Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; EFIGENIA BATISTA DOS SANTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, BRUNO BARCALA REIS - (DP), DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, FLAVIA MARCELLE TORRES FERREIRA - (DP), ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RENATA BECHELANY DUTRA, RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE - (DP), VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
AUTOR: EFIGENIA BATISTA DOS SANTOS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - BRUNO BARCALA REIS, FLAVIA MARCELLE TORRES FERREIRA, RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES, DANIEL BARROS GARCIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; EFIGENIA BATISTA DOS SANTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, BRUNO BARCALA REIS - (DP), FLAVIA MARCELLE TORRES FERREIRA - (DP), ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RENATA BECHELANY DUTRA, RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE - (DP), VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Recebimento
10/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/01/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
20/12/2022, 00:00
Outras Decisões
16/12/2022, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; EFIGENIA BATISTA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, BRUNO BARCALA REIS - (DP), FLAVIA MARCELLE TORRES FERREIRA - (DP), ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), RENATA BECHELANY DUTRA, RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE - (DP), VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; EFIGENIA BATISTA DOS SANTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, BRUNO BARCALA REIS - (DP), FLAVIA MARCELLE TORRES FERREIRA - (DP), ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RENATA BECHELANY DUTRA, RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE - (DP), VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Recebimento
10/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/01/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
20/12/2022, 00:00
Outras Decisões
16/12/2022, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; EFIGENIA BATISTA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, BRUNO BARCALA REIS - (DP), FLAVIA MARCELLE TORRES FERREIRA - (DP), ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), RENATA BECHELANY DUTRA, RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE - (DP), VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Recebimento
14/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/11/2022, 00:00
Outras Decisões
25/10/2022, 14:16
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
21/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - EFIGENIA BATISTA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos convertidos em processo eletrônico em 03/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP), FLAVIA MARCELLE TORRES FERREIRA - (DP), MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO - (DP), RENATA BECHELANY DUTRA, RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE - (DP), VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.