Agravo em Recurso Especial 0104433-51.2014.8.13.0382 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0104433-51.2014.8.13.0382 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025 EMBARGANTE: INTERCEMENT BRASIL S.A.; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. VALOR DA CAUSA: R$ 829.919,89. Adv - DELVIO DENARDI JUNIOR, MARTA CUELLAR.

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão 1ª VARA CRIMINAL,DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E EXECUÇÕES FISCAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2025 EMBARGANTE: INTERCEMENT BRASIL S.A.; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS Embargos de Declaração não acolhidos. Decisão de f. 656/657. Adv - DELVIO DENARDI JUNIOR, MARTA CUELLAR.

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO 1ª VARA CRIMINAL,DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E EXECUÇÕES FISCAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024 EMBARGANTE: INTERCEMENT BRASIL S.A.; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS Intimação. Prazo de 0005 dia(s). INTIME-SE O EMBARGANTE, NA PESSOA DE SEUS PROCURADORES, DO DESPACHO DE F. 634. Adv - DELVIO DENARDI JUNIOR, MARTA CUELLAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL,DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E EXECUÇÕES FISCAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 EMBARGANTE: INTERCEMENT BRASIL S.A.; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS Intimação. Prazo de 0015 dia(s). INTIME-SE A EMBARGANTE, NA PESSOA DE SEUS PROCURADORES, PARA O RECOLHIMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.070,25, A TÍTULO DE CUSTAS, TAXA JUDICIÁRIA E OUTRAS DESPESAS PROCESSUAIS DEVIDAS AO ESTADO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO, ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, EM DÍVIDA ATIVA E DE REGISTRO NO CADASTRO INFORMATIVO DE INADIMPLÊNCIA EM RELAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CADIN - MG, E DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - AGE. Adv - DELVIO DENARDI JUNIOR, MARTA CUELLAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL,DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E EXECUÇÕES FISCAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EMBARGANTE: INTERCEMENT BRASIL S.A.; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS Intimação. Prazo de 0005 dia(s). INTIME-SE O EMBARGANTE, NA PESSOA DE SEUS PROCURADORES, DO RETORNO DOS AUTOS E DOS DOCUMENTOS DE F. 614/615. Adv - DELVIO DENARDI JUNIOR, MARTA CUELLAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL,DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E EXECUÇÕES FISCAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022 EMBARGANTE: INTERCEMENT BRASIL S.A.; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS Intimação. Prazo de 0005 dia(s). INTIME-SE A EMBARGANTE, NA PESSOA DE SEUS PROCURADORES, DO RETORNO DOS AUTOS. Adv - DELVIO DENARDI JUNIOR, MARTA CUELLAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/09/2022, 00:00

Baixa Definitiva

06/07/2022, 00:00

Baixa Definitiva

04/07/2022, 00:00

Recebimento

29/06/2022, 00:00

Trânsito em julgado

15/06/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022 Recorrente(s) - INTERCEMENT BRASIL S.A; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida Publicação em 27/04/2022: Súmula de despacho Homologado o pedido de renúncia, ficando prejudicado o recurso. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA LOPES PASSOS, DÉLVIO JOSÉ DENARDI JÚNIOR, MARIANE RIBEIRO BUENO, MARTA CRISTINA DA COSTA FERREIRA CUELLAR, RONEY OLIVEIRA JUNIOR, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

Publicação

27/04/2022, 00:00

Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto

20/04/2022, 00:00

Recebimento

12/04/2022, 00:00

Documentos

Embargos à Execução

•16/07/2025, 00:00