Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
RINCAO DO SUL CONSULTORIA LTDA - ME Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ELIZABETH MAYER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ GUSTAVO LEVATE, MARCELO JOSE DOMINGOS GUIMARAES DE CAMARGO.
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
RINCAO DO SUL CONSULTORIA LTDA - ME Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ELIZABETH MAYER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ GUSTAVO LEVATE, MARCELO JOSE DOMINGOS GUIMARAES DE CAMARGO.
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIZABETH MAYER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ GUSTAVO LEVATE, MARCELO JOSE DOMINGOS GUIMARAES DE CAMARGO.
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIZABETH MAYER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ GUSTAVO LEVATE, MARCELO JOSE DOMINGOS GUIMARAES DE CAMARGO.
16/07/2025, 00:00
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Intimação
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
RINCAO DO SUL CONSULTORIA LTDA - ME Publicação de acórdão
Adv - ELIZABETH MAYER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ GUSTAVO LEVATE, MARCELO JOSE DOMINGOS GUIMARAES DE CAMARGO.
16/07/2025, 00:00
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Intimação
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos colocados "em mesa" em 08/07/2025 às 13:30 horas. A sessão será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com início às 13h30min. A inscrição para sustentação oral ou para assistência deverá ser requerida até o dia anterior ao da sessão, mediante envio de e-mail ao Cartório, no endereço eletrônico [email protected], ou por peticionamento ao relator, nos autos do processo. Antes do início dos julgamentos, os advogados e os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública que houverem requerido inscrição para sustentação oral ou assistência receberão, no mesmo e-mail utilizado para a manifestação, o link de acesso à videoconferência. Ressalvadas as preferências legais e regimentais, os julgamentos serão realizados na ordem cronológica dos pedidos de inscrição para assistência e sustentação oral.
Adv - ELIZABETH MAYER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ GUSTAVO LEVATE, MARCELO JOSE DOMINGOS GUIMARAES DE CAMARGO.
27/06/2025, 00:00
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Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/01/2025
Embargante(s) - RINCAO DO SUL CONSULTORIA LTDA - ME; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIZABETH MAYER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ GUSTAVO LEVATE, MARCELO JOSE DOMINGOS GUIMARAES DE CAMARGO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2025, 00:00
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Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2024
Apelante(s) - RINCAO DO SUL CONSULTORIA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIZABETH MAYER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ GUSTAVO LEVATE, MARCELO JOSE DOMINGOS GUIMARAES DE CAMARGO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
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Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2024
Apelante(s) - RINCAO DO SUL CONSULTORIA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ELIZABETH MAYER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ GUSTAVO LEVATE, MARCELO JOSE DOMINGOS GUIMARAES DE CAMARGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/11/2024, 00:00
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Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2024
Apelante(s) - RINCAO DO SUL CONSULTORIA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MÁRCIO IDALMO SANTOS MIRANDA, em 22/07/2024.
Adv - ELIZABETH MAYER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ GUSTAVO LEVATE, MARCELO JOSE DOMINGOS GUIMARAES DE CAMARGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/07/2024, 00:00
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Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024
Apelante(s) - RINCAO DO SUL CONSULTORIA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIZABETH MAYER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ GUSTAVO LEVATE, MARCELO JOSE DOMINGOS GUIMARAES DE CAMARGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2024, 00:00
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Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Apelante(s) - RINCAO DO SUL CONSULTORIA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIZABETH MAYER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ GUSTAVO LEVATE, MARCELO JOSE DOMINGOS GUIMARAES DE CAMARGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
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Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024
Apelante(s) - RINCAO DO SUL CONSULTORIA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIZABETH MAYER, LUIZ GUSTAVO LEVATE, MARCELO JOSE DOMINGOS GUIMARAES DE CAMARGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024, 00:00
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Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2024
Apelante(s) - RINCAO DO SUL CONSULTORIA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. WAUNER BATISTA FERREIRA MACHADO (JD CONVOCADO) em 18/01/2024
Adv - ELIZABETH MAYER, LUIZ GUSTAVO LEVATE, MARCELO JOSE DOMINGOS GUIMARAES DE CAMARGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIZABETH MAYER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ GUSTAVO LEVATE, MