Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
Apelante(s) - JOAO BATISTA DIAS; Apelado(a)(s) - CTIHFR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO FELICE ROSSO; GRMA GRUPO MINEIRO DE ANESTESIA - EPP; GUILHERME DURAES RABELO; MUNICÍPIO DE BELO VALE;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO SERGIO FRAZAO MONTENEGRO, ANA LUIZA CRUZ LOPES, AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, DENISE SOUZA MARQUES SERENO, EDISON ALVES MARINHO, EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, FERNANDA BARATA DINIZ, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GERALDO MAGELA FURTADO DE ARAUJO, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, ISABELA GOMIDES SAMARTINI FERNANDES, JESSICA SILVA FERNANDES, LILIAN TAMARA SILVA GONCALVES, MARIA APARECIDA REZENDE DE SOUZA, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO, SANZIO GABRIEL DINIZ, VIRGINIA LOPES DUTRA RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Apelante(s) - JOAO BATISTA DIAS; Apelado(a)(s) - CTIHFR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO FELICE ROSSO; GRMA GRUPO MINEIRO DE ANESTESIA - EPP; GUILHERME DURAES RABELO; MUNICÍPIO DE BELO VALE;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Republicação:: EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL constate na publicação veiculada no Diário do Judiciário Eletrônico do dia 21/11/2023: ONDE SE LÊ ¿SESSÃO PRESENCIAL do dia 28 de outubro de 2023, a realizar-se às 13 horas e 30 minutos¿, LEIA-SE ¿SESSÃO PRESENCIAL DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023, A REALIZAR-SE ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS¿. - REPUBLICAÇÃO DO INTEIRO TEOR DO TEXTO CORRETO VEICULADA NO DIÁRIO DO JUDICIÁRIO ELETRÔNICO DO DIA 22/11/2023:
¿SEXTA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. SESSÃO PRESENCIAL do dia 28 DE NOVEMBRO DE 2023, a realizar-se às 13 horas e 30 minutos, no Plenário 5 do Edifício Sede, situado na Av. Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte, MG. Cartório da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Jussara Gabriela de Sousa Frade, Escrivã.
1) Nos termos do Art. 103, § 1º, "b", do Regimento Interno do TJMG, o adiamento para sustentação oral só será deferido caso o requeiram os advogados de todos os interessados ou mediante alegação de motivo relevante, submetida ao Relator.
2) As sustentações orais em Agravo de Instrumento e Agravo Interno só serão permitidas nos casos expressos do Art.105, II, do RITJMG.
3) Os advogados que desejarem assistir ao julgamento ou proferir sustentação oral deverão encaminhar e-mail ao cartório com antecedência mínima de 4 horas do horário do início da sessão e, presencialmente, até às 13:30, horário do início da Sessão de Julgamentos, observadas as seguintes instruções:
a) VERIFICAR se o(a) advogado(a) que comparecerá à Sessão de Julgamentos possui procuração e/ou substabelecimento e se está devidamente cadastrado no Sistema;
b) Enviar e-mail para o endereço - [email protected] -, ESPECIFICANDO NO ASSUNTO DO E-MAIL, -Inscrição para Sessão de Julgamentos do dia dd/mm/aaaa- e, no corpo do e-mail, informar o número do processo, o nome e o número de inscrição na OAB, nome completo da parte que o(a) procurador(a) representa e informar se a inscrição é para assistência ou sustentação oral.¿
Adv - ALVARO SERGIO FRAZAO MONTENEGRO, ANA LUIZA CRUZ LOPES, AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, DENISE SOUZA MARQUES SERENO, EDISON ALVES MARINHO, EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, FERNANDA BARATA DINIZ, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GERALDO MAGELA FURTADO DE ARAUJO, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, ISABELA GOMIDES SAMARTINI FERNANDES, JESSICA SILVA FERNANDES, LILIAN TAMARA SILVA GONCALVES, MARIA APARECIDA REZENDE DE SOUZA, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO, SANZIO GABRIEL DINIZ, VIRGINIA LOPES DUTRA RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Apelante(s) - JOAO BATISTA DIAS; Apelado(a)(s) - CTIHFR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO FELICE ROSSO; GRMA GRUPO MINEIRO DE ANESTESIA - EPP; GUILHERME DURAES RABELO; MUNICÍPIO DE BELO VALE;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Publicação em 21/11/2023:: SEXTA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. SESSÃO PRESENCIAL do dia 28 de outubro de 2023, a realizar-se às 13 horas e 30 minutos, no Plenário 5 do Edifício Sede, situado na Av. Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte, MG. Cartório da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Jussara Gabriela de Sousa Frade, Escrivã.
1) Nos termos do Art. 103, § 1º, "b", do Regimento Interno do TJMG, o adiamento para sustentação oral só será deferido caso o requeiram os advogados de todos os interessados ou mediante alegação de motivo relevante, submetida ao Relator.
2) As sustentações orais em Agravo de Instrumento e Agravo Interno só serão permitidas nos casos expressos do Art.105, II, do RITJMG.
3) Os advogados que desejarem assistir ao julgamento ou proferir sustentação oral deverão encaminhar e-mail ao cartório com antecedência mínima de 4 horas do horário do início da sessão e, presencialmente, até às 13:30, horário do início da Sessão de Julgamentos, observadas as seguintes instruções:
a) VERIFICAR se o(a) advogado(a) que comparecerá à Sessão de Julgamentos possui procuração e/ou substabelecimento e se está devidamente cadastrado no Sistema;
b) Enviar e-mail para o endereço - [email protected] -, ESPECIFICANDO NO ASSUNTO DO E-MAIL, -Inscrição para Sessão de Julgamentos do dia dd/mm/aaaa- e, no corpo do e-mail, informar o número do processo, o nome e o número de inscrição na OAB, nome completo da parte que o(a) procurador(a) representa e informar se a inscrição é para assistência ou sustentação oral.
Adv - ALVARO SERGIO FRAZAO MONTENEGRO, ANA LUIZA CRUZ LOPES, AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, DENISE SOUZA MARQUES SERENO, EDISON ALVES MARINHO, EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, FERNANDA BARATA DINIZ, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GERALDO MAGELA FURTADO DE ARAUJO, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, ISABELA GOMIDES SAMARTINI FERNANDES, JESSICA SILVA FERNANDES, LILIAN TAMARA SILVA GONCALVES, MARIA APARECIDA REZENDE DE SOUZA, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO, SANZIO GABRIEL DINIZ, VIRGINIA LOPES DUTRA RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023
Apelante(s) - JOAO BATISTA DIAS; Apelado(a)(s) - CTIHFR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO FELICE ROSSO; GRMA GRUPO MINEIRO DE ANESTESIA - EPP; GUILHERME DURAES RABELO; MUNICÍPIO DE BELO VALE;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Reincluídos na pauta de 28/11/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Oposição ao Julgamento Virtual
Adv - ALVARO SERGIO FRAZAO MONTENEGRO, ANA LUIZA CRUZ LOPES, AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, DENISE SOUZA MARQUES SERENO, EDISON ALVES MARINHO, EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, FERNANDA BARATA DINIZ, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GERALDO MAGELA FURTADO DE ARAUJO, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, ISABELA GOMIDES SAMARTINI FERNANDES, JESSICA SILVA FERNANDES, LILIAN TAMARA SILVA GONCALVES, MARIA APARECIDA REZENDE DE SOUZA, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO, SANZIO GABRIEL DINIZ, VIRGINIA LOPES DUTRA RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Apelante(s) - JOAO BATISTA DIAS; Apelado(a)(s) - CTIHFR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO FELICE ROSSO; GRMA GRUPO MINEIRO DE ANESTESIA - EPP; GUILHERME DURAES RABELO; MUNICÍPIO DE BELO VALE;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALVARO SERGIO FRAZAO MONTENEGRO, ANA LUIZA CRUZ LOPES, AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, DENISE SOUZA MARQUES SERENO, EDISON ALVES MARINHO, EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, FERNANDA BARATA DINIZ, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GERALDO MAGELA FURTADO DE ARAUJO, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, ISABELA GOMIDES SAMARTINI FERNANDES, JESSICA SILVA FERNANDES, LILIAN TAMARA SILVA GONCALVES, MARIA APARECIDA REZENDE DE SOUZA, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO, SANZIO GABRIEL DINIZ, VIRGINIA LOPES DUTRA RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
Apelante(s) - JOAO BATISTA DIAS; Apelado(a)(s) - CTIHFR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO FELICE ROSSO; GRMA GRUPO MINEIRO DE ANESTESIA - EPP; GUILHERME DURAES RABELO; MUNICÍPIO DE BELO VALE;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO SERGIO FRAZAO MONTENEGRO, ANA LUIZA CRUZ LOPES, AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, DENISE SOUZA MARQUES SERENO, EDISON ALVES MARINHO, EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, FERNANDA BARATA DINIZ, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GERALDO MAGELA FURTADO DE ARAUJO, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, ISABELA GOMIDES SAMARTINI FERNANDES, JESSICA SILVA FERNANDES, LILIAN TAMARA SILVA GONCALVES, MARIA APARECIDA REZENDE DE SOUZA, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO, SANZIO GABRIEL DINIZ, VIRGINIA LOPES DUTRA RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Apelante(s) - JOAO BATISTA DIAS; Apelado(a)(s) - CTIHFR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO FELICE ROSSO; GRMA GRUPO MINEIRO DE ANESTESIA - EPP; GUILHERME DURAES RABELO; MUNICÍPIO DE BELO VALE;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO SERGIO FRAZAO MONTENEGRO, ANA LUIZA CRUZ LOPES, AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, DENISE SOUZA MARQUES SERENO, EDISON ALVES MARINHO, EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, FERNANDA BARATA DINIZ, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GERALDO MAGELA FURTADO DE ARAUJO, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, ISABELA GOMIDES SAMARTINI FERNANDES, JESSICA SILVA FERNANDES, LILIAN TAMARA SILVA GONCALVES, MARIA APARECIDA REZENDE DE SOUZA, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO, SANZIO GABRIEL DINIZ, VIRGINIA LOPES DUTRA RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - JOAO BATISTA DIAS; Apelado(a)(s) - CTIHFR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO FELICE ROSSO; GRMA GRUPO MINEIRO DE ANESTESIA - EPP; GUILHERME DURAES RABELO; MUNICÍPIO DE BELO VALE;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO SERGIO FRAZAO MONTENEGRO, ANA LUIZA CRUZ LOPES, AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, DENISE SOUZA MARQUES SERENO, EDISON ALVES MARINHO, EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, FERNANDA BARATA DINIZ, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GERALDO MAGELA FURTADO DE ARAUJO, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, ISABELA GOMIDES SAMARTINI FERNANDES, JESSICA SILVA FERNANDES, LILIAN TAMARA SILVA GONCALVES, MARIA APARECIDA REZENDE DE SOUZA, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO, SANZIO GABRIEL DINIZ, VIRGINIA LOPES DUTRA RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Apelante(s) - JOAO BATISTA DIAS; Apelado(a)(s) - CTIHFR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO FELICE ROSSO; GRMA GRUPO MINEIRO DE ANESTESIA - EPP; GUILHERME DURAES RABELO; MUNICÍPIO DE BELO VALE;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO SERGIO FRAZAO MONTENEGRO, ANA LUIZA CRUZ LOPES, AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, DENISE SOUZA MARQUES SERENO, EDISON ALVES MARINHO, EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, FERNANDA BARATA DINIZ, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GERALDO MAGELA FURTADO DE ARAUJO, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, ISABELA GOMIDES SAMARTINI FERNANDES, JESSICA SILVA FERNANDES, LILIAN TAMARA SILVA GONCALVES, MARIA APARECIDA REZENDE DE SOUZA, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO, SANZIO GABRIEL DINIZ, VIRGINIA LOPES DUTRA RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Apelante(s) - JOAO BATISTA DIAS; Apelado(a)(s) - CTIHFR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO FELICE ROSSO; GRMA GRUPO MINEIRO DE ANESTESIA - EPP; GUILHERME DURAES RABELO; MUNICÍPIO DE BELO VALE;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Autos distribuídos e conclusos ao Des. YEDA ATHIAS em 23/02/2023
Adv - ALVARO SERGIO FRAZAO MONTENEGRO, ANA LUIZA CRUZ LOPES, AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, DENISE SOUZA MARQUES SERENO, EDISON ALVES MARINHO, EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, FERNANDA BARATA DINIZ, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GERALDO MAGELA FURTADO DE ARAUJO, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, ISABELA GOMIDES SAMARTINI FERNANDES, JESSICA SILVA FERNANDES, LILIAN TAMARA SILVA GONCALVES, MARIA APARECIDA REZENDE DE SOUZA, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO, SANZIO GABRIEL DINIZ, VIRGINIA LOPES DUTRA RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Apelante(s) - JOAO BATISTA DIAS; Apelado(a)(s) - CTIHFR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO FELICE ROSSO; GRMA GRUPO MINEIRO DE ANESTESIA - EPP; GUILHERME DURAES RABELO; MUNICÍPIO DE BELO VALE;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Republicação:: EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL constate na publicação veiculada no Diário do Judiciário Eletrônico do dia 21/11/2023: ONDE SE LÊ ¿SESSÃO PRESENCIAL do dia 28 de outubro de 2023, a realizar-se às 13 horas e 30 minutos¿, LEIA-SE ¿SESSÃO PRESENCIAL DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023, A REALIZAR-SE ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS¿. - REPUBLICAÇÃO DO INTEIRO TEOR DO TEXTO CORRETO VEICULADA NO DIÁRIO DO JUDICIÁRIO ELETRÔNICO DO DIA 22/11/2023:
¿SEXTA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. SESSÃO PRESENCIAL do dia 28 DE NOVEMBRO DE 2023, a realizar-se às 13 horas e 30 minutos, no Plenário 5 do Edifício Sede, situado na Av. Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte, MG. Cartório da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Jussara Gabriela de Sousa Frade, Escrivã.
1) Nos termos do Art. 103, § 1º, "b", do Regimento Interno do TJMG, o adiamento para sustentação oral só será deferido caso o requeiram os advogados de todos os interessados ou mediante alegação de motivo relevante, submetida ao Relator.
2) As sustentações orais em Agravo de Instrumento e Agravo Interno só serão permitidas nos casos expressos do Art.105, II, do RITJMG.
3) Os advogados que desejarem assistir ao julgamento ou proferir sustentação oral deverão encaminhar e-mail ao cartório com antecedência mínima de 4 horas do horário do início da sessão e, presencialmente, até às 13:30, horário do início da Sessão de Julgamentos, observadas as seguintes instruções:
a) VERIFICAR se o(a) advogado(a) que comparecerá à Sessão de Julgamentos possui procuração e/ou substabelecimento e se está devidamente cadastrado no Sistema;
b) Enviar e-mail para o endereço - [email protected] -, ESPECIFICANDO NO ASSUNTO DO E-MAIL, -Inscrição para Sessão de Julgamentos do dia dd/mm/aaaa- e, no corpo do e-mail, informar o número do processo, o nome e o número de inscrição na OAB, nome completo da parte que o(a) procurador(a) representa e informar se a inscrição é para assistência ou sustentação oral.¿
Adv - ALVARO SERGIO FRAZAO MONTENEGRO, ANA LUIZA CRUZ LOPES, AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, DENISE SOUZA MARQUES SERENO, EDISON ALVES MARINHO, EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, FERNANDA BARATA DINIZ, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GERALDO MAGELA FURTADO DE ARAUJO, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, ISABELA GOMIDES SAMARTINI FERNANDES, JESSICA SILVA FERNANDES, LILIAN TAMARA SILVA GONCALVES, MARIA APARECIDA REZENDE DE SOUZA, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO, SANZIO GABRIEL DINIZ, VIRGINIA LOPES DUTRA RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Apelante(s) - JOAO BATISTA DIAS; Apelado(a)(s) - CTIHFR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO FELICE ROSSO; GRMA GRUPO MINEIRO DE ANESTESIA - EPP; GUILHERME DURAES RABELO; MUNICÍPIO DE BELO VALE;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Publicação em 21/11/2023:: SEXTA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. SESSÃO PRESENCIAL do dia 28 de outubro de 2023, a realizar-se às 13 horas e 30 minutos, no Plenário 5 do Edifício Sede, situado na Av. Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte, MG. Cartório da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Jussara Gabriela de Sousa Frade, Escrivã.
1) Nos termos do Art. 103, § 1º, "b", do Regimento Interno do TJMG, o adiamento para sustentação oral só será deferido caso o requeiram os advogados de todos os interessados ou mediante alegação de motivo relevante, submetida ao Relator.
2) As sustentações orais em Agravo de Instrumento e Agravo Interno só serão permitidas nos casos expressos do Art.105, II, do RITJMG.
3) Os advogados que desejarem assistir ao julgamento ou proferir sustentação oral deverão encaminhar e-mail ao cartório com antecedência mínima de 4 horas do horário do início da sessão e, presencialmente, até às 13:30, horário do início da Sessão de Julgamentos, observadas as seguintes instruções:
a) VERIFICAR se o(a) advogado(a) que comparecerá à Sessão de Julgamentos possui procuração e/ou substabelecimento e se está devidamente cadastrado no Sistema;
b) Enviar e-mail para o endereço - [email protected] -, ESPECIFICANDO NO ASSUNTO DO E-MAIL, -Inscrição para Sessão de Julgamentos do dia dd/mm/aaaa- e, no corpo do e-mail, informar o número do processo, o nome e o número de inscrição na OAB, nome completo da parte que o(a) procurador(a) representa e informar se a inscrição é para assistência ou sustentação oral.
Adv - ALVARO SERGIO FRAZAO MONTENEGRO, ANA LUIZA CRUZ LOPES, AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, DENISE SOUZA MARQUES SERENO, EDISON ALVES MARINHO, EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, FERNANDA BARATA DINIZ, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GERALDO MAGELA FURTADO DE ARAUJO, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, ISABELA GOMIDES SAMARTINI FERNANDES, JESSICA SILVA FERNANDES, LILIAN TAMARA SILVA GONCALVES, MARIA APARECIDA REZENDE DE SOUZA, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO, SANZIO GABRIEL DINIZ, VIRGINIA LOPES DUTRA RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023
Apelante(s) - JOAO BATISTA DIAS; Apelado(a)(s) - CTIHFR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO FELICE ROSSO; GRMA GRUPO MINEIRO DE ANESTESIA - EPP; GUILHERME DURAES RABELO; MUNICÍPIO DE BELO VALE;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Reincluídos na pauta de 28/11/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Oposição ao Julgamento Virtual
Adv - ALVARO SERGIO FRAZAO MONTENEGRO, ANA LUIZA CRUZ LOPES, AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, DENISE SOUZA MARQUES SERENO, EDISON ALVES MARINHO, EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, FERNANDA BARATA DINIZ, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GERALDO MAGELA FURTADO DE ARAUJO, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, ISABELA GOMIDES SAMARTINI FERNANDES, JESSICA SILVA FERNANDES, LILIAN TAMARA SILVA GONCALVES, MARIA APARECIDA REZENDE DE SOUZA, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO, SANZIO GABRIEL DINIZ, VIRGINIA LOPES DUTRA RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Apelante(s) - JOAO BATISTA DIAS; Apelado(a)(s) - CTIHFR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO FELICE ROSSO; GRMA GRUPO MINEIRO DE ANESTESIA - EPP; GUILHERME DURAES RABELO; MUNICÍPIO DE BELO VALE;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALVARO SERGIO FRAZAO MONTENEGRO, ANA LUIZA CRUZ LOPES, AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, DENISE SOUZA MARQUES SERENO, EDISON ALVES MARINHO, EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, FERNANDA BARATA DINIZ, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GERALDO MAGELA FURTADO DE ARAUJO, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, ISABELA GOMIDES SAMARTINI FERNANDES, JESSICA SILVA FERNANDES, LILIAN TAMARA SILVA GONCALVES, MARIA APARECIDA REZENDE DE SOUZA, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO, SANZIO GABRIEL DINIZ, VIRGINIA LOPES DUTRA RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
Apelante(s) - JOAO BATISTA DIAS; Apelado(a)(s) - CTIHFR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO FELICE ROSSO; GRMA GRUPO MINEIRO DE ANESTESIA - EPP; GUILHERME DURAES RABELO; MUNICÍPIO DE BELO VALE;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO SERGIO FRAZAO MONTENEGRO, ANA LUIZA CRUZ LOPES, AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, DENISE SOUZA MARQUES SERENO, EDISON ALVES MARINHO, EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, FERNANDA BARATA DINIZ, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GERALDO MAGELA FURTADO DE ARAUJO, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, ISABELA GOMIDES SAMARTINI FERNANDES, JESSICA SILVA FERNANDES, LILIAN TAMARA SILVA GONCALVES, MARIA APARECIDA REZENDE DE SOUZA, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO, SANZIO GABRIEL DINIZ, VIRGINIA LOPES DUTRA RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Apelante(s) - JOAO BATISTA DIAS; Apelado(a)(s) - CTIHFR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO FELICE ROSSO; GRMA GRUPO MINEIRO DE ANESTESIA - EPP; GUILHERME DURAES RABELO; MUNICÍPIO DE BELO VALE;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO SERGIO FRAZAO MONTENEGRO, ANA LUIZA CRUZ LOPES, AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, DENISE SOUZA MARQUES SERENO, EDISON ALVES MARINHO, EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, FERNANDA BARATA DINIZ, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GERALDO MAGELA FURTADO DE ARAUJO, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, ISABELA GOMIDES SAMARTINI FERNANDES, JESSICA SILVA FERNANDES, LILIAN TAMARA SILVA GONCALVES, MARIA APARECIDA REZENDE DE SOUZA, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO, SANZIO GABRIEL DINIZ, VIRGINIA LOPES DUTRA RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - JOAO BATISTA DIAS; Apelado(a)(s) - CTIHFR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO FELICE ROSSO; GRMA GRUPO MINEIRO DE ANESTESIA - EPP; GUILHERME DURAES RABELO; MUNICÍPIO DE BELO VALE;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO SERGIO FRAZAO MONTENEGRO, ANA LUIZA CRUZ LOPES, AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, DENISE SOUZA MARQUES SERENO, EDISON ALVES MARINHO, EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, FERNANDA BARATA DINIZ, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GERALDO MAGELA FURTADO DE ARAUJO, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, ISABELA GOMIDES SAMARTINI FERNANDES, JESSICA SILVA FERNANDES, LILIAN TAMARA SILVA GONCALVES, MARIA APARECIDA REZENDE DE SOUZA, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO, SANZIO GABRIEL DINIZ, VIRGINIA LOPES DUTRA RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Apelante(s) - JOAO BATISTA DIAS; Apelado(a)(s) - CTIHFR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO FELICE ROSSO; GRMA GRUPO MINEIRO DE ANESTESIA - EPP; GUILHERME DURAES RABELO; MUNICÍPIO DE BELO VALE;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO SERGIO FRAZAO MONTENEGRO, ANA LUIZA CRUZ LOPES, AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, DENISE SOUZA MARQUES SERENO, EDISON ALVES MARINHO, EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, FERNANDA BARATA DINIZ, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GERALDO MAGELA FURTADO DE ARAUJO, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, ISABELA GOMIDES SAMARTINI FERNANDES, JESSICA SILVA FERNANDES, LILIAN TAMARA SILVA GONCALVES, MARIA APARECIDA REZENDE DE SOUZA, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO, SANZIO GABRIEL DINIZ, VIRGINIA LOPES DUTRA RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Apelante(s) - JOAO BATISTA DIAS; Apelado(a)(s) - CTIHFR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO FELICE ROSSO; GRMA GRUPO MINEIRO DE ANESTESIA - EPP; GUILHERME DURAES RABELO; MUNICÍPIO DE BELO VALE;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Autos distribuídos e conclusos ao Des. YEDA ATHIAS em 23/02/2023
Adv - ALVARO SERGIO FRAZAO MONTENEGRO, ANA LUIZA CRUZ LOPES, AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, DENISE SOUZA MARQUES SERENO, EDISON ALVES MARINHO, EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO, FERNANDA BARATA DINIZ, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GERALDO MAGELA FURTADO DE ARAUJO, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, ISABELA GOMIDES SAMARTINI FERNANDES, JESSICA SILVA FERNANDES, LILIAN TAMARA SILVA GONCALVES, MARIA APARECIDA REZENDE DE SOUZA, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO, SANZIO GABRIEL DINIZ, VIRGINIA LOPES DUTRA RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/12/2022, 13:38
Recebimento
12/12/2022, 13:37
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2022, 13:36
Documento
12/12/2022, 13:32
Documento
12/12/2022, 13:32
Documento
12/12/2022, 13:32
Documento
12/12/2022, 13:31
Documento
12/12/2022, 13:31
Documento
12/12/2022, 13:31
Documento
12/12/2022, 13:31
Documento
12/12/2022, 13:31
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2022, 13:28
Remessa (em grau de recurso)
08/11/2022, 16:40
Petição (Contra-razões)
01/11/2022, 21:07
Petição (Petição (outras))
14/10/2022, 19:37
Petição (Contra-razões)
14/10/2022, 17:47
Petição (Contra-razões)
11/10/2022, 17:54
Petição (Contra-razões)
07/10/2022, 15:16
Decurso de Prazo
07/10/2022, 04:31
Expedição de documento (Outros documentos)
28/09/2022, 13:41
Petição (Apelação)
22/09/2022, 13:42
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2022, 12:28
Improcedência
14/09/2022, 17:15
Conclusão (para julgamento)
09/09/2022, 12:14
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2022, 12:13
Mero expediente
23/03/2022, 09:47
Conclusão (para despacho)
22/03/2022, 19:48
Expedição de documento (Certidão)
22/03/2022, 19:47
Petição (Petição (outras))
02/02/2022, 19:09
Petição (Petição (outras))
31/01/2022, 22:39
Mero expediente
30/01/2022, 09:58
Decurso de Prazo
29/01/2022, 04:02
Petição (Petição (outras))
28/01/2022, 17:15
Conclusão (para despacho)
28/01/2022, 17:05
Petição (Petição (outras))
28/01/2022, 15:45
Decurso de Prazo
28/01/2022, 02:23
Petição (Petição (outras))
30/12/2021, 09:18
Petição (Petição (outras))
21/12/2021, 11:36
Expedição de documento (Outros documentos)
20/12/2021, 18:18
Expedição de documento (Certidão)
20/12/2021, 18:16
Decurso de Prazo
07/12/2021, 01:48
Petição (Petição (outras))
06/12/2021, 20:22
Petição (Petição (outras))
06/12/2021, 18:07
Decurso de Prazo
04/12/2021, 01:19
Petição (Petição (outras))
18/11/2021, 13:50
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2021, 13:47
Expedição de documento (Certidão)
18/11/2021, 13:44
Decurso de Prazo
31/07/2021, 00:16
Expedição de documento (Certidão)
18/06/2021, 06:42
Petição (Petição (outras))
09/06/2021, 18:52
Petição (Petição (outras))
28/05/2021, 15:03
Petição (Petição (outras))
26/05/2021, 10:14
Petição (Petição (outras))
26/05/2021, 10:11
Petição (Petição (outras))
21/05/2021, 16:06
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2021, 13:53
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2021, 13:50
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
21/05/2021, 12:21
Ato ordinatório
27/11/2020, 17:20
Petição (Petição (outras))
27/11/2020, 17:19
Protocolo de Petição
12/11/2020, 15:30
Publicação
05/10/2020, 15:33
Conclusão (para despacho)
16/09/2020, 14:22
Ato ordinatório
04/05/2020, 12:15
Petição (Petição (outras))
04/05/2020, 12:13
Protocolo de Petição
18/02/2020, 13:12
Recebimento
18/02/2020, 09:53
Remessa (outros motivos)
20/01/2020, 11:00
Ato ordinatório
10/01/2020, 13:53
Petição (Petição (outras))
10/01/2020, 13:53
Protocolo de Petição
23/12/2019, 15:29
Publicação
16/12/2019, 13:29
Documento (Carta precatória)
16/12/2019, 13:17
Protocolo de Petição
19/11/2019, 14:00
Recebimento
19/11/2019, 11:28
Remessa (outros motivos)
14/11/2019, 10:04
Recebimento
13/11/2019, 13:03
Entrega em carga/vista
11/11/2019, 15:10
Publicação
07/11/2019, 12:32
Petição (Contestação)
07/11/2019, 12:17
Protocolo de Petição
10/10/2019, 14:14
Ato ordinatório
09/09/2019, 12:02
Expedição de documento (Carta precatória)
04/09/2019, 13:38
Ato ordinatório
17/06/2019, 13:45
Petição (Petição (outras))
17/06/2019, 13:44
Protocolo de Petição
13/06/2019, 16:33
Mero expediente
25/10/2018, 13:25
Conclusão (para despacho)
01/10/2018, 17:07
Publicação
13/09/2018, 12:25
Ato ordinatório
10/08/2018, 12:51
Ato ordinatório
30/07/2018, 10:56
Mero expediente
28/05/2018, 14:03
Conclusão (para despacho)
08/05/2018, 12:59
Publicação
19/03/2018, 13:26
Recebimento
27/02/2018, 10:53
Remessa (outros motivos)
22/02/2018, 16:36
Recebimento
15/02/2018, 13:27
Remessa (outros motivos)
15/02/2018, 10:30
Ato ordinatório
06/02/2018, 16:00
Petição (Petição (outras))
06/02/2018, 15:59
Protocolo de Petição
10/01/2018, 14:32
Recebimento
15/12/2017, 13:59
Entrega em carga/vista
01/12/2017, 13:54
Publicação
27/11/2017, 13:14
Publicação
27/11/2017, 11:57
Mero expediente
11/10/2017, 16:15
Conclusão (para despacho)
02/10/2017, 13:19
Decurso de Prazo
23/08/2017, 16:14
Ato ordinatório
25/07/2017, 17:06
Decurso de Prazo
17/07/2017, 15:06
Publicação
11/05/2017, 17:35
Petição (Petição (outras))
11/05/2017, 17:35
Protocolo de Petição
05/05/2017, 08:29
Recebimento
02/05/2017, 17:10
Entrega em carga/vista
20/04/2017, 16:54
Recebimento
11/04/2017, 11:54
Entrega em carga/vista
20/03/2017, 16:01
Ato ordinatório
17/03/2017, 15:21
Decurso de Prazo
20/02/2017, 08:45
Publicação
17/11/2016, 16:37
Documento (Acórdão)
17/11/2016, 16:36
Petição (Petição (outras))
17/11/2016, 16:36
Protocolo de Petição
06/10/2016, 11:32
Recebimento
09/09/2016, 10:29
Entrega em carga/vista
23/08/2016, 11:13
Recebimento
22/08/2016, 13:52
Entrega em carga/vista
19/08/2016, 13:52
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/08/2016, 14:28
Conclusão (para julgamento)
11/08/2016, 14:27
Conclusão (para despacho)
27/07/2016, 17:31
Ato ordinatório
13/07/2016, 15:05
Publicação
15/04/2016, 13:28
Petição (Embargos de declaração)
15/04/2016, 13:28
Petição (Petição (outras))
15/04/2016, 13:24
Protocolo de Petição
06/04/2016, 10:57
Publicação
29/02/2016, 14:23
Conclusão (para despacho)
19/01/2016, 15:21
Petição (Petição (outras))
19/01/2016, 15:19
Protocolo de Petição
12/01/2016, 14:36
Recebimento
06/10/2015, 14:27
Entrega em carga/vista
02/10/2015, 14:51
Publicação
02/09/2015, 12:41
Mero expediente
25/08/2015, 14:08
Conclusão (para despacho)
11/03/2015, 16:56
Petição (Petição (outras))
11/03/2015, 16:52
Protocolo de Petição
20/02/2015, 16:16
Publicação
15/12/2014, 17:21
Mero expediente
25/09/2014, 11:14
Conclusão (para despacho)
16/10/2013, 11:04
Petição (Petição (outras))
04/10/2013, 11:39
Protocolo de Petição
01/10/2013, 16:01
Petição (Petição (outras))
30/09/2013, 14:24
Petição (Petição (outras))
30/09/2013, 14:24
Petição (Petição (outras))
30/09/2013, 14:22
Protocolo de Petição
26/09/2013, 16:55
Protocolo de Petição
25/09/2013, 16:07
Publicação
10/09/2013, 15:12
Petição (Contestação)
10/09/2013, 15:09
Recebimento
09/09/2013, 16:44
Entrega em carga/vista
14/08/2013, 17:29
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)