Agravo em Recurso Especial 5004142-53.2019.8.13.0035 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5004142-53.2019.8.13.0035 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2026, 00:00

Trânsito em julgado

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Lílian Maciel CONDOMINIO CHACARAS MAR DE MINAS Publicação de acórdão Adv - CLEITON DE ALMEIDA ALVES, CLEITON DE ALMEIDA ALVES, CLEITON DE ALMEIDA ALVES, SIDNEI JOSE AQUINO FOCUS.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Lílian Maciel VICENTE DE PAULO CALIXTO FELIX Publicação de acórdão Adv - CLEITON DE ALMEIDA ALVES, CLEITON DE ALMEIDA ALVES, CLEITON DE ALMEIDA ALVES, SIDNEI JOSE AQUINO FOCUS.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Lílian Maciel BRANDINA MARIA DAS DORES FELIX Publicação de acórdão Adv - CLEITON DE ALMEIDA ALVES, CLEITON DE ALMEIDA ALVES, CLEITON DE ALMEIDA ALVES, SIDNEI JOSE AQUINO FOCUS.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Lílian Maciel DINA MOREIRA DIAS VIEIRA Publicação de acórdão Adv - CLEITON DE ALMEIDA ALVES, CLEITON DE ALMEIDA ALVES, CLEITON DE ALMEIDA ALVES, SIDNEI JOSE AQUINO FOCUS.

10/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 17:32

Publicação

07/11/2025, 00:00

Publicação

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Lílian Maciel Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/11/2025, às 13:30 horas. A sessão de julgamento híbrida será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. Adv - CLEITON DE ALMEIDA ALVES, CLEITON DE ALMEIDA ALVES, CLEITON DE ALMEIDA ALVES, SIDNEI JOSE AQUINO FOCUS.

23/10/2025, 00:00

Recebimento

24/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 00:00

de Conciliação (designada; conciliação; Conciliador(a))

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Lílian Maciel DINA MOREIRA DIAS VIEIRA Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem n. 124, fica agendada audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 09 de maio de 2025, às 14:30 horas. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m709b48b05d0b6cef40926cf1d0112d9c Adv - CLEITON DE ALMEIDA ALVES, CLEITON DE ALMEIDA ALVES, CLEITON DE ALMEIDA ALVES, SIDNEI JOSE AQUINO FOCUS.

12/03/2025, 00:00

Documentos

Apelação

•10/11/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Lílian Maciel CONDOMINIO CHACARAS MAR DE MINAS Publicação de acórdão Adv - CLEITON DE ALMEIDA ALVES, CLEITON DE ALMEIDA ALVES, CLEITON DE ALMEIDA ALVES, SIDNEI JOSE AQUINO FOCUS.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Lílian Maciel VICENTE DE PAULO CALIXTO FELIX Publicação de acórdão Adv - CLEITON DE ALMEIDA ALVES, CLEITON DE ALMEIDA ALVES, CLEITON DE ALMEIDA ALVES, SIDNEI JOSE AQUINO FOCUS.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Lílian Maciel BRANDINA MARIA DAS DORES FELIX Publicação de acórdão Adv - CLEITON DE ALMEIDA ALVES, CLEITON DE ALMEIDA ALVES, CLEITON DE ALMEIDA ALVES, SIDNEI JOSE AQUINO FOCUS.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Lílian Maciel DINA MOREIRA DIAS VIEIRA Publicação de acórdão Adv - CLEITON DE ALMEIDA ALVES, CLEITON DE ALMEIDA ALVES, CLEITON DE ALMEIDA ALVES, SIDNEI JOSE AQUINO FOCUS.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Publicação

Recebimento

Conclusão (para despacho)

de Conciliação (designada; conciliação; Conciliador(a))

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