Recurso Especial 0020525-20.2023.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0020525-20.2023.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELEN CRISTINA DO NASCIMENTO.

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros ERICLES VINICIOS DIAS NUNES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ELEN CRISTINA DO NASCIMENTO.

08/04/2025, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

06/03/2025, 00:00

Petição (Parecer)

28/02/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/02/2025, 00:00

Trânsito em julgado

03/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2024 Apelante(s) - ERICLES VINICIOS DIAS NUNES; KAUAN VICTOR DE JESUS LIMA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; WILLIAM DIAS CAMARGO; Apelado(a)(s) - ERICLES VINICIOS DIAS NUNES; KAUAN VICTOR DE JESUS LIMA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; WILLIAM DIAS CAMARGO; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Revisor - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DALTON CUNHA MELLO JUNIOR - (DP), ELEN CRISTINA DO NASCIMENTO. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 00:00

Publicação

12/11/2024, 15:30

Publicação

08/11/2024, 00:00

Publicação

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024 Apelante(s) - ERICLES VINICIOS DIAS NUNES; KAUAN VICTOR DE JESUS LIMA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; WILLIAM DIAS CAMARGO; Apelado(a)(s) - ERICLES VINICIOS DIAS NUNES; KAUAN VICTOR DE JESUS LIMA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; WILLIAM DIAS CAMARGO; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Autos distribuídos e conclusos ao Des. Corrêa Camargo em 09/07/2024 Adv - DALTON CUNHA MELLO JUNIOR - (DP), ELEN CRISTINA DO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/10/2024 Apelante(s) - ERICLES VINICIOS DIAS NUNES; KAUAN VICTOR DE JESUS LIMA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; WILLIAM DIAS CAMARGO; Apelado(a)(s) - ERICLES VINICIOS DIAS NUNES; KAUAN VICTOR DE JESUS LIMA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; WILLIAM DIAS CAMARGO; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Revisor - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 06/11/2024, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar memoriais orais poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua manifestação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - DALTON CUNHA MELLO JUNIOR - (DP), ELEN CRISTINA DO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/10/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•08/04/2025, 00:00