Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0442131-03.2006.8.13.0704/MG
EXEQUENTE: SM TRATORES LTDA
ADVOGADO(A): LAURA XAVIER ARAUJO (OAB DF073909)
ADVOGADO(A): SANDRA GRANDI (OAB MG103385)
ADVOGADO(A): NATALIA PAULA DA MOTA (OAB MG174646)
ADVOGADO(A): VIVIANE DE SOUSA MENDES (OAB MG145372)
ADVOGADO(A): LIZANDRA DE SOUSA ANDRADE (OAB MG190761)
ADVOGADO(A): CLAUDIONOR CORREA NETO (OAB MG061831)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte exequente intimada do decurso de prazo da citação da parte executada, devendo informar se houve cumprimento da obrigação e, em caso negativo, deverá dar efetivo andamento ao feito para atos expropriatórios, ciente de que em relação a bens imóveis, caso tenha interesse, a pesquisa se encontra à disposição da parte por meio do link: https://ridigital.org.br/. Dispensa-se, desta forma, atuação judicial.
Fica intimado de que, decorrendo o prazo desta intimação, sem andamento efetivo ao feito com indicação de bens a penhora, nos termos do Provimento CGJ n. 301/2015, Recomendação CGJ n. 12/2015, os autos serão suspensos, baixados e arquivados na movimentação, aguarda bens à penhora, assegurado à parte o direito de solicitar o desarquivamento dos autos para promover seu regular processamento.
30/07/2026, 00:00
OAB/MG 190761·CPF·Representa: Autor
NATALIA PAULA DA MOTA
OAB/MG 174646·CPF·Representa: Autor
LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE
OAB/MG 174502·CPF·Representa: Autor
ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS
OAB/MG 133721·CPF·Representa: Autor
THAYNARA DA SILVA SANTOS
OAB/MG 218213·CPF·Representa: Autor
JOSE LUCAS JUNIOR
OAB/MG 91794·CPF·Representa: Autor
CLAUDIONOR CORREA NETO
OAB/MG 61831·CPF·Representa: Réu
SANDRA GRANDI
OAB/MG 103385·CPF·Representa: Réu
LAURA XAVIER ARAUJO
OAB/DF 73909·Representa: Réu
VIVIANE DE SOUSA MENDES
OAB/MG 145372·CPF·Representa: Réu
LIZANDRA DE SOUSA ANDRADE
OAB/MG 190761·CPF·Representa: Réu
NATALIA PAULA DA MOTA
OAB/MG 174646·CPF·Representa: Réu
LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE
OAB/MG 174502·CPF·Representa: Réu
ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS
OAB/MG 133721·CPF·Representa: Réu
THAYNARA DA SILVA SANTOS
OAB/MG 218213·CPF·Representa: Réu
JOSE LUCAS JUNIOR
OAB/MG 91794·CPF·Representa: Réu
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Intimação - SENTENÇA
EXEQUENTE: SM TRATORES LTDA
EXECUTADO: MARCELO HENRIQUE PINHEIRO ARAUJO
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 01/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
02/07/2026, 00:00
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Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
02/07/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 0442131-03.2006.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SAFRA TRATORES LTDA. CPF: 02.367.369/0001-62 MARCELO HENRIQUE PINHEIRO ARAUJO CPF: 011.779.656-58 INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA VIA DJEN Em fase de cumprimento de sentença, em conformidade com a petição e cálculo apresentados pelo exequente, fica a parte devedora intimada na forma disposta no Código de Processo Civil, art. 513, § 2º, Inciso I (advogado constituído nos autos), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento sobre o valor atualizado da execução (art. 523, par. 1º) e penhora de bens, além de custas pela presente fase do processo. Transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos moldes do art. 525, par. 1º, do CPC. SAMUEL JURACI GONCALVES DE OLIVEIRA BRAGANCA Unaí, data da assinatura eletrônica.
