Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 REQUERIDO(A): CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CPF: 17.155.730/0001-64 INFORMO que expedi alvará como determinado em sentença, que encontra-se em conferência e assinatura. Alvará Gravado - 20250812134519073374 Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica MARGARETH MARIA DIAS ROSSI Servidor
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5471820-30.2009.8.13.0145 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02
RÉU: CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CPF: 17.155.730/0001-64 S E N T E N Ç A
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5471820-30.2009.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos e etc. Tendo em conta o pagamento do crédito, conforme Id núm. 10422953252, JULGO EXTINTO o Cumprimento de Sentença que move o Município de Juiz de Fora em face da Cemig Distribuição S.A., com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se alvará, via sistema DEPOX. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo das custas finais. Após, intime-se o Executado para quitá-las, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P. R. I. Juiz de Fora, Data da Assinatura Digital. MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES Juiz de Direito V
30/05/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CPF: 17.155.730/0001-64
RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5471820-30.2009.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]
Vistos, etc. Altere-se a classe processual por se tratar de Cumprimento de Sentença. Intime-se a parte executada para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver (art. 523 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º do CPC. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. I. Juiz de Fora, Data da Assinatura Digital. MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES Juiz de Direito
10/03/2025, 00:00
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Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2024
EMBARGANTE: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - LEONOR FARAGE DA COSTA FELIPE, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, HENIO VIANA VIEIRA, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS, JOAO SERGIO VALLADARES, ULISSES COMISSARIO SAGIORO, FABIO NOBEL DA SILVA BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2024, 00:00
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Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024
EMBARGANTE: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - LEONOR FARAGE DA COSTA FELIPE, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, HENIO VIANA VIEIRA, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS, JOAO SERGIO VALLADARES, ULISSES COMISSARIO SAGIORO, FABIO NOBEL DA SILVA BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024, 00:00
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Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO JUIZ FORA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 26/01/2024: Recurso Extraordinário admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE JOSE LAMMOGLIA JABOUR, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, JUNIA CARVALHO VILELA FREIRE, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LEONARDO DIAS BASILIO DE SOUZA, ULISSES COMISSARIO SAGIORO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
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Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO JUIZ FORA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicado o dispositivo do acórdão em 11/09/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO NEGATIVO, CONFIRMARAM O RESULTADO DO ACÓRDÃO RECORRIDO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE JOSE LAMMOGLIA JABOUR, ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LEONARDO DIAS BASILIO DE SOUZA, LETICIA GOULART VITORINO, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LUCIANA LOBATO PERES, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, POLIANA DA SILVA ALVES, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS, ULISSES COMISSARIO SAGIORO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
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Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO JUIZ FORA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE JOSE LAMMOGLIA JABOUR, ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LEONARDO DIAS BASILIO DE SOUZA, LETICIA GOULART VITORINO, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LUCIANA LOBATO PERES, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, POLIANA DA SILVA ALVES, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS, ULISSES COMISSARIO SAGIORO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Deliberação em Sessão (retirado de pauta)
11/07/2023, 00:00
Recebimento
06/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO JUIZ FORA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE JOSE LAMMOGLIA JABOUR, ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LEONARDO DIAS BASILIO DE SOUZA, LETICIA GOULART VITORINO, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LUCIANA LOBATO PERES, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, POLIANA DA SILVA ALVES, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS, ULISSES COMISSARIO SAGIORO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Recebimento
06/06/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
29/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO JUIZ FORA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Revisor - Des(a). Wander Marotta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEIXOTO HENRIQUES, em 23/05/2023.
Adv - ALEXANDRE JOSE LAMMOGLIA JABOUR, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, JUNIA CARVALHO VILELA FREIRE, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LEONARDO DIAS BASILIO DE SOUZA, ULISSES COMISSARIO SAGIORO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CPF: 17.155.730/0001-64
RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5471820-30.2009.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]
Vistos, etc. Altere-se a classe processual por se tratar de Cumprimento de Sentença. Intime-se a parte executada para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver (art. 523 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º do CPC. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. I. Juiz de Fora, Data da Assinatura Digital. MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES Juiz de Direito
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2024
EMBARGANTE: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - LEONOR FARAGE DA COSTA FELIPE, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, HENIO VIANA VIEIRA, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS, JOAO SERGIO VALLADARES, ULISSES COMISSARIO SAGIORO, FABIO NOBEL DA SILVA BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024
EMBARGANTE: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - LEONOR FARAGE DA COSTA FELIPE, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, HENIO VIANA VIEIRA, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS, JOAO SERGIO VALLADARES, ULISSES COMISSARIO SAGIORO, FABIO NOBEL DA SILVA BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO JUIZ FORA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 26/01/2024: Recurso Extraordinário admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE JOSE LAMMOGLIA JABOUR, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, JUNIA CARVALHO VILELA FREIRE, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LEONARDO DIAS BASILIO DE SOUZA, ULISSES COMISSARIO SAGIORO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO JUIZ FORA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicado o dispositivo do acórdão em 11/09/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO NEGATIVO, CONFIRMARAM O RESULTADO DO ACÓRDÃO RECORRIDO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE JOSE LAMMOGLIA JABOUR, ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LEONARDO DIAS BASILIO DE SOUZA, LETICIA GOULART VITORINO, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LUCIANA LOBATO PERES, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, POLIANA DA SILVA ALVES, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS, ULISSES COMISSARIO SAGIORO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO JUIZ FORA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE JOSE LAMMOGLIA JABOUR, ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LEONARDO DIAS BASILIO DE SOUZA, LETICIA GOULART VITORINO, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LUCIANA LOBATO PERES, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, POLIANA DA SILVA ALVES, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS, ULISSES COMISSARIO SAGIORO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Deliberação em Sessão (retirado de pauta)
11/07/2023, 00:00
Recebimento
06/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO JUIZ FORA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE JOSE LAMMOGLIA JABOUR, ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LEONARDO DIAS BASILIO DE SOUZA, LETICIA GOULART VITORINO, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LUCIANA LOBATO PERES, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, POLIANA DA SILVA ALVES, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS, ULISSES COMISSARIO SAGIORO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Recebimento
06/06/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
29/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO JUIZ FORA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Revisor - Des(a). Wander Marotta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEIXOTO HENRIQUES, em 23/05/2023.
Adv - ALEXANDRE JOSE LAMMOGLIA JABOUR, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, JUNIA CARVALHO VILELA FREIRE, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LEONARDO DIAS BASILIO DE SOUZA, ULISSES COMISSARIO SAGIORO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023, 00:00
Recebimento
18/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO JUIZ FORA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 17/03/2023: Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE JOSE LAMMOGLIA JABOUR, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, JUNIA CARVALHO VILELA FREIRE, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LEONARDO DIAS BASILIO DE SOUZA, ULISSES COMISSARIO SAGIORO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.