Monitória 0442131-03.2006.8.13.0704 - TJMG

Monitória 0442131-03.2006.8.13.0704 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 0442131-03.2006.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SAFRA TRATORES LTDA. CPF: 02.367.369/0001-62 MARCELO HENRIQUE PINHEIRO ARAUJO CPF: 011.779.656-58 INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA VIA DJEN Em fase de cumprimento de sentença, em conformidade com a petição e cálculo apresentados pelo exequente, fica a parte devedora intimada na forma disposta no Código de Processo Civil, art. 513, § 2º, Inciso I (advogado constituído nos autos), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento sobre o valor atualizado da execução (art. 523, par. 1º) e penhora de bens, além de custas pela presente fase do processo. Transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos moldes do art. 525, par. 1º, do CPC. SAMUEL JURACI GONCALVES DE OLIVEIRA BRAGANCA Unaí, data da assinatura eletrônica.

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0442131-03.2006.8.13.0704. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) Nome: MARCELO HENRIQUE PINHEIRO ARAUJO Rua Dr. Autor De Oliveira, 321, Jardim, Uberaba - MG - CEP: 38066-270 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 55,10 (cinquenta e cinco reais e dez centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Unaí, data da assinatura eletrônica. SAMUEL JURACI GONCALVES DE OLIVEIRA BRAGANCA Escrivão(ã) do Juízo

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0442131-03.2006.8.13.0704. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) Nome: MARCELO HENRIQUE PINHEIRO ARAUJO Rua Dr. Autor De Oliveira, 321, Jardim, Uberaba - MG - CEP: 38066-270 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 55,10 (cinquenta e cinco reais e dez centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Unaí, data da assinatura eletrônica. SAMUEL JURACI GONCALVES DE OLIVEIRA BRAGANCA Escrivão(ã) do Juízo

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira SAFRA TRATORES LTDA. Remessa para ciência do acórdão Adv - LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE, NATALIA PAULA DA MOTA BOUWMAN, THAYNARA DA SILVA SANTOS.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira MARCELO HENRIQUE PINHEIRO ARAUJO Remessa para ciência do acórdão Adv - LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE, NATALIA PAULA DA MOTA BOUWMAN, THAYNARA DA SILVA SANTOS.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual no dia 20/05/2025 às 14:00 horas, nos termos do artigo 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a participação dos advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG, o recurso ou processo de competência originária será incluído, oportunamente, em uma sessão por VIDEOCONFERÊNCIA. Por deliberação da Câmara, fica estabelecido que havendo interesse pelo julgamento em uma sessão HÍBRIDA (no plenário do TJMG), o advogado deverá manifestar-se EXPRESSAMENTE no momento da oposição. Adv - LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE, NATALIA PAULA DA MOTA BOUWMAN, THAYNARA DA SILVA SANTOS.

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024 Embargante(s) - MARCELO HENRIQUE PINHEIRO ARAUJO; Embargado(a)(s) - SAFRA TRATORES LTDA.; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS, NATALIA PAULA DA MOTA BOUWMAN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2024 Apelante(s) - MARCELO HENRIQUE PINHEIRO ARAUJO; Apelado(a)(s) - SAFRA TRATORES LTDA.; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIONOR CORREA NETO, ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS, JOSE LUCAS JUNIOR, LIZANDRA DE SOUSA ANDRADE, NATALIA PAULA DA MOTA BOUWMAN, SANDRA GRANDI ARAUJO, VIVIANE DE SOUSA MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024 Apelante(s) - MARCELO HENRIQUE PINHEIRO ARAUJO; Apelado(a)(s) - SAFRA TRATORES LTDA.; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLAUDIONOR CORREA NETO, ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS, JOSE LUCAS JUNIOR, LIZANDRA DE SOUSA ANDRADE, NATALIA PAULA DA MOTA BOUWMAN, SANDRA GRANDI ARAUJO, VIVIANE DE SOUSA MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024 Apelante(s) - MARCELO HENRIQUE PINHEIRO ARAUJO; Apelado(a)(s) - SAFRA TRATORES LTDA.; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIONOR CORREA NETO, ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS, JOSE LUCAS JUNIOR, LIZANDRA DE SOUSA ANDRADE, NATALIA PAULA DA MOTA BOUWMAN, SANDRA GRANDI ARAUJO, VIVIANE DE SOUSA MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024 Apelante(s) - MARCELO HENRIQUE PINHEIRO ARAUJO; Apelado(a)(s) - SAFRA TRATORES LTDA.; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIONOR CORREA NETO, ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS, JOSE LUCAS JUNIOR, LIZANDRA DE SOUSA ANDRADE, NATALIA PAULA DA MOTA BOUWMAN, SANDRA GRANDI ARAUJO, VIVIANE DE SOUSA MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023 Apelante(s) - MARCELO HENRIQUE PINHEIRO ARAUJO; Apelado(a)(s) - SAFRA TRATORES LTDA.; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLAUDIONOR CORREA NETO, ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS, JOSE LUCAS JUNIOR, LIZANDRA DE SOUSA ANDRADE, NATALIA PAULA DA MOTA BOUWMAN, SANDRA GRANDI ARAUJO, VIVIANE DE SOUSA MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023 Apelante(s) - MARCELO HENRIQUE PINHEIRO ARAUJO; Apelado(a)(s) - SAFRA TRATORES LTDA.; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIONOR CORREA NETO, ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS, JOSE LUCAS JUNIOR, LIZANDRA DE SOUSA ANDRADE, NATALIA PAULA DA MOTA BOUWMAN, SANDRA GRANDI ARAUJO, VIVIANE DE SOUSA MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Apelante(s) - MARCELO HENRIQUE PINHEIRO ARAUJO; Apelado(a)(s) - SAFRA TRATORES LTDA.; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIONOR CORREA NETO, ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS, JOSE LUCAS JUNIOR, LIZANDRA DE SOUSA ANDRADE, NATALIA PAULA DA MOTA BOUWMAN, SANDRA GRANDI ARAUJO, VIVIANE DE SOUSA MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 Apelante(s) - MARCELO HENRIQUE PINHEIRO ARAUJO; Apelado(a)(s) - SAFRA TRATORES LTDA.; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLAUDIONOR CORREA NETO, ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS, JOSE LUCAS JUNIOR, LIZANDRA DE SOUSA ANDRADE, NATALIA PAULA DA MOTA BOUWMAN, SANDRA GRANDI ARAUJO, VIVIANE DE SOUSA MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0442131-03.2006.8.13.0704. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) Nome: MARCELO HENRIQUE PINHEIRO ARAUJO Rua Dr. Autor De Oliveira, 321, Jardim, Uberaba - MG - CEP: 38066-270 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 55,10 (cinquenta e cinco reais e dez centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Unaí, data da assinatura eletrônica. SAMUEL JURACI GONCALVES DE OLIVEIRA BRAGANCA Escrivão(ã) do Juízo

31/10/2025, 00:00

02/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira SAFRA TRATORES LTDA. Remessa para ciência do acórdão Adv - LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE, NATALIA PAULA DA MOTA BOUWMAN, THAYNARA DA SILVA SANTOS.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira MARCELO HENRIQUE PINHEIRO ARAUJO Remessa para ciência do acórdão Adv - LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE, NATALIA PAULA DA MOTA BOUWMAN, THAYNARA DA SILVA SANTOS.

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