07/11/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0442131-03.2006.8.13.0704.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) Nome: MARCELO HENRIQUE PINHEIRO ARAUJO Rua Dr. Autor De Oliveira, 321, Jardim, Uberaba - MG - CEP: 38066-270 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 55,10 (cinquenta e cinco reais e dez centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Unaí, data da assinatura eletrônica. SAMUEL JURACI GONCALVES DE OLIVEIRA BRAGANCA Escrivão(ã) do Juízo
31/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0442131-03.2006.8.13.0704.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) Nome: MARCELO HENRIQUE PINHEIRO ARAUJO Rua Dr. Autor De Oliveira, 321, Jardim, Uberaba - MG - CEP: 38066-270 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 55,10 (cinquenta e cinco reais e dez centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Unaí, data da assinatura eletrônica. SAMUEL JURACI GONCALVES DE OLIVEIRA BRAGANCA Escrivão(ã) do Juízo
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
SAFRA TRATORES LTDA. Remessa para ciência do acórdão
Adv - LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE, NATALIA PAULA DA MOTA BOUWMAN, THAYNARA DA SILVA SANTOS.
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
MARCELO HENRIQUE PINHEIRO ARAUJO Remessa para ciência do acórdão
Adv - LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE, NATALIA PAULA DA MOTA BOUWMAN, THAYNARA DA SILVA SANTOS.
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual no dia 20/05/2025 às 14:00 horas, nos termos do artigo 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a participação dos advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG, o recurso ou processo de competência originária será incluído, oportunamente, em uma sessão por VIDEOCONFERÊNCIA.
Por deliberação da Câmara, fica estabelecido que havendo interesse pelo julgamento em uma sessão HÍBRIDA (no plenário do TJMG), o advogado deverá manifestar-se EXPRESSAMENTE no momento da oposição.
Adv - LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE, NATALIA PAULA DA MOTA BOUWMAN, THAYNARA DA SILVA SANTOS.
23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024
Embargante(s) - MARCELO HENRIQUE PINHEIRO ARAUJO; Embargado(a)(s) - SAFRA TRATORES LTDA.;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS, NATALIA PAULA DA MOTA BOUWMAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2024
Apelante(s) - MARCELO HENRIQUE PINHEIRO ARAUJO; Apelado(a)(s) - SAFRA TRATORES LTDA.;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIONOR CORREA NETO, ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS, JOSE LUCAS JUNIOR, LIZANDRA DE SOUSA ANDRADE, NATALIA PAULA DA MOTA BOUWMAN, SANDRA GRANDI ARAUJO, VIVIANE DE SOUSA MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024
Apelante(s) - MARCELO HENRIQUE PINHEIRO ARAUJO; Apelado(a)(s) - SAFRA TRATORES LTDA.;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIONOR CORREA NETO, ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS, JOSE LUCAS JUNIOR, LIZANDRA DE SOUSA ANDRADE, NATALIA PAULA DA MOTA BOUWMAN, SANDRA GRANDI ARAUJO, VIVIANE DE SOUSA MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
Apelante(s) - MARCELO HENRIQUE PINHEIRO ARAUJO; Apelado(a)(s) - SAFRA TRATORES LTDA.;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIONOR CORREA NETO, ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS, JOSE LUCAS JUNIOR, LIZANDRA DE SOUSA ANDRADE, NATALIA PAULA DA MOTA BOUWMAN, SANDRA GRANDI ARAUJO, VIVIANE DE SOUSA MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Apelante(s) - MARCELO HENRIQUE PINHEIRO ARAUJO; Apelado(a)(s) - SAFRA TRATORES LTDA.;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIONOR CORREA NETO, ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS, JOSE LUCAS JUNIOR, LIZANDRA DE SOUSA ANDRADE, NATALIA PAULA DA MOTA BOUWMAN, SANDRA GRANDI ARAUJO, VIVIANE DE SOUSA MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
Apelante(s) - MARCELO HENRIQUE PINHEIRO ARAUJO; Apelado(a)(s) - SAFRA TRATORES LTDA.;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIONOR CORREA NETO, ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS, JOSE LUCAS JUNIOR, LIZANDRA DE SOUSA ANDRADE, NATALIA PAULA DA MOTA BOUWMAN, SANDRA GRANDI ARAUJO, VIVIANE DE SOUSA MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.