Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5004709-07.2017.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CPF: 17.155.730/0001-64 MUNICIPIO DE SANTA LUZIA CPF: 18.715.409/0001-50 Vista a parte autora intimada para, no prazo de cinco dias, dar andamento ao feito, sob as penas da lei. JANAINA DA SILVA RAMOS Santa Luzia, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5004709-07.2017.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CPF: 17.155.730/0001-64 MUNICIPIO DE SANTA LUZIA CPF: 18.715.409/0001-50 Vista a parte autora intimada para, no prazo de cinco dias, dar andamento ao feito, sob as penas da lei. JANAINA DA SILVA RAMOS Santa Luzia, data da assinatura eletrônica.
14/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
13/03/2025, 09:38
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 12:01
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2025, 13:31
Mero expediente
04/02/2025, 12:47
Conclusão (para despacho)
10/01/2025, 13:17
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 10:39
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 10:55
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2024, 08:32
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 14:30
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2024, 13:33
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2024, 16:47
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 11:55
Retificação de Classe Processual
14/06/2024, 12:53
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2024, 09:38
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 19:06
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2024, 19:19
Mero expediente
14/03/2024, 15:18
Conclusão (para decisão)
05/03/2024, 12:41
Reativação
05/03/2024, 12:41
Petição (Petição (outras))
08/01/2024, 18:54
Documento (Outros documentos)
08/12/2023, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Recorrente(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA PAULA DE SOUZA E SILVA, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CLEBER RODRIGUES SOARES, DANIEL PESSALI ANDRADE OLIVEIRA, ESTEVAO DE SOUZA AVILA OLIVEIRA, HENIO VIANA VIEIRA, JAANA BRAZ RODRIGUES, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, PATRICIA NATALIA ELIAS, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, RODRIGO DE CASTRO LUCAS, TEOFILA SIQUEIRA, VIVIANA SALOMAO DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 02:20
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 02:12
Definitivo
05/10/2023, 14:09
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 13:55
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2023, 16:45
Mero expediente
20/09/2023, 13:25
Conclusão (para despacho)
15/09/2023, 11:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA PAULA DE SOUZA E SILVA, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CLEBER RODRIGUES SOARES, DANIEL PESSALI ANDRADE OLIVEIRA, ESTEVAO DE SOUZA AVILA OLIVEIRA, HENIO VIANA VIEIRA, JAANA BRAZ RODRIGUES, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, PATRICIA NATALIA ELIAS, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, RODRIGO DE CASTRO LUCAS, TEOFILA SIQUEIRA, VIVIANA SALOMAO DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
14/06/2023, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA PAULA DE SOUZA E SILVA, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CLEBER RODRIGUES SOARES, DANIEL PESSALI ANDRADE OLIVEIRA, ESTEVAO DE SOUZA AVILA OLIVEIRA, HENIO VIANA VIEIRA, JAANA BRAZ RODRIGUES, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, PATRICIA NATALIA ELIAS, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, RODRIGO DE CASTRO LUCAS, TEOFILA SIQUEIRA ALMEIDA, VIVIANA SALOMAO DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA PAULA DE SOUZA E SILVA, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CLEBER RODRIGUES SOARES, DANIEL PESSALI ANDRADE OLIVEIRA, ESTEVAO DE SOUZA AVILA OLIVEIRA, HENIO VIANA VIEIRA, JAANA BRAZ RODRIGUES, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, PATRICIA NATALIA ELIAS, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, RODRIGO DE CASTRO LUCAS, TEOFILA SIQUEIRA ALMEIDA, VIVIANA SALOMAO DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Recorrente(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA PAULA DE SOUZA E SILVA, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CLEBER RODRIGUES SOARES, DANIEL PESSALI ANDRADE OLIVEIRA, ESTEVAO DE SOUZA AVILA OLIVEIRA, HENIO VIANA VIEIRA, JAANA BRAZ RODRIGUES, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, PATRICIA NATALIA ELIAS, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, RODRIGO DE CASTRO LUCAS, TEOFILA SIQUEIRA ALMEIDA, VIVIANA SALOMAO DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.