Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2026
AUTOR: OLAVO CESAR SILVA e outros; RÉU: CONSTRUTORA L H GUIMARÃES LTDA e outros
Vistos, etc. Trato de ação de obrigação de fazer já julgada. A Construtora Altti LTDA requer a baixa da anotação da presente ação nos imóveis constituídos pelas salas 1611 e 1612 do Edifício Belvedere Business Center, uma vez que o feito já foi julgado. Pois bem. Atento ao princípio da não-surpresa, intime-se a parte autora para se manifestar, fixando prazo de 15 (quinze) dias. Se inerte ou não havendo objeção, defiro o pedido. Oficie-se como requerido. Após, voltem ao arquivo. P.I. ** AVERBADO **
Adv - ARTHUR JUAN MORAGAS, HENRIQUE CESAR MOURAO, EDUARDO LEMOS ABADE, FRANCISCO VIANNA FURQUIM WERNECK, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, MARINA ANDRADE SOARES, GLADYS MARIA DE CASTRO MAIA, OCTAVIO DE CASTRO MAIA, CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES, LIVIA GUIMARAES GONCALVES, DEBORA GOMES ZOPELAR RODRIGUES, RICARDO SILVA MAGALHAES VIANA, LAIANA MARIA DE SOUZA SALOMAO ALVARENGA, ANGELO PETTERSEN FERREIRA, ANA CAROLINA SAMPAIO VIEIRA PETTERSEN, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, ALINE SALOME DE MORAIS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2024
AUTOR: OLAVO CESAR SILVA e outros; RÉU: CONSTRUTORA L H GUIMARÃES LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 079674MG, Dr(a). ALINE SALOME DE MORAIS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - ARTHUR JUAN MORAGAS, HENRIQUE CESAR MOURAO, EDUARDO LEMOS ABADE, FRANCISCO VIANNA FURQUIM WERNECK, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, MARINA ANDRADE SOARES, GLADYS MARIA DE CASTRO MAIA, OCTAVIO DE CASTRO MAIA, CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES, LIVIA GUIMARAES GONCALVES, DEBORA GOMES ZOPELAR RODRIGUES, RICARDO SILVA MAGALHAES VIANA, LAIANA MARIA DE SOUZA SALOMAO ALVARENGA, ANGELO PETTERSEN FERREIRA, ANA CAROLINA SAMPAIO VIEIRA PETTERSEN, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, ALINE SALOME DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2024
AUTOR: OLAVO CESAR SILVA e outros; RÉU: CONSTRUTORA L H GUIMARÃES LTDA e outros
Ciente do julgamento do Recurso Especial fl.1241/1249v. Vista sucessiva às partes quanto ao julgado, com prazo de 10 (dez) dias, para requerer o que entender de direito. Advirto às partes de que o procedimento para cumprimento de sentença deverá ser realizado eletronicamente, conforme estabelece o artigo 150, inciso II, do Provimento n.355/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, observada a competência da CENTRASE (Resolução 805/2015), em sendo o caso. Transcorrido o prazo e nada sendo requerido, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Adv - ARTHUR JUAN MORAGAS, HENRIQUE CESAR MOURAO, EDUARDO LEMOS ABADE, FRANCISCO VIANNA FURQUIM WERNECK, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, MARINA ANDRADE SOARES, GLADYS MARIA DE CASTRO MAIA, OCTAVIO DE CASTRO MAIA, CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES, LIVIA GUIMARAES GONCALVES, DEBORA GOMES ZOPELAR RODRIGUES, RICARDO SILVA MAGALHAES VIANA, LAIANA MARIA DE SOUZA SALOMAO ALVARENGA, ANGELO PETTERSEN FERREIRA, ANA CAROLINA SAMPAIO VIEIRA PETTERSEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
14/10/2024, 15:40
Publicação
25/09/2024, 15:52
Conclusão (para despacho)
09/08/2024, 17:15
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 16:48
Protocolo de Petição
12/07/2024, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024
AUTOR: OLAVO CESAR SILVA e outros; RÉU: CONSTRUTORA L H GUIMARÃES LTDA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Às partes. Sobre retorno dos autos do TJMG.
Adv - ARTHUR JUAN MORAGAS, HENRIQUE CESAR MOURAO, EDUARDO LEMOS ABADE, FRANCISCO VIANNA FURQUIM WERNECK, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, MARINA ANDRADE SOARES, GLADYS MARIA DE CASTRO MAIA, OCTAVIO DE CASTRO MAIA, CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES, LIVIA GUIMARAES GONCALVES, DEBORA GOMES ZOPELAR RODRIGUES, RICARDO SILVA MAGALHAES VIANA, LAIANA MARIA DE SOUZA SALOMAO ALVARENGA, ANGELO PETTERSEN FERREIRA, ANA CAROLINA SAMPAIO VIEIRA PETTERSEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2024, 00:00
Publicação
03/07/2024, 16:48
Documento (Ofício)
03/07/2024, 16:47
Recebimento
19/06/2024, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Agravante(s) - OLAVO CESAR SILVA, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - COMERCIAL SANTA ZITA LTDA; CONSTRUTORA ALTTI LTDA; CONSTRUTORA L H GUIMARÃES LTDA; LYNX ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 27/11/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta pelo PRAZO COMUM.
Adv - CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES, GLADYS MARIA DE CASTRO MAIA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELIO RENATO MARINI MINODA, HENRIQUE CESAR MOURAO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LANAY MONTEIRO DE CASTRO MAIA, MARIA JOSE DE GODOY MENDES CORREA, MARINA ANDRADE SOARES, OCTAVIO DE CASTRO MAIA, RAUL DE ARAUJO FILHO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023
Recorrente(s) - OLAVO CESAR SILVA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - COMERCIAL SANTA ZITA LTDA; CONSTRUTORA ALTTI LTDA; CONSTRUTORA L H GUIMARÃES LTDA; LYNX ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 06/10/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES, GLADYS MARIA DE CASTRO MAIA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELIO RENATO MARINI MINODA, HENRIQUE CESAR MOURAO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, MARIA JOSE DE GODOY MENDES CORREA, MARINA ANDRADE SOARES, OCTAVIO DE CASTRO MAIA, RAUL DE ARAUJO FILHO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023, 00:00
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Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Recorrente(s) - OLAVO CESAR SILVA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - COMERCIAL SANTA ZITA LTDA; CONSTRUTORA ALTTI LTDA; CONSTRUTORA L H GUIMARÃES LTDA; LYNX ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 14/06/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões pelo prazo comum.
Adv - CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES, GLADYS MARIA DE CASTRO MAIA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELIO RENATO MARINI MINODA, HENRIQUE CESAR MOURAO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, MARIA JOSE DE GODOY MENDES CORREA, MARINA ANDRADE SOARES, OCTAVIO DE CASTRO MAIA, RAUL DE ARAUJO FILHO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
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Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Embargante(s) - OLAVO CESAR SILVA; Embargado(a)(s) - LYNX ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA; COMERCIAL SANTA ZITA LTDA; CONSTRUTORA L H GUIMARÃES LTDA; CONSTRUTORA ALTTI LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Publicado o dispositivo do acórdão em 20/04/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES, GLADYS MARIA DE CASTRO MAIA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELIO RENATO MARINI MINODA, HENRIQUE CESAR MOURAO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, MARIA JOSE DE GODOY MENDES CORREA, MARINA ANDRADE SOARES, OCTAVIO DE CASTRO MAIA, RAUL DE ARAUJO FILHO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
