Embargos de Declaração Cível 5004709-07.2017.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5004709-07.2017.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CPF: 17.155.730/0001-64 MUNICIPIO DE SANTA LUZIA CPF: 18.715.409/0001-50 Vista a parte autora intimada para, no prazo de cinco dias, dar andamento ao feito, sob as penas da lei. JANAINA DA SILVA RAMOS Santa Luzia, data da assinatura eletrônica.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023 Recorrente(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA PAULA DE SOUZA E SILVA, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CLEBER RODRIGUES SOARES, DANIEL PESSALI ANDRADE OLIVEIRA, ESTEVAO DE SOUZA AVILA OLIVEIRA, HENIO VIANA VIEIRA, JAANA BRAZ RODRIGUES, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, PATRICIA NATALIA ELIAS, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, RODRIGO DE CASTRO LUCAS, TEOFILA SIQUEIRA, VIVIANA SALOMAO DA CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA PAULA DE SOUZA E SILVA, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CLEBER RODRIGUES SOARES, DANIEL PESSALI ANDRADE OLIVEIRA, ESTEVAO DE SOUZA AVILA OLIVEIRA, HENIO VIANA VIEIRA, JAANA BRAZ RODRIGUES, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, PATRICIA NATALIA ELIAS, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, RODRIGO DE CASTRO LUCAS, TEOFILA SIQUEIRA, VIVIANA SALOMAO DA CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANNA PAULA DE SOUZA E SILVA, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CLEBER RODRIGUES SOARES, DANIEL PESSALI ANDRADE OLIVEIRA, ESTEVAO DE SOUZA AVILA OLIVEIRA, HENIO VIANA VIEIRA, JAANA BRAZ RODRIGUES, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, PATRICIA NATALIA ELIAS, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, RODRIGO DE CASTRO LUCAS, TEOFILA SIQUEIRA ALMEIDA, VIVIANA SALOMAO DA CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA PAULA DE SOUZA E SILVA, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CLEBER RODRIGUES SOARES, DANIEL PESSALI ANDRADE OLIVEIRA, ESTEVAO DE SOUZA AVILA OLIVEIRA, HENIO VIANA VIEIRA, JAANA BRAZ RODRIGUES, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, PATRICIA NATALIA ELIAS, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, RODRIGO DE CASTRO LUCAS, TEOFILA SIQUEIRA ALMEIDA, VIVIANA SALOMAO DA CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Recebimento

08/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022 Recorrente(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA PAULA DE SOUZA E SILVA, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CLEBER RODRIGUES SOARES, DANIEL PESSALI ANDRADE OLIVEIRA, ESTEVAO DE SOUZA AVILA OLIVEIRA, HENIO VIANA VIEIRA, JAANA BRAZ RODRIGUES, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, PATRICIA NATALIA ELIAS, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, RODRIGO DE CASTRO LUCAS, TEOFILA SIQUEIRA ALMEIDA, VIVIANA SALOMAO DA CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Recebimento

02/08/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 00:00

Publicação

29/06/2021, 08:32

Publicação

25/06/2021, 00:00

Inclusão em pauta

24/06/2021, 00:00

Outras Decisões

24/05/2021, 11:29

Documentos

•14/03/2025, 00:00