1ª Vara de Feitos Tributários do Município da Comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Autor
SHELL BRASIL LTDA
Reu
Advogados / Representantes
RENAN ASSAD DE OLIVEIRA
OAB/MG 16086·CPF·Representa: Autor
LUIZ RENATO ROCHA
OAB/MG 58403·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA
OAB/MG 98873·CPF·Representa: Autor
RAISSA OLIVA BRINA
OAB/MG 35931·Representa: Autor
DELVITO ALVES DA SILVA FILHO
OAB/MG 37886·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/06/2024, 14:38
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
14/09/2023, 15:46
Decurso de Prazo
24/08/2023, 00:54
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 16:00
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 11:17
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2023, 10:20
Apensamento
03/08/2023, 10:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: SHELL BRASIL LTDA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - LUIZ RENATO ROCHA, LUIZA DE ALMEIDA PEREIRA LOPES, ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA, RENAN ASSAD DE OLIVEIRA, RAISSA OLIVA BRINA, LAURA CAMISASSA RODRIGUES LOBATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Distribuição (dependência)
06/06/2023, 12:19
Recebimento
15/05/2023, 11:14
Remessa (outros motivos)
31/03/2023, 10:19
Recebimento
31/03/2023, 10:13
Remessa (outros motivos)
16/03/2023, 16:02
Ato ordinatório
16/03/2023, 12:17
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: SHELL BRASIL LTDA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - LUIZ RENATO ROCHA, LUIZA DE ALMEIDA PEREIRA LOPES, ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA, RENAN ASSAD DE OLIVEIRA, RAISSA OLIVA BRINA, LAURA CAMISASSA RODRIGUES LOBATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Distribuição (dependência)
06/06/2023, 12:19
Recebimento
15/05/2023, 11:14
Remessa (outros motivos)
31/03/2023, 10:19
Recebimento
31/03/2023, 10:13
Remessa (outros motivos)
16/03/2023, 16:02
Ato ordinatório
16/03/2023, 12:17
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
26/02/2023, 08:47
Recebimento de Embargos à Execução
31/08/2016, 16:32
Documento (Acórdão)
30/08/2016, 11:31
Recebimento de Embargos à Execução
31/03/2016, 15:33
Recebimento
31/03/2016, 15:33
Entrega em carga/vista
16/03/2016, 08:27
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
16/01/2016, 15:52
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
06/01/2016, 10:00
Recebimento de Embargos à Execução
03/06/2014, 14:51
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)