Embargante(s) - OLAVO CESAR SILVA; Embargado(a)(s) - LYNX ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA; COMERCIAL SANTA ZITA LTDA; CONSTRUTORA L H GUIMARÃES LTDA; CONSTRUTORA ALTTI LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos colocados "em mesa" em 12/04/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES, GLADYS MARIA DE CASTRO MAIA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELIO RENATO MARINI MINODA, HENRIQUE CESAR MOURAO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, MARIA JOSE DE GODOY MENDES CORREA, MARINA ANDRADE SOARES, OCTAVIO DE CASTRO MAIA, RAUL DE ARAUJO FILHO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Embargante(s) - OLAVO CESAR SILVA; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA ALTTI LTDA; COMERCIAL SANTA ZITA LTDA; CONSTRUTORA L H GUIMARÃES LTDA; LYNX ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES, GLADYS MARIA DE CASTRO MAIA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELIO RENATO MARINI MINODA, HENRIQUE CESAR MOURAO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, MARIA JOSE DE GODOY MENDES CORREA, MARINA ANDRADE SOARES, OCTAVIO DE CASTRO MAIA, RAUL DE ARAUJO FILHO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
01/02/2016, 09:47
Petição (Contra-razões)
29/01/2016, 17:05
Petição (Contra-razões)
29/01/2016, 17:04
Petição (Contra-razões)
29/01/2016, 17:04
Petição (Contra-razões)
29/01/2016, 17:04
Petição (Contra-razões)
29/01/2016, 17:04
Protocolo de Petição
25/01/2016, 13:30
Recebimento
18/11/2015, 14:06
Entrega em carga/vista
18/11/2015, 13:39
Com efeito suspensivo
11/11/2015, 11:17
Conclusão (para despacho)
09/11/2015, 17:52
Petição (Apelação)
09/11/2015, 17:51
Protocolo de Petição
04/11/2015, 17:20
Petição (Apelação)
20/10/2015, 18:43
Recebimento
20/10/2015, 14:36
Entrega em carga/vista
06/10/2015, 12:18
Com efeito suspensivo
01/10/2015, 10:49
Mero expediente
01/10/2015, 08:57
Conclusão (para despacho)
28/09/2015, 16:35
Petição (Apelação)
28/09/2015, 16:35
Protocolo de Petição
25/09/2015, 18:15
Recebimento
18/09/2015, 17:40
Entrega em carga/vista
18/09/2015, 13:13
Recebimento
17/09/2015, 16:34
Entrega em carga/vista
11/09/2015, 17:48
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/09/2015, 09:43
Conclusão (para julgamento)
05/08/2015, 16:03
Petição (Embargos de declaração)
05/08/2015, 16:02
Petição (Embargos de declaração)
05/08/2015, 16:02
Petição (Apelação)
05/08/2015, 16:01
Protocolo de Petição
23/07/2015, 18:33
Procedência em Parte
14/07/2015, 09:36
Conclusão (para julgamento)
08/06/2015, 13:55
Ato ordinatório
19/05/2015, 17:41
Decurso de Prazo
19/05/2015, 17:38
Petição (Alegações finais)
19/05/2015, 17:38
Petição (Alegações finais)
19/05/2015, 17:38
Petição (Alegações finais)
19/05/2015, 17:38
Protocolo de Petição
31/03/2015, 17:31
Recebimento
17/03/2015, 11:37
Remessa (outros motivos)
17/03/2015, 10:34
Recebimento
16/03/2015, 16:10
Entrega em carga/vista
05/03/2015, 15:22
Publicação
02/03/2015, 17:47
Petição (Petição (outras))
02/03/2015, 17:46
Protocolo de Petição
28/10/2014, 16:58
Recebimento
17/10/2014, 16:21
Entrega em carga/vista
17/10/2014, 15:39
Publicação
15/10/2014, 08:23
Conclusão (para despacho)
07/10/2014, 18:08
Petição (Petição (outras))
07/10/2014, 18:06
Protocolo de Petição
09/09/2014, 13:38
Recebimento
02/09/2014, 11:18
Remessa (outros motivos)
02/09/2014, 10:30
Recebimento
01/09/2014, 16:43
Entrega em carga/vista
26/08/2014, 15:12
Recebimento
26/08/2014, 13:26
Remessa (outros motivos)
25/08/2014, 17:09
Publicação
21/08/2014, 10:06
Mero expediente
23/07/2014, 08:08
Conclusão (para despacho)
21/07/2014, 10:50
Petição (Petição (outras))
21/07/2014, 10:50
Petição (Petição (outras))
21/07/2014, 10:50
Protocolo de Petição
24/03/2014, 13:27
Recebimento
27/02/2014, 16:38
Remessa (outros motivos)
27/02/2014, 15:04
Recebimento
27/02/2014, 12:31
Entrega em carga/vista
25/02/2014, 17:25
Recebimento
24/02/2014, 14:50
Entrega em carga/vista
24/02/2014, 14:25
