Agravo Interno Cível 0436669-47.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo Interno Cível 0436669-47.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024 Agravante(s) - FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA; Agravado(a)(s) - ERILDO MARTINS PINHEIRO; FRANCISCA FORTUOSA DOS SANTOS; JOSE GOMES MOREIRA; JOSE PEREIRA DE FREITAS; JOSE RAIMUNDO VIEIRA DE MATOS; LAIR DA SILVA GOMES; MARIA DA PENHA DOS SANTOS; PAULO FERREIRA BATISTA; RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS; MUNICIPIO DE TRES MARIAS; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA, DANILO ABRAHAO FARIA, ESTEVAO GRILL PONTONE, FLAVIO RUBENS DE CAMPOS, IVELONY CAMPOS ZILMAR DO NASCIMENTO, KEYLA JULIAN BRANT CARMO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024 Agravante(s) - FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA; Agravado(a)(s) - ERILDO MARTINS PINHEIRO; FRANCISCA FORTUOSA DOS SANTOS; JOSE GOMES MOREIRA; JOSE PEREIRA DE FREITAS; JOSE RAIMUNDO VIEIRA DE MATOS; LAIR DA SILVA GOMES; MARIA DA PENHA DOS SANTOS; PAULO FERREIRA BATISTA; RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS; MUNICIPIO DE TRES MARIAS; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Reincluídos na pauta de 08/02/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Pedido de vista pelo Des. Maurício Soares na sessão de julgamentos presencial do dia 17/08/2023. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA, DANILO ABRAHAO FARIA, ESTEVAO GRILL PONTONE, FLAVIO RUBENS DE CAMPOS, IVELONY CAMPOS ZILMAR DO NASCIMENTO, KEYLA JULIAN BRANT CARMO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023 Agravante(s) - FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA; Agravado(a)(s) - ERILDO MARTINS PINHEIRO; FRANCISCA FORTUOSA DOS SANTOS; JOSE GOMES MOREIRA; JOSE PEREIRA DE FREITAS; JOSE RAIMUNDO VIEIRA DE MATOS; LAIR DA SILVA GOMES; MARIA DA PENHA DOS SANTOS; PAULO FERREIRA BATISTA; RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS; MUNICIPIO DE TRES MARIAS; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Publicação em 27/11/2023: Intimação: Cancelada a inclusão destes autos na sessão presencial de julgamentos do dia 30/11/2023, tendo em vista a realização da 52ª edição do FONAJE. Adv - ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA, DANILO ABRAHAO FARIA, ESTEVAO GRILL PONTONE, FLAVIO RUBENS DE CAMPOS, IVELONY CAMPOS ZILMAR DO NASCIMENTO, KEYLA JULIAN BRANT CARMO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023 Agravante(s) - FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA; Agravado(a)(s) - ERILDO MARTINS PINHEIRO; FRANCISCA FORTUOSA DOS SANTOS; JOSE GOMES MOREIRA; JOSE PEREIRA DE FREITAS; JOSE RAIMUNDO VIEIRA DE MATOS; LAIR DA SILVA GOMES; MARIA DA PENHA DOS SANTOS; PAULO FERREIRA BATISTA; RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS; MUNICIPIO DE TRES MARIAS; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Reincluídos na pauta de 30/11/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Após pedido de vista pelo Desembargador Maurício Soares. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA, DANILO ABRAHAO FARIA, ESTEVAO GRILL PONTONE, FLAVIO RUBENS DE CAMPOS, IVELONY CAMPOS ZILMAR DO NASCIMENTO, KEYLA JULIAN BRANT CARMO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 Agravante(s) - FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA; Agravado(a)(s) - ERILDO MARTINS PINHEIRO; FRANCISCA FORTUOSA DOS SANTOS; JOSE GOMES MOREIRA; JOSE PEREIRA DE FREITAS; JOSE RAIMUNDO VIEIRA DE MATOS; LAIR DA SILVA GOMES; MARIA DA PENHA DOS SANTOS; PAULO FERREIRA BATISTA; RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS; MUNICIPIO DE TRES MARIAS; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA, DANILO ABRAHAO FARIA, ESTEVAO GRILL PONTONE, FLAVIO RUBENS DE CAMPOS, IVELONY CAMPOS ZILMAR DO NASCIMENTO, KEYLA JULIAN BRANT CARMO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023 Agravante(s) - FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA; Agravado(a)(s) - ERILDO MARTINS PINHEIRO; FRANCISCA FORTUOSA DOS SANTOS; JOSE GOMES MOREIRA; JOSE PEREIRA DE FREITAS; JOSE RAIMUNDO VIEIRA DE MATOS; LAIR DA SILVA GOMES; MARIA DA PENHA DOS SANTOS; PAULO FERREIRA BATISTA; RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS; MUNICIPIO DE TRES MARIAS; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior RESULTADO DE JULGAMENTO: Pedido de vista - "O DES. RELATOR DAVA PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO; EM REGIME DE DISCUSSÃO, PEDIU VISTA O EMINENTE DES. MAURÍCIO SOARES." Proferiu sustentação oral o(a) Dr(a). ESTEVAO GRILL PONTONE pelo(a) agravante(s). Adv - ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA, DANILO ABRAHAO FARIA, ESTEVAO GRILL PONTONE, FLAVIO RUBENS DE CAMPOS, IVELONY CAMPOS ZILMAR DO NASCIMENTO, KEYLA JULIAN BRANT CARMO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 Agravante(s) - FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA; Agravado(a)(s) - ERILDO MARTINS PINHEIRO; FRANCISCA FORTUOSA DOS SANTOS; JOSE GOMES MOREIRA; JOSE PEREIRA DE FREITAS; JOSE RAIMUNDO VIEIRA DE MATOS; LAIR DA SILVA GOMES; MARIA DA PENHA DOS SANTOS; PAULO FERREIRA BATISTA; RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS; MUNICIPIO DE TRES MARIAS; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/08/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA, DANILO ABRAHAO FARIA, ESTEVAO GRILL PONTONE, FLAVIO RUBENS DE CAMPOS, IVELONY CAMPOS ZILMAR DO NASCIMENTO, KEYLA JULIAN BRANT CARMO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Agravante(s) - FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA; Agravado(a)(s) - ERILDO MARTINS PINHEIRO; FRANCISCA FORTUOSA DOS SANTOS; JOSE GOMES MOREIRA; JOSE PEREIRA DE FREITAS; JOSE RAIMUNDO VIEIRA DE MATOS; LAIR DA SILVA GOMES; MARIA DA PENHA DOS SANTOS; PAULO FERREIRA BATISTA; RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS; MUNICIPIO DE TRES MARIAS; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA, DANILO ABRAHAO FARIA, ESTEVAO GRILL PONTONE, FLAVIO RUBENS DE CAMPOS, IVELONY CAMPOS ZILMAR DO NASCIMENTO, KEYLA JULIAN BRANT CARMO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 Agravante(s) - FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA; Agravado(a)(s) - ERILDO MARTINS PINHEIRO; FRANCISCA FORTUOSA DOS SANTOS; JOSE GOMES MOREIRA; JOSE PEREIRA DE FREITAS; JOSE RAIMUNDO VIEIRA DE MATOS; LAIR DA SILVA GOMES; MARIA DA PENHA DOS SANTOS; PAULO FERREIRA BATISTA; RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS; MUNICIPIO DE TRES MARIAS; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA, DANILO ABRAHAO FARIA, ESTEVAO GRILL PONTONE, FLAVIO RUBENS DE CAMPOS, IVELONY CAMPOS ZILMAR DO NASCIMENTO, KEYLA JULIAN BRANT CARMO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

31/07/2023, 00:00

Publicação

28/06/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Agravante(s) - ERILDO MARTINS PINHEIRO; FRANCISCA FORTUOSA DOS SANTOS; JOSE GOMES MOREIRA; JOSE PEREIRA DE FREITAS; JOSE RAIMUNDO VIEIRA DE MATOS; LAIR DA SILVA GOMES; MARIA DA PENHA DOS SANTOS; PAULO FERREIRA BATISTA; RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ESTEVAO GRILL PONTONE, FLAVIO RUBENS DE CAMPOS, PAULO HENRIQUE LEITE FIGUEIREDO, SAULO MILLEO E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Publicação

26/06/2023, 00:00

Inclusão em pauta

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Agravante(s) - ERILDO MARTINS PINHEIRO; FRANCISCA FORTUOSA DOS SANTOS; JOSE GOMES MOREIRA; JOSE PEREIRA DE FREITAS; JOSE RAIMUNDO VIEIRA DE MATOS; LAIR DA SILVA GOMES; MARIA DA PENHA DOS SANTOS; PAULO FERREIRA BATISTA; RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - FRANCISCO ROCHA IMOVEIS LTDA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/06/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ESTEVAO GRILL PONTONE, FLAVIO RUBENS DE CAMPOS, PAULO HENRIQUE LEITE FIGUEIREDO, SAULO MILLEO E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Documentos

Agravo de Instrumento-Cv

•20/02/2024, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(40)

Todos os documentos(19)