1. FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (AGRAVANTE)
Autor
2. WILSON EUSTÁQUIO DA CONCEIÇÃO (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES
OAB/MG 105813·CPF·Representa: Autor
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
OAB/MG 1860·CPF·Representa: Autor
TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO
OAB/MG 85170·CPF·Representa: Autor
JOAO JOAQUIM MARTINELLI
OAB/MG 1796·CPF·Representa: Autor
FABRÍCIO FRANCO FLORA
OAB/MG 132982·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2283380/MG (2023/0017963-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - MG085170
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - MG001860A
JOAO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S) - MG001796
AGRAVADO: WILSON EUSTÁQUIO DA CONCEIÇÃO
ADVOGADOS: REGINA MÁRCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM - MG040630
LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES - MG105813
FABRÍCIO FRANCO FLORA - MG132982
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2283380/MG (2023/0017963-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - MG085170
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - MG001860A
JOAO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S) - MG001796
AGRAVADO: WILSON EUSTÁQUIO DA CONCEIÇÃO
ADVOGADOS: REGINA MÁRCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM - MG040630
LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES - MG105813
FABRÍCIO FRANCO FLORA - MG132982
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
AUTOR: WILSON EUSTAQUIO DA CONCEICAO; RÉU: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM, ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE, ANNA CAROLINA QUARESMA M. RIBEIRO, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JOÃO JOAQUIM MARTINELLI, PEDRO HENRIQUE MELO CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
AUTOR: WILSON EUSTAQUIO DA CONCEICAO; RÉU: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM, ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE, ANNA CAROLINA QUARESMA M. RIBEIRO, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JOÃO JOAQUIM MARTINELLI, PEDRO HENRIQUE MELO CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023
AUTOR: WILSON EUSTAQUIO DA CONCEICAO; RÉU: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e outros
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Sobre retorno dos autos da Instância Superior.
Adv - REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM, ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE, ANNA CAROLINA QUARESMA M. RIBEIRO, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JOÃO JOAQUIM MARTINELLI, PEDRO HENRIQUE MELO CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
AUTOR: WILSON EUSTAQUIO DA CONCEICAO; RÉU: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM, ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE, ANNA CAROLINA QUARESMA M. RIBEIRO, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JOÃO JOAQUIM MARTINELLI, PEDRO HENRIQUE MELO CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
AUTOR: WILSON EUSTAQUIO DA CONCEICAO; RÉU: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM, ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE, ANNA CAROLINA QUARESMA M. RIBEIRO, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JOÃO JOAQUIM MARTINELLI, PEDRO HENRIQUE MELO CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023
AUTOR: WILSON EUSTAQUIO DA CONCEICAO; RÉU: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e outros
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Sobre retorno dos autos da Instância Superior.
Adv - REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM, ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE, ANNA CAROLINA QUARESMA M. RIBEIRO, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JOÃO JOAQUIM MARTINELLI, PEDRO HENRIQUE MELO CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
02/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
25/01/2023, 00:00
Recebimento
21/11/2022, 00:00
Recebimento
18/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 00:00
Publicação
20/10/2022, 00:00
Baixa Definitiva
07/10/2022, 09:07
Petição (Petição (outras))
07/10/2022, 00:00
Outras Decisões
16/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/09/2022, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
21/07/2022, 00:00
Petição (Contra-razões)
04/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2022
Recorrente(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Recorrido(a)(s) - WILSON EUSTAQUIO DA CONCEICAO; TELEMAR NORTE LESTE S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicação em 25/05/2022: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao recorrido (a) (s) PRAZO COMUM
Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, ANNA CAROLINA QUARESMA M. RIBEIRO, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, LUCAS EDUARDO DE PADUA SIMOES SENA, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE, REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.