Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024
Agravante(s) - MUNICIPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 10/05/2024: sobrestamento até decisão do Supremo Tribunal Federal do paradigma nº. Recursos Extraordinários nos 1.0079.07.319774-5/007/MG, 1.0000.18.098884-2/006/MG e 1.0000.19.105319-8/002/MG; (Grupo de Representativos nº 44).
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS, FERNANDA GOMES DE CASTRO, LEONARDO BRANDAO ROCHA, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, MARIANA ALEIXO DIAS MARQUES, PATRICIA LOPES MORAES, RAYMUNDO BASTOS DE FREITAS, SILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA, TARSO DUARTE DE TASSIS, THIAGO GONZALES PERDIGAO COELHO, VANESSA ELZA ALVES COELHO, WILLIAM BATISTA NESIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
13/03/2024, 09:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 15/12/2023: Súmula de despacho e julgo prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, LEONARDO BRANDAO ROCHA, SILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 15/12/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA, ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, FERNANDA GOMES DE CASTRO, LEONARDO BRANDAO ROCHA, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, MARIANA ALEIXO DIAS MARQUES, PALOMA CRISTINE GALVAO CARDOSO, PATRICIA LOPES MORAES, RAYMUNDO BASTOS DE FREITAS, SILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA, TARSO DUARTE DE TASSIS, THIAGO GONZALES PERDIGAO COELHO, VANESSA ELZA ALVES COELHO, WILLIAM BATISTA NESIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 04/10/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, FERNANDA GOMES DE CASTRO, LEONARDO BRANDAO ROCHA, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, MARIANA ALEIXO DIAS MARQUES, PATRICIA LOPES MORAES, RAYMUNDO BASTOS DE FREITAS, SILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA, TARSO DUARTE DE TASSIS, THIAGO GONZALES PERDIGAO COELHO, VANESSA ELZA ALVES COELHO, WILLIAM BATISTA NESIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
28/09/2023, 17:38
Remessa (outros motivos)
26/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE CONTAGEM; Embargado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicado o dispositivo do acórdão em 05/09/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, LEONARDO BRANDAO ROCHA, PATRICIA LOPES MORAES, SILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
10/07/2023, 09:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicado o dispositivo do acórdão em 04/07/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, LEONARDO BRANDAO ROCHA, SILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Recebimento
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, LEONARDO BRANDAO ROCHA, SILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 05/05/2023.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, LEONARDO BRANDAO ROCHA, SILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 03/03/2023: Súmula de despacho: "(...) determino, em cumprimento ao disposto no art. 1.030, II, do CPC, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, LEONARDO BRANDAO ROCHA, SILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 15/12/2023: Súmula de despacho e julgo prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, LEONARDO BRANDAO ROCHA, SILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 15/12/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA, ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, FERNANDA GOMES DE CASTRO, LEONARDO BRANDAO ROCHA, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, MARIANA ALEIXO DIAS MARQUES, PALOMA CRISTINE GALVAO CARDOSO, PATRICIA LOPES MORAES, RAYMUNDO BASTOS DE FREITAS, SILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA, TARSO DUARTE DE TASSIS, THIAGO GONZALES PERDIGAO COELHO, VANESSA ELZA ALVES COELHO, WILLIAM BATISTA NESIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 04/10/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, FERNANDA GOMES DE CASTRO, LEONARDO BRANDAO ROCHA, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, MARIANA ALEIXO DIAS MARQUES, PATRICIA LOPES MORAES, RAYMUNDO BASTOS DE FREITAS, SILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA, TARSO DUARTE DE TASSIS, THIAGO GONZALES PERDIGAO COELHO, VANESSA ELZA ALVES COELHO, WILLIAM BATISTA NESIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
28/09/2023, 17:38
Remessa (outros motivos)
26/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE CONTAGEM; Embargado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicado o dispositivo do acórdão em 05/09/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, LEONARDO BRANDAO ROCHA, PATRICIA LOPES MORAES, SILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
10/07/2023, 09:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicado o dispositivo do acórdão em 04/07/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, LEONARDO BRANDAO ROCHA, SILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Recebimento
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, LEONARDO BRANDAO ROCHA, SILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 05/05/2023.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, LEONARDO BRANDAO ROCHA, SILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 03/03/2023: Súmula de despacho: "(...) determino, em cumprimento ao disposto no art. 1.030, II, do CPC, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, LEONARDO BRANDAO ROCHA, SILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.