Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
06/12/2011
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
ESTADO DE MINAS GERAIS
Autor
ADRIANO DOS SANTOS ROQUE
Reu
Advogados / Representantes
PAULO DANIEL SENA ALMEIDA PEIXOTO
OAB/MG 78196·CPF·Representa: Autor
MARIA CLARA TELES TERZIS CASTRO
OAB/MG 100748·CPF·Representa: Autor
FERNANDO ANTONIO ROLLA DE VASCONCELLOS
OAB/MG 91744·CPF·Representa: Autor
ANDRE BORGES PIRES FERREIRA
OAB/MG 115753·CPF·Representa: Autor
ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA AMARANTI
OAB/MG 97760·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Autos Eliminados
24/07/2024, 11:44
Recebimento
30/04/2024, 14:10
Remessa (outros motivos)
18/04/2024, 15:15
Remessa
18/04/2024, 15:08
Remessa
10/04/2024, 10:44
Recebimento
06/09/2023, 09:44
Remessa (outros motivos)
29/06/2023, 09:36
Definitivo
28/06/2023, 14:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ADRIANO DOS SANTOS ROQUE
Vistos etc.
1 – Proceda a Secretaria o desbloqueio dos valores apontados no “recibo de protocolamento” de f. 34, considerando a sentença transitada em julgado.
2 – Após, nada mais havendo,, ARQUIVEM-SE os autos com baixa.
Intimem-se e cumpra-se. ** AVERBADO **
Adv - FERNANDO ANTONIO ROLLA DE VASCONCELLOS, PAULO DANIEL SENA ALMEIDA PEIXOTO, ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA AMARANTI, MARIA CLARA TELES TERZIS CASTRO, ANDRE BORGES PIRES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicação
21/06/2023, 16:01
Conclusão (para despacho)
14/06/2023, 11:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ADRIANO DOS SANTOS ROQUE
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 1.393,07. ** AVERBADO **
Adv - FERNANDO ANTONIO ROLLA DE VASCONCELLOS, PAULO DANIEL SENA ALMEIDA PEIXOTO, ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA AMARANTI, MARIA CLARA TELES TERZIS CASTRO, ANDRE BORGES PIRES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ADRIANO DOS SANTOS ROQUE
Vistos etc.
1 – Proceda a Secretaria o desbloqueio dos valores apontados no “recibo de protocolamento” de f. 34, considerando a sentença transitada em julgado.
2 – Após, nada mais havendo,, ARQUIVEM-SE os autos com baixa.
Intimem-se e cumpra-se. ** AVERBADO **
Adv - FERNANDO ANTONIO ROLLA DE VASCONCELLOS, PAULO DANIEL SENA ALMEIDA PEIXOTO, ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA AMARANTI, MARIA CLARA TELES TERZIS CASTRO, ANDRE BORGES PIRES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicação
21/06/2023, 16:01
Conclusão (para despacho)
14/06/2023, 11:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ADRIANO DOS SANTOS ROQUE
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 1.393,07. ** AVERBADO **
Adv - FERNANDO ANTONIO ROLLA DE VASCONCELLOS, PAULO DANIEL SENA ALMEIDA PEIXOTO, ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA AMARANTI, MARIA CLARA TELES TERZIS CASTRO, ANDRE BORGES PIRES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Recebimento
13/06/2023, 09:54
Remessa (outros motivos)
12/06/2023, 14:39
Recebimento
12/06/2023, 14:38
Redistribuição (sorteio; incompetência)
12/06/2023, 14:38
Remessa
06/06/2023, 14:05
Remessa
06/06/2023, 14:03
Remessa (outros motivos)
10/05/2023, 17:05
Recebimento
10/05/2023, 17:03
Remessa (outros motivos)
09/02/2021, 12:39
Remessa
09/02/2021, 12:26
Remessa
04/02/2021, 10:41
Recebimento
20/02/2017, 11:01
Remessa (outros motivos)
07/11/2016, 09:59
Baixa Definitiva
25/10/2016, 12:53
Trânsito em julgado
25/10/2016, 12:52
Decurso de Prazo
21/10/2016, 15:57
Recebimento
16/09/2016, 10:51
Entrega em carga/vista
08/08/2016, 10:56
Ausência de pressupostos processuais
04/08/2016, 15:02
Conclusão (para julgamento)
04/08/2016, 15:01
Conclusão (para despacho)
18/07/2016, 14:25
Recebimento
18/07/2016, 14:17
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)