Procedimento Comum CívelApólices da Dívida PúblicaProcedimento Comum Cível
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
24/10/2006
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
FIRMIANO SOUZA NETO
Autor
BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
Reu
ESTADO DE MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE
OAB/MG 102571·CPF·Representa: Autor
PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO
OAB/MG 90617·CPF·Representa: Autor
FABIANA KROGER MAGALHAES
OAB/MG 67370·CPF·Representa: Autor
MARCELO DE CASTRO MOREIRA
OAB/MG 71939·CPF·Representa: Autor
AMANDA BIZONE QUEIROZ DE OLIVEIRA PAMPLONA
OAB/SP 266466·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
16/11/2023, 15:24
Documento (Certidão)
10/11/2023, 07:18
Mero expediente
09/11/2023, 16:54
Conclusão (para despacho)
09/11/2023, 14:50
Decurso de Prazo
28/09/2023, 00:42
Expedição de documento (Outros documentos)
24/08/2023, 14:39
Mero expediente
23/08/2023, 14:58
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 15:29
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 13:59
Decurso de Prazo
04/07/2023, 02:28
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2023, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
CAUTELAR INOMINADA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
REQUERENTE: FIRMIANO SOUZA NETO; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA, VITOR CLAUDIO CHAVES FARIA, FABIANA KROGER MAGALHAES, PAULO GABRIEL DE LIMA, MARCELO DE CASTRO MOREIRA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, ALINE DI NEVES, PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO, AMANDA BIZONE QUEIROZ DE OLIVEIRA PAMPLONA, ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
CAUTELAR INOMINADA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
REQUERENTE: FIRMIANO SOUZA NETO; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA, VITOR CLAUDIO CHAVES FARIA, FABIANA KROGER MAGALHAES, PAULO GABRIEL DE LIMA, MARCELO DE CASTRO MOREIRA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, ALINE DI NEVES, PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO, AMANDA BIZONE QUEIROZ DE OLIVEIRA PAMPLONA, ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
06/06/2023, 09:59
Distribuição (dependência)
06/06/2023, 09:59
Recebimento
26/10/2022, 14:10
Remessa (outros motivos)
11/10/2022, 08:02
Recebimento
11/10/2022, 08:01
Remessa (outros motivos)
07/10/2022, 15:36
Ato ordinatório
07/10/2022, 15:34
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
15/02/2020, 08:45
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente