega em carga/vista
28/08/2014, 14:08
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
28/08/2014, 14:07
Documento (Ofício)
28/08/2014, 10:57
Protocolo de Petição
25/08/2014, 13:02
Publicação
20/08/2014, 17:38
Documento (Mandado)
20/08/2014, 17:37
Mandado (entregue ao destinatário)
20/08/2014, 17:37
Publicação
20/08/2014, 12:48
Documento (Outros documentos)
20/08/2014, 12:46
Publicação
15/08/2014, 12:48
Expedição de documento (Carta)
14/08/2014, 17:54
Recebimento
14/08/2014, 16:25
Entrega em carga/vista
08/08/2014, 15:36
Publicação
07/08/2014, 16:32
Documento (Mandado)
07/08/2014, 16:31
Mandado (entregue ao destinatário)
07/08/2014, 16:31
Publicação
07/08/2014, 14:14
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/08/2014, 14:11
Expedição de documento (Carta precatória)
05/08/2014, 17:56
Publicação
01/08/2014, 14:47
Ato ordinatório
01/08/2014, 13:46
Expedição de documento (Carta precatória)
31/07/2014, 18:02
Ato ordinatório
30/07/2014, 16:53
Petição (Petição (outras))
30/07/2014, 16:53
Publicação
30/07/2014, 15:14
Recebimento
30/07/2014, 15:03
Entrega em carga/vista
25/07/2014, 15:04
Publicação
25/07/2014, 14:00
Documento (Mandado)
25/07/2014, 14:00
Mandado (entregue ao destinatário)
25/07/2014, 14:00
Expedição de documento (Ofício)
23/07/2014, 16:17
Publicação
22/07/2014, 14:32
Recebimento
22/07/2014, 10:03
Entrega em carga/vista
21/07/2014, 12:27
Remessa (outros motivos)
18/07/2014, 08:26
Expedição de documento (Mandado)
17/07/2014, 16:55
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
17/07/2014, 13:30
Conclusão (para despacho)
15/07/2014, 16:27
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/06/2014, 16:30
Petição (Petição (outras))
25/06/2014, 14:18
Protocolo de Petição
05/06/2014, 17:33
Recebimento
04/06/2014, 17:52
Entrega em carga/vista
02/06/2014, 14:29
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
29/05/2014, 15:40
Expedição de documento (Carta)
27/05/2014, 17:36
Expedição de documento (Ofício)
27/05/2014, 17:33
Mero expediente
16/05/2014, 13:40
Conclusão (para despacho)
13/05/2014, 16:39
Recebimento
15/04/2014, 16:41
Entrega em carga/vista
14/04/2014, 13:56
Ato ordinatório
14/04/2014, 08:02
Decurso de Prazo
14/04/2014, 08:01
Publicação
27/03/2014, 17:26
Documento (Mandado)
27/03/2014, 17:26
Mandado (entregue ao destinatário)
27/03/2014, 17:26
Publicação
20/03/2014, 16:57
Recebimento
20/03/2014, 16:56
Entrega em carga/vista
12/03/2014, 15:00
Publicação
06/03/2014, 15:24
Ausência das condições da ação
27/02/2014, 14:39
Conclusão (para julgamento)
27/02/2014, 14:38
Conclusão (para despacho)
26/02/2014, 16:31
Decurso de Prazo
14/02/2014, 16:40
Recebimento
22/01/2014, 16:22
Entrega em carga/vista
05/11/2013, 17:12
Publicação
29/10/2013, 15:39
Petição (Petição (outras))
29/10/2013, 15:38
Publicação
25/10/2013, 17:54
Ato ordinatório
25/10/2013, 14:21
Petição (Agravo retido)
25/10/2013, 14:19
Protocolo de Petição
23/10/2013, 15:16
Publicação
21/10/2013, 12:53
Documento (Mandado)
21/10/2013, 12:53
Mandado (entregue ao destinatário)
21/10/2013, 12:52
Publicação
15/10/2013, 12:38
Recebimento
15/10/2013, 12:36
Entrega em carga/vista
10/10/2013, 16:31
Publicação
03/10/2013, 14:50
Mero expediente
01/10/2013, 16:53
Conclusão (para despacho)
25/09/2013, 17:19
Recebimento
18/09/2013, 10:13
Entrega em carga/vista
28/08/2013, 12:36
Mero expediente
26/08/2013, 17:26
Conclusão (para despacho)
21/08/2013, 16:55
Publicação
08/08/2013, 14:20
Petição (Petição (outras))
08/08/2013, 14:20
Protocolo de Petição
25/07/2013, 15:32
Protocolo de Petição
24/07/2013, 09:32
Protocolo de Petição
24/07/2013, 09:31
Publicação
19/07/2013, 14:19
Recebimento
19/07/2013, 14:17
Entrega em carga/vista
17/07/2013, 15:02
Publicação
11/07/2013, 09:53
Mero expediente
10/07/2013, 15:35
Conclusão (para despacho)
05/07/2013, 15:37
Petição (Petição (outras))
24/06/2013, 16:35
Protocolo de Petição
21/06/2013, 13:48
Publicação
14/06/2013, 15:26
Recebimento
14/06/2013, 15:26
Entrega em carga/vista
15/05/2013, 14:37
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)