Publicação
20/02/2014, 17:50
Petição (Petição (outras))
20/02/2014, 17:46
Protocolo de Petição
20/02/2014, 17:43
Recebimento
02/12/2013, 15:15
Entrega em carga/vista
02/12/2013, 14:51
Por decisão judicial
28/11/2013, 09:27
Conclusão (para despacho)
27/11/2013, 11:15
Petição (Petição (outras))
27/11/2013, 11:14
Protocolo de Petição
25/11/2013, 10:18
Recebimento
12/11/2013, 15:49
Entrega em carga/vista
12/11/2013, 15:09
Publicação
08/11/2013, 10:09
Mero expediente
29/08/2013, 07:47
Conclusão (para despacho)
14/08/2013, 17:43
Petição (Petição (outras))
13/08/2013, 17:37
Petição (Petição (outras))
13/08/2013, 17:34
Protocolo de Petição
13/08/2013, 11:37
Publicação
29/07/2013, 10:47
Mero expediente
21/03/2013, 08:12
Conclusão (para despacho)
22/02/2013, 13:04
Petição (Petição (outras))
22/02/2013, 13:04
Recebimento
22/02/2013, 13:03
Conclusão (para despacho)
20/02/2013, 14:51
Petição (Petição (outras))
20/02/2013, 14:51
Protocolo de Petição
15/02/2013, 13:18
Petição (Petição (outras))
07/02/2013, 17:52
Protocolo de Petição
07/02/2013, 17:17
Recebimento
07/02/2013, 17:17
Conclusão (para despacho)
15/01/2013, 16:56
Petição (Petição (outras))
15/01/2013, 16:54
Recebimento
15/01/2013, 12:16
Remessa (outros motivos)
14/01/2013, 12:38
Protocolo de Petição
13/12/2012, 15:24
Recebimento
11/12/2012, 14:32
Entrega em carga/vista
10/12/2012, 16:07
Recebimento
10/12/2012, 16:06
Entrega em carga/vista
10/12/2012, 16:04
Publicação
06/12/2012, 17:53
Recebimento
29/11/2012, 16:22
Entrega em carga/vista
29/11/2012, 15:00
Petição (Petição (outras))
20/11/2012, 14:39
Publicação
20/11/2012, 11:47
Expedição de documento (Ofício)
14/11/2012, 08:03
Recebimento
13/11/2012, 13:32
Remessa (outros motivos)
12/11/2012, 17:24
Publicação
08/11/2012, 13:07
Expedição de documento (Ofício)
07/11/2012, 10:27
Mero expediente
07/11/2012, 10:26
Conclusão (para despacho)
31/10/2012, 13:06
Petição (Petição (outras))
31/10/2012, 13:06
Recebimento
31/10/2012, 13:05
Conclusão (para despacho)
18/10/2012, 12:11
Petição (Petição (outras))
16/10/2012, 17:30
Protocolo de Petição
09/10/2012, 17:35
Recebimento
25/09/2012, 12:25
Remessa (outros motivos)
24/09/2012, 16:58
Publicação
20/09/2012, 17:16
Ato ordinatório
13/09/2012, 13:43
Recebimento
24/07/2012, 16:33
Entrega em carga/vista
24/07/2012, 16:11
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
10/07/2012, 14:20
Expedição de documento (Ofício)
06/07/2012, 14:52
Expedição de documento (Ofício)
06/07/2012, 14:01
Mero expediente
04/07/2012, 09:01
Conclusão (para despacho)
03/07/2012, 17:51
Petição (Petição (outras))
02/07/2012, 15:06
Documento (Mandado)
06/06/2012, 17:04
Mandado (entregue ao destinatário)
06/06/2012, 17:04
Documento (Mandado)
06/06/2012, 17:03
Mandado (entregue ao destinatário)
06/06/2012, 17:03
Protocolo de Petição
29/03/2012, 15:58
Ato ordinatório
29/03/2012, 10:03
Recebimento
27/02/2012, 15:43
Entrega em carga/vista
27/02/2012, 15:04
Remessa (cumpridos)
27/02/2012, 07:54
Expedição de documento (Mandado)
24/02/2012, 10:08
Publicação
17/02/2012, 11:07
Conclusão (para despacho)
07/11/2011, 16:22
Petição (Petição (outras))
17/10/2011, 12:47
Recebimento
13/10/2011, 16:55
Entrega em carga/vista
04/10/2011, 16:34
Publicação
30/09/2011, 10:21
Ato ordinatório
29/09/2011, 17:42
Documento (Mandado)
29/09/2011, 17:41
Mandado (entregue ao destinatário)
29/09/2011, 17:39
Remessa (cumpridos)
12/09/2011, 08:33
Expedição de documento (Mandado)
09/09/2011, 11:13
Petição (Petição (outras))
08/09/2011, 17:03
Publicação
25/08/2011, 17:07
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/08/2011, 11:44
Documento (Ofício)
16/08/2011, 11:44
Petição (Petição (outras))
09/08/2011, 13:15
Petição (Contestação)
08/08/2011, 16:48
Recebimento
03/08/2011, 13:20
Entrega em carga/vista
20/07/2011, 12:09
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico