Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5187414-15.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5187414-15.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5187414-15.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LUIZ GUSTAVO MOTA FERREIRA CPF: 054.165.018-12 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Intimem-se as partes para ciência de que o formulário do Ofício Precatório foi devidamente preenchido e assinado e, nesta data, encaminhado por meio do sistema SEI administrativo à unidade SEI "OFÍCIO PRECATÓRIO". LILIAN FERNANDA QUITES DIAS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

01/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5187414-15.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LUIZ GUSTAVO MOTA FERREIRA CPF: 054.165.018-12 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Intimem-se as partes quanto ao inteiro teor do formulário do ofício precatório anexado em ID 10664895840 ANA PAULA VIEIRA REIS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 14:54

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5187414-15.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LUIZ GUSTAVO MOTA FERREIRA CPF: 054.165.018-12 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Intime-se para preencher completamente o formulário e anexar no processo SEI. 4.8. Dados bancários do beneficiário principal ou do seu representante legal 4.8.1. Titular da conta: 4.8.2. Banco (nome): 4.8.3. Agência: 4.8.4. Conta nº: Corrente Poupança ANA PAULA VIEIRA REIS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

15/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2026, 16:27

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 14:51

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5187414-15.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LUIZ GUSTAVO MOTA FERREIRA CPF: 054.165.018-12 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Intime -se a exequente para apresentar os dados necessários para a instrução do Ofício Precatório, preenchendo o(s) formulário(s) no link https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/oficio-precatorio.htm# → ORIENTAÇÕES PARA ADVOGADOS - FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO, de acordo com a classe de beneficiário estipulada (BENEFICIÁRIO PRINCIPAL; BENEFICIÁRIO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS; BENEFICIÁRIO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS) e acostar nos presentes autos, bem como no processo SEI informado abaixo. A parte EXEQUENTE deverá anexar os documentos necessários para a instrução dos mencionados ofícios, de forma discriminada e ordenada, observando estritamente a relação constante no Anexo Único da Portaria n° 5047/PR/2021, sendo vedada a inserção da cópia integral dos autos do processo originário, realizando o peticionamento eletrônico mediante o processo SEI relacionados abaixo: N °:0232003-41.2025.8.13.0024 ( Luiz Gustavo Mota Ferreira ) Fica, ainda, a parte exequente intimada sobre a liberação do acesso ao usuário externo ( [email protected] ) GUILHERME DE QUEIROZ E OLIVEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5187414-15.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LUIZ GUSTAVO MOTA FERREIRA CPF: 054.165.018-12 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Intime -se a exequente para apresentar os dados necessários para a instrução do Ofício Precatório, preenchendo o(s) formulário(s) no link https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/oficio-precatorio.htm# → ORIENTAÇÕES PARA ADVOGADOS - FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO, de acordo com a classe de beneficiário estipulada (BENEFICIÁRIO PRINCIPAL; BENEFICIÁRIO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS; BENEFICIÁRIO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS) e acostar nos presentes autos, bem como no processo SEI informado abaixo. A parte EXEQUENTE deverá anexar os documentos necessários para a instrução dos mencionados ofícios, de forma discriminada e ordenada, observando estritamente a relação constante no Anexo Único da Portaria n° 5047/PR/2021, sendo vedada a inserção da cópia integral dos autos do processo originário, realizando o peticionamento eletrônico mediante o processo SEI relacionados abaixo: N °:0232003-41.2025.8.13.0024 ( Luiz Gustavo Mota Ferreira ) Fica, ainda, a parte exequente intimada sobre a liberação do acesso ao usuário externo ( [email protected] ) GUILHERME DE QUEIROZ E OLIVEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

07/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/11/2025, 16:02

Expedida/Certificada

06/11/2025, 15:59

Documentos

•01/06/2026, 00:00