Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2026
AUTOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RÉU: PLAUTO CASTORINO DA COSTA e outros
Publicado despacho INTIMAR. "" Considerando que o feito se encntra em fase de encerramento, descabe virtualização compulsória, nos termos dos arts.2º e 3º parágrafo único, da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Faculta-se, contudo, à parte requerente promovê-la às suas expensas, caso assim entenda conveniente. Determino à Secretaria que verifique a existência de saldo depositado em juízo em favor do expropriado, juntando aos autos o respectivo extrato bancário...". ** AVERBADO ** Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se a parte requerente ( Lindemberg Castorino da Costa) para que no prazo de 15 dias, requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento provisório dos autos, em razão da juntada do extrato atualizado da conta judicial em fls.484/485. ** AVERBADO **
Adv - LUCAS ALPOIM DE ARAUJO, TRICIA MOTA ZANDIM, VINICIUS MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS, SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO, NIVIA MARIA BARBOSA, RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS, ALESSANDRA MACEDO PESSOA, ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ, THIAGO PENIDO MARTINS, MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO, SILVIA FARIA DE MESQUITA, LORENA CAROLINA REZENDE DA SILVA MATOS, THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/09/2025
AUTOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RÉU: PLAUTO CASTORINO DA COSTA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o expropriado Lindemberg Castorino da Costa de que os autos foram desarquivados e se encontram à disposição na secretaria deste juízo para retirada com carga. ** AVERBADO **
Adv - LUCAS ALPOIM DE ARAUJO, TRICIA MOTA ZANDIM, VINICIUS MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS, SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO, NIVIA MARIA BARBOSA, RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS, ALESSANDRA MACEDO PESSOA, ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ, THIAGO PENIDO MARTINS, MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO, SILVIA FARIA DE MESQUITA, LORENA CAROLINA REZENDE DA SILVA MATOS, THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA.
15/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
17/06/2025, 00:00
Reativação
16/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024
AUTOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RÉU: PLAUTO CASTORINO DA COSTA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Sobre descida dos autos, para requererem o que for de direito.
Adv - LUCAS ALPOIM DE ARAUJO, TRICIA MOTA ZANDIM, VINICIUS MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS, SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO, NIVIA MARIA BARBOSA, RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS, ALESSANDRA MACEDO PESSOA, ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ, THIAGO PENIDO MARTINS, MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO, SILVIA FARIA DE MESQUITA, LORENA CAROLINA REZENDE DA SILVA MATOS, THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2024, 00:00
Publicação
05/02/2024, 00:00
Trânsito em julgado
02/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/12/2023, 00:00
Outras Decisões
05/12/2023, 14:29
Outras Decisões
05/12/2023, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Recorrente(s) - ANTONIO ALMEIDA DA SILVA; Recorrido(a)(s) - AGRIPINA REIS DA COSTA, sucessor(a)(es) de, PLAUTO CASTORINO DA COSTA; LINDEMBERG CASTORINO DA COSTA, sucessor(a)(es) de, PLAUTO CASTORINO DA COSTA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS, CAIO COSTA PERONA, LAIS DEPRA MARTINS, LORENA CAROLINA REZENDE DA SILVA MATOS, MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO, ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREA, THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA, VANESSA FERREIRA DE ARAUJO, YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Recorrente(s) - ANTONIO ALMEIDA DA SILVA; Recorrido(a)(s) - AGRIPINA REIS DA COSTA, sucessor(a)(es) de, PLAUTO CASTORINO DA COSTA; LINDEMBERG CASTORINO DA COSTA, sucessor(a)(es) de, PLAUTO CASTORINO DA COSTA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS, CAIO COSTA PERONA, LAIS DEPRA MARTINS, LORENA CAROLINA REZENDE DA SILVA MATOS, MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO, ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREA, THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA, VANESSA FERREIRA DE ARAUJO, YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/09/2025
AUTOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RÉU: PLAUTO CASTORINO DA COSTA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o expropriado Lindemberg Castorino da Costa de que os autos foram desarquivados e se encontram à disposição na secretaria deste juízo para retirada com carga. ** AVERBADO **
Adv - LUCAS ALPOIM DE ARAUJO, TRICIA MOTA ZANDIM, VINICIUS MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS, SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO, NIVIA MARIA BARBOSA, RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS, ALESSANDRA MACEDO PESSOA, ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ, THIAGO PENIDO MARTINS, MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO, SILVIA FARIA DE MESQUITA, LORENA CAROLINA REZENDE DA SILVA MATOS, THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA.
15/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
17/06/2025, 00:00
Reativação
16/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024
AUTOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RÉU: PLAUTO CASTORINO DA COSTA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Sobre descida dos autos, para requererem o que for de direito.
Adv - LUCAS ALPOIM DE ARAUJO, TRICIA MOTA ZANDIM, VINICIUS MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS, SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO, NIVIA MARIA BARBOSA, RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS, ALESSANDRA MACEDO PESSOA, ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ, THIAGO PENIDO MARTINS, MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO, SILVIA FARIA DE MESQUITA, LORENA CAROLINA REZENDE DA SILVA MATOS, THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2024, 00:00
Publicação
05/02/2024, 00:00
Trânsito em julgado
02/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/12/2023, 00:00
Outras Decisões
05/12/2023, 14:29
Outras Decisões
05/12/2023, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Recorrente(s) - ANTONIO ALMEIDA DA SILVA; Recorrido(a)(s) - AGRIPINA REIS DA COSTA, sucessor(a)(es) de, PLAUTO CASTORINO DA COSTA; LINDEMBERG CASTORINO DA COSTA, sucessor(a)(es) de, PLAUTO CASTORINO DA COSTA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS, CAIO COSTA PERONA, LAIS DEPRA MARTINS, LORENA CAROLINA REZENDE DA SILVA MATOS, MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO, ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREA, THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA, VANESSA FERREIRA DE ARAUJO, YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Recorrente(s) - ANTONIO ALMEIDA DA SILVA; Recorrido(a)(s) - AGRIPINA REIS DA COSTA, sucessor(a)(es) de, PLAUTO CASTORINO DA COSTA; LINDEMBERG CASTORINO DA COSTA, sucessor(a)(es) de, PLAUTO CASTORINO DA COSTA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS, CAIO COSTA PERONA, LAIS DEPRA MARTINS, LORENA CAROLINA REZENDE DA SILVA MATOS, MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO, ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREA, THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA, VANESSA FERREIRA DE ARAUJO, YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Recebimento
01/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/11/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
31/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/09/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
05/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 00:00
Publicação
16/08/2023, 14:58
Publicação
16/08/2023, 14:57
Publicação
16/08/2023, 14:57
Publicação
16/08/2023, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
Embargante(s) - ANTONIO ALMEIDA DA SILVA; Embargado(a)(s) - AGRIPINA REIS DA COSTA, sucessor(a)(es) de,; LINDEMBERG CASTORINO DA COSTA, sucessor(a)(es) de, PLAUTO CASTORINO DA COSTA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO COSTA PERONA, LAIS DEPRA MARTINS, LORENA CAROLINA REZENDE DA SILVA MATOS, MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO, ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREA, THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA, TRICIA MOTA ZANDIM, VANESSA FERREIRA DE ARAUJO, YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/08/2023, 00:00
Recebimento
20/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 00:00
Publicação
03/07/2023, 17:35
Publicação
03/07/2023, 17:35
Publicação
03/07/2023, 17:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - ANTONIO ALMEIDA DA SILVA; Apelado(a)(s) - LINDEMBERG CASTORINO DA COSTA, sucessor(a)(es) de, PLAUTO CASTORINO DA COSTA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; AGRIPINA REIS DA COSTA, sucessor(a)(es) de, PLAUTO CASTORINO DA COSTA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA MACEDO PESSOA, ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ, LORENA CAROLINA REZENDE DA SILVA MATOS, LUCAS ALPOIM DE ARAUJO, MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO, NIVIA MARIA BARBOSA, RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS, SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO, SILVIA FARIA DE MESQUITA, THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA, THIAGO PENIDO MARTINS, TRICIA MOTA ZANDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicação
29/06/2023, 00:00
Outras Decisões
28/06/2023, 17:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - ANTONIO ALMEIDA DA SILVA; Apelado(a)(s) - LINDEMBERG CASTORINO DA COSTA, sucessor(a)(es) de, PLAUTO CASTORINO DA COSTA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; AGRIPINA REIS DA COSTA, sucessor(a)(es) de, PLAUTO CASTORINO DA COSTA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA MACEDO PESSOA, ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ, LORENA CAROLINA REZENDE DA SILVA MATOS, LUCAS ALPOIM DE ARAUJO, MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO, NIVIA MARIA BARBOSA, RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS, SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO, SILVIA FARIA DE MESQUITA, THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA, THIAGO PENIDO MARTINS, TRICIA MOTA ZANDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Apelante(s) - ANTONIO ALMEIDA DA SILVA; Apelado(a)(s) - LINDEMBERG CASTORINO DA COSTA, sucessor(a)(es) de, PLAUTO CASTORINO DA COSTA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; AGRIPINA REIS DA COSTA, sucessor(a)(es) de, PLAUTO CASTORINO DA COSTA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/06/2023, às 13:30 horas
Adv - ALESSANDRA MACEDO PESSOA, ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ, LORENA CAROLINA REZENDE DA SILVA MATOS, LUCAS ALPOIM DE ARAUJO, MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO, NIVIA MARIA BARBOSA, RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS, SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO, SILVIA FARIA DE MESQUITA, THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA, THIAGO PENIDO MARTINS, TRICIA MOTA ZANDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Outras Decisões
16/06/2023, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Apelante(s) - ANTONIO ALMEIDA DA SILVA; Apelado(a)(s) - LINDEMBERG CASTORINO DA COSTA, sucessor(a)(es) de, PLAUTO CASTORINO DA COSTA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; AGRIPINA REIS DA COSTA, sucessor(a)(es) de, PLAUTO CASTORINO DA COSTA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA MACEDO PESSOA, ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ, LORENA CAROLINA REZENDE DA SILVA MATOS, LUCAS ALPOIM DE ARAUJO, MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO, NIVIA MARIA BARBOSA, RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS, SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO, SILVIA FARIA DE MESQUITA, THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA, THIAGO PENIDO MARTINS, TRICIA MOTA ZANDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
15/06/2023, 00:00
Outras Decisões
14/06/2023, 14:14
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 00:00
Recebimento
12/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 00:00
Recebimento
12/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/02/2023, 00:00
Petição (Parecer)
15/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/01/2023, 00:00
Outras Decisões
18/11/2022, 15:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
Apelante(s) - ANTONIO ALMEIDA DA SILVA; Apelado(a)(s) - LINDEMBERG CASTORINO DA COSTA, sucessor(a)(es) de, PLAUTO CASTORINO DA COSTA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; AGRIPINA REIS DA COSTA, sucessor(a)(es) de, PLAUTO CASTORINO DA COSTA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA MACEDO PESSOA, ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ, LORENA CAROLINA REZENDE DA SILVA MATOS, LUCAS ALPOIM DE ARAUJO, MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO, NIVIA MARIA BARBOSA, RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS, SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO, SILVIA FARIA DE MESQUITA, THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA, THIAGO PENIDO MARTINS, TRICIA MOTA ZANDIM, VINICIUS MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
16/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
Apelante(s) - ANTONIO ALMEIDA DA SILVA; Apelado(a)(s) - LINDEMBERG CASTORINO DA COSTA, sucessor(a)(es) de, PLAUTO CASTORINO DA COSTA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; AGRIPINA REIS DA COSTA, sucessor(a)(es) de, PLAUTO CASTORINO DA COSTA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS LEVENHAGEN, em 09/11/2022.
Adv - ALESSANDRA MACEDO PESSOA, ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ, LORENA CAROLINA REZENDE DA SILVA MATOS, LUCAS ALPOIM DE ARAUJO, MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO, NIVIA MARIA BARBOSA, RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS, SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO, SILVIA FARIA DE MESQUITA, THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA, THIAGO PENIDO MARTINS, TRICIA MOTA ZANDIM, VINICIUS MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/11/2022, 00:00
Outras Decisões
27/10/2022, 16:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2022
Apelante(s) - ANTONIO ALMEIDA DA SILVA; Apelado(a)(s) - LINDEMBERG CASTORINO DA COSTA, sucessor(a)(es) de, PLAUTO CASTORINO DA COSTA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; AGRIPINA REIS DA COSTA, sucessor(a)(es) de, PLAUTO CASTORINO DA COSTA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA MACEDO PESSOA, ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ, LORENA CAROLINA REZENDE DA SILVA MATOS, LUCAS ALPOIM DE ARAUJO, MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO, NIVIA MARIA BARBOSA, RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS, SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO, SILVIA FARIA DE MESQUITA, THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA, THIAGO PENIDO MARTINS, TRICIA MOTA ZANDIM, VINICIUS MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2022
Apelante(s) - ANTONIO ALMEIDA DA SILVA; Apelado(a)(s) - LINDEMBERG CASTORINO DA COSTA, sucessor(a)(es) de, PLAUTO CASTORINO DA COSTA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; AGRIPINA REIS DA COSTA, sucessor(a)(es) de, PLAUTO CASTORINO DA COSTA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Autos convertidos em processo eletrônico em 05/10/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALESSANDRA MACEDO PESSOA, ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ, LORENA CAROLINA REZENDE DA SILVA MATOS, LUCAS ALPOIM DE ARAUJO, MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO, NIVIA MARIA BARBOSA, RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS, SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO, SILVIA FARIA DE MESQUITA, THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA, THIAGO PENIDO MARTINS, TRICIA MOTA ZANDIM, VINICIUS MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/10/2022, 00:00
Publicação
05/10/2022, 13:10
Conclusão (para despacho)
05/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2022
Apelante(s) - ANTONIO ALMEIDA DA SILVA; Apelado(a)(s) - LINDEMBERG CASTORINO DA COSTA, sucessor(a)(es) de, PLAUTO CASTORINO DA COSTA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; AGRIPINA REIS DA COSTA, sucessor(a)(es) de, PLAUTO CASTORINO DA COSTA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ÁUREA BRASIL, em 30/09/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ALESSANDRA MACEDO PESSOA, ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ, LORENA CAROLINA REZENDE DA SILVA MATOS, LUCAS ALPOIM DE ARAUJO, MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO, NIVIA MARIA BARBOSA, RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS, SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO, SILVIA FARIA DE MESQUITA, THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA, THIAGO PENIDO MARTINS, TRICIA MOTA ZANDIM, VINICIUS MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2022
AUTOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RÉU: PLAUTO CASTORINO DA COSTA e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - LUCAS ALPOIM DE ARAUJO, TRICIA MOTA ZANDIM, VINICIUS MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS, SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO, NIVIA MARIA BARBOSA, RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS, ALESSANDRA MACEDO PESSOA, ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ, THIAGO PENIDO MARTINS, MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO, SILVIA FARIA DE MESQUITA, LORENA CAROLINA REZENDE DA SILVA MATOS, THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/09/2022, 09:47
Recebimento
15/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022
AUTOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RÉU: PLAUTO CASTORINO DA COSTA e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se os apelados para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto por Antônio Almeida da Silva.
Adv - LUCAS ALPOIM DE ARAUJO, TRICIA MOTA ZANDIM, VINICIUS MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS, SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO, NIVIA MARIA BARBOSA, RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS, ALESSANDRA MACEDO PESSOA, ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ, THIAGO PENIDO MARTINS, MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO, SILVIA FARIA DE MESQUITA, LORENA CAROLINA REZENDE DA SILVA MATOS, THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2022
AUTOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RÉU: PLAUTO CASTORINO DA COSTA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 189807MG, Dr(a). VINICIUS MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - LUCAS ALPOIM DE ARAUJO, TRICIA MOTA ZANDIM, VINICIUS MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS, SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO, NIVIA MARIA BARBOSA, RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS, ALESSANDRA MACEDO PESSOA, THIAGO PENIDO MARTINS, MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO, SILVIA FARIA DE MESQUITA, LORENA CAROLINA REZENDE DA SILVA MATOS, THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2022
AUTOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RÉU: PLAUTO CASTORINO DA COSTA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 189807MG, Dr(a). VINICIUS MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - LUCAS ALPOIM DE ARAUJO, TRICIA MOTA ZANDIM, VINICIUS MANOEL DE OLIVEIRA MORAIS, SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO, NIVIA MARIA BARBOSA, RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS, ALESSANDRA MACEDO PESSOA, THIAGO PENIDO MARTINS, MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO, SILVIA FARIA DE MESQUITA, LORENA CAROLINA REZENDE DA SILVA MATOS, THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.