Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
11ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
AUTOR: ENGEASA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES - EIRELI; RÉU: PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR
Fls. 1748/174: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, bem como a renúncia do prazo recursal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, com espeque no art. 487, inciso III, “b” do NCPC, julgo extinto o presente processo com resolução de mérito. Custas finais nos termos do artigo 90, § 2º do CPC ou conforme acordado. Com relação ao recolhimento das custas judiciais, taxa judiciária, despesas processuais, deve a Sra. Escrivã observar o disposto no Provimento Conjunto 48/2015, procedendo-se a intimação da parte que deverá efetuar respectivo recolhimento. Arquive-se com baixa.
Adv - PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA, ADRIANA DE SOUZA TEIXEIRA KNEIPP, LUCAS AUGUSTO REIS ALBUQUERQUE, ANDRE GONCALVES TEIXEIRA, FILIPE LOURES RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicação
12/06/2023, 16:29
Mero expediente
25/05/2023, 13:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
11ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023
AUTOR: ENGEASA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES - EIRELI; RÉU: PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR
Ato ordinatório mero expediente. Não há custas finais a serem solvidas.Remeter à conclusão, para análise do acordo entabulado. Nada mais.
Adv - PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA, ADRIANA DE SOUZA TEIXEIRA KNEIPP, LUCAS AUGUSTO REIS ALBUQUERQUE, ANDRE GONCALVES TEIXEIRA, FILIPE LOURES RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
11ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
AUTOR: ENGEASA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES - EIRELI; RÉU: PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR
Fls. 1748/174: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, bem como a renúncia do prazo recursal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, com espeque no art. 487, inciso III, “b” do NCPC, julgo extinto o presente processo com resolução de mérito. Custas finais nos termos do artigo 90, § 2º do CPC ou conforme acordado. Com relação ao recolhimento das custas judiciais, taxa judiciária, despesas processuais, deve a Sra. Escrivã observar o disposto no Provimento Conjunto 48/2015, procedendo-se a intimação da parte que deverá efetuar respectivo recolhimento. Arquive-se com baixa.
Adv - PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA, ADRIANA DE SOUZA TEIXEIRA KNEIPP, LUCAS AUGUSTO REIS ALBUQUERQUE, ANDRE GONCALVES TEIXEIRA, FILIPE LOURES RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicação
12/06/2023, 16:29
Mero expediente
25/05/2023, 13:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
11ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023
AUTOR: ENGEASA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES - EIRELI; RÉU: PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR
Ato ordinatório mero expediente. Não há custas finais a serem solvidas.Remeter à conclusão, para análise do acordo entabulado. Nada mais.
Adv - PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA, ADRIANA DE SOUZA TEIXEIRA KNEIPP, LUCAS AUGUSTO REIS ALBUQUERQUE, ANDRE GONCALVES TEIXEIRA, FILIPE LOURES RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/05/2023, 13:35
Ato ordinatório
11/05/2023, 13:31
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 12:53
Recebimento
11/05/2023, 12:52
Remessa
10/05/2023, 11:16
Custas
10/05/2023, 11:09
Recebimento
25/04/2023, 11:23
Remessa (outros motivos)
25/04/2023, 10:59
Recebimento
25/04/2023, 10:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
Apelante(s) - PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR; Apelado(a)(s) - ENGEASA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES - EIRELI;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA DE SOUZA TEIXEIRA KNEIPP, ANDRE GONCALVES TEIXEIRA, FILIPE LOURES RAMOS, LUCAS AUGUSTO REIS ALBUQUERQUE, PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022
Apelante(s) - PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR; Apelado(a)(s) - ENGEASA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES - EIRELI;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA DE SOUZA TEIXEIRA KNEIPP, ANDRE GONCALVES TEIXEIRA, FILIPE LOURES RAMOS, LUCAS AUGUSTO REIS ALBUQUERQUE, PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2022
Apelante(s) - PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR; Apelado(a)(s) - ENGEASA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES - EIRELI;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA DE SOUZA TEIXEIRA KNEIPP, ANDRE GONCALVES TEIXEIRA, FILIPE LOURES RAMOS, LUCAS AUGUSTO REIS ALBUQUERQUE, PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022
Apelante(s) - PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR; Apelado(a)(s) - ENGEASA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES - EIRELI;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA DE SOUZA TEIXEIRA KNEIPP, ANDRE GONCALVES TEIXEIRA, FILIPE LOURES RAMOS, LUCAS AUGUSTO REIS ALBUQUERQUE, PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/10/2021, 10:16
Publicação
06/05/2021, 08:25
Petição (Petição (outras))
28/01/2021, 12:37
Petição (Petição (outras))
29/10/2020, 15:06
Recebimento
26/10/2020, 15:45
Entrega em carga/vista
22/10/2020, 13:58
Publicação
30/09/2020, 17:21
Procedência
30/09/2020, 17:12
Conclusão (para julgamento)
03/09/2020, 12:35
Petição (Petição (outras))
03/03/2020, 12:58
Recebimento
18/02/2020, 15:45
Remessa (outros motivos)
17/02/2020, 11:15
Recebimento
14/02/2020, 15:23
Entrega em carga/vista
05/02/2020, 14:03
Petição (Petição (outras))
27/01/2020, 15:30
Recebimento
24/01/2020, 10:15
Remessa (outros motivos)
23/01/2020, 14:31
Recebimento
23/01/2020, 12:38
Entrega em carga/vista
16/12/2019, 17:34
Publicação
28/11/2019, 15:22
Decurso de Prazo
21/10/2019, 12:13
Publicação
31/07/2019, 12:36
Mero expediente
30/07/2019, 11:05
Conclusão (para despacho)
12/06/2019, 13:35
Petição (Petição (outras))
04/06/2019, 15:03
Protocolo de Petição
29/05/2019, 16:18
Petição (Petição (outras))
28/05/2019, 13:13
Ato ordinatório
16/05/2019, 15:17
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
16/05/2019, 15:17
Decurso de Prazo
08/05/2019, 13:29
Petição (Petição (outras))
08/05/2019, 13:17
Publicação
08/05/2019, 13:15
Documento (Mandado)
08/05/2019, 13:12
Mandado (entregue ao destinatário)
08/05/2019, 13:09
Publicação
03/05/2019, 13:41
Documento (Mandado)
03/05/2019, 13:41
Mandado (entregue ao destinatário)
03/05/2019, 13:40
Petição (Petição (outras))
23/04/2019, 11:33
Petição (Petição (outras))
23/04/2019, 11:33
Publicação
08/04/2019, 16:18
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
12/03/2019, 12:40
Mero expediente
11/03/2019, 11:06
Conclusão (para despacho)
01/03/2019, 15:25
Decurso de Prazo
28/02/2019, 16:44
Recebimento
28/02/2019, 15:10
Conclusão (para despacho)
26/02/2019, 14:26
Petição (Petição (outras))
27/12/2018, 16:58
Publicação
04/12/2018, 07:39
Mero expediente
03/12/2018, 16:21
Conclusão (para despacho)
29/11/2018, 10:37
Petição (Petição (outras))
18/09/2018, 17:00
Protocolo de Petição
31/08/2018, 13:30
Petição (Petição (outras))
28/08/2018, 14:44
Recebimento
23/08/2018, 11:23
Remessa (outros motivos)
22/08/2018, 15:13
Recebimento
22/08/2018, 13:54
Entrega em carga/vista
20/08/2018, 14:21
Publicação
13/08/2018, 14:43
Mero expediente
10/08/2018, 15:34
Conclusão (para despacho)
31/07/2018, 10:30
Petição (Petição (outras))
18/07/2018, 12:14
Protocolo de Petição
21/06/2018, 11:19
Recebimento
18/06/2018, 11:44
Remessa (outros motivos)
14/06/2018, 10:13
Recebimento
13/06/2018, 16:51
Entrega em carga/vista
22/05/2018, 17:17
Recebimento
17/05/2018, 15:51
Entrega em carga/vista
02/05/2018, 17:39
Publicação
09/04/2018, 14:00
Conclusão (para despacho)
18/01/2018, 11:08
Petição (Petição (outras))
13/12/2017, 15:37
Petição (Petição (outras))
30/10/2017, 17:08
Recebimento
13/10/2017, 15:08
Entrega em carga/vista
19/01/2017, 16:20
Publicação
14/12/2016, 16:33
Petição (Petição (outras))
14/12/2016, 10:24
Recebimento
12/12/2016, 12:26
Entrega em carga/vista
11/11/2016, 17:16
Ato ordinatório
03/11/2016, 11:34
Publicação
24/10/2016, 12:18
Mero expediente
08/09/2016, 14:10
Conclusão (para despacho)
04/08/2016, 10:40
Petição (Petição (outras))
21/07/2016, 12:14
Recebimento
13/07/2016, 16:32
Remessa (outros motivos)
12/07/2016, 17:44
Petição (Petição (outras))
12/07/2016, 17:43
Protocolo de Petição
08/07/2016, 12:38
Recebimento
08/07/2016, 08:52
Remessa (outros motivos)
04/07/2016, 09:12
Recebimento
01/07/2016, 17:19
Entrega em carga/vista
28/06/2016, 16:19
Publicação
13/06/2016, 14:40
Mero expediente
13/05/2016, 14:03
Conclusão (para despacho)
15/04/2016, 15:18
Decurso de Prazo
17/03/2016, 09:32
Petição (Petição (outras))
24/02/2016, 14:28
Petição (Petição (outras))
19/02/2016, 13:30
Publicação
28/01/2016, 16:03
Ato ordinatório
15/01/2016, 16:12
Petição (Petição (outras))
18/12/2015, 10:55
Protocolo de Petição
26/10/2015, 11:02
Ato ordinatório
07/10/2015, 15:27
Publicação
21/09/2015, 14:07
Ato ordinatório
10/09/2015, 16:06
Petição (Petição (outras))
02/09/2015, 12:43
Ato ordinatório
24/07/2015, 10:55
Petição (Petição (outras))
23/07/2015, 16:16
Publicação
13/07/2015, 13:27
Mero expediente
02/07/2015, 16:51
Conclusão (para despacho)
03/06/2015, 10:23
Recebimento
30/04/2015, 17:05
Remessa (outros motivos)
30/04/2015, 14:57
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
25/04/2015, 09:00
Conclusão (para despacho)
21/04/2015, 13:20
Petição (Petição (outras))
21/04/2015, 13:20
Petição (Petição (outras))
21/04/2015, 13:19
Publicação
23/01/2015, 14:08
Conclusão (para despacho)
11/11/2014, 13:41
Decurso de Prazo
27/10/2014, 16:17
Publicação
02/10/2014, 08:46
Conclusão (para despacho)
22/08/2014, 13:57
Petição (Contestação)
22/08/2014, 13:57
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)