Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ATAIDE DE PAULA MACIEL FILHO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE LUIZ ALVES COSTA, HELENA PATRICIA FREITAS, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SHARLA MARIA SATHELER GONCALVES.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO BRASIL SA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE LUIZ ALVES COSTA, HELENA PATRICIA FREITAS, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SHARLA MARIA SATHELER GONCALVES.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ ALVES COSTA, HELENA PATRICIA FREITAS, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SHARLA MARIA SATHELER GONCALVES.
15/04/2025, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
19/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ATAIDE DE PAULA MACIEL FILHO Remessa para contrarrazões - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANDRE LUIZ ALVES COSTA, HELENA PATRICIA FREITAS, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SHARLA MARIA SATHELER GONCALVES.
10/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 14:57
Remessa (outros motivos)
07/02/2025, 00:00
Petição (Recurso especial)
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/12/2024
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - ATAIDE DE PAULA MACIEL FILHO;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ ALVES COSTA, HELENA PATRICIA FREITAS, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SHARLA MARIA SATHELER GONCALVES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicação
05/12/2024, 15:42
Publicação
03/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2024
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - ATAIDE DE PAULA MACIEL FILHO;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE LUIZ ALVES COSTA, HELENA PATRICIA FREITAS, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SHARLA MARIA SATHELER GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ATAIDE DE PAULA MACIEL FILHO Remessa para contrarrazões - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANDRE LUIZ ALVES COSTA, HELENA PATRICIA FREITAS, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SHARLA MARIA SATHELER GONCALVES.
10/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 14:57
Remessa (outros motivos)
07/02/2025, 00:00
Petição (Recurso especial)
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/12/2024
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - ATAIDE DE PAULA MACIEL FILHO;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ ALVES COSTA, HELENA PATRICIA FREITAS, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SHARLA MARIA SATHELER GONCALVES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicação
05/12/2024, 15:42
Publicação
03/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2024
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - ATAIDE DE PAULA MACIEL FILHO;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE LUIZ ALVES COSTA, HELENA PATRICIA FREITAS, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SHARLA MARIA SATHELER GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2024, 00:00
Outras Decisões
01/11/2024, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2024
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - ATAIDE DE PAULA MACIEL FILHO;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ ALVES COSTA, HELENA PATRICIA FREITAS, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SHARLA MARIA SATHELER GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2024, 00:00
Recebimento
30/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
23/07/2024, 01:57
Conclusão (para despacho)
23/07/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
18/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 00:00
Publicação
26/06/2024, 17:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Agravado(a)(s) - ATAIDE DE PAULA MACIEL FILHO;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ ALVES COSTA, HELENA PATRICIA FREITAS, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SHARLA MARIA SATHELER GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024, 00:00
Publicação
24/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
20/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Agravado(a)(s) - ATAIDE DE PAULA MACIEL FILHO;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE LUIZ ALVES COSTA, HELENA PATRICIA FREITAS, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SHARLA MARIA SATHELER GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2024, 00:00
Outras Decisões
05/06/2024, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Agravado(a)(s) - ATAIDE DE PAULA MACIEL FILHO;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ ALVES COSTA, HELENA PATRICIA FREITAS, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SHARLA MARIA SATHELER GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2024, 00:00
Recebimento
24/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
16/02/2024, 00:58
Outras Decisões
12/01/2024, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2024
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Agravado(a)(s) - ATAIDE DE PAULA MACIEL FILHO;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ ALVES COSTA, HELENA PATRICIA FREITAS, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SHARLA MARIA SATHELER GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/01/2024, 00:00
Recebimento
09/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
31/10/2023, 00:56
Conclusão (para despacho)
31/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 00:00
Outras Decisões
19/09/2023, 11:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Agravado(a)(s) - ATAIDE DE PAULA MACIEL FILHO;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELENA PATRICIA FREITAS, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SHARLA MARIA SATHELER GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2023, 00:00
Recebimento
14/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
17/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
05/07/2023, 00:56
Expedição de documento (Ofício)
23/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 00:00
Outras Decisões
14/06/2023, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Agravado(a)(s) - ATAIDE DE PAULA MACIEL FILHO;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELENA PATRICIA FREITAS, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SHARLA MARIA SATHELER GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Agravado(a)(s) - ATAIDE DE PAULA MACIEL FILHO;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ DE CARVALHO BARBOSA em 31/05/2023
Adv - HELENA PATRICIA FREITAS, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SHARLA MARIA SATHELER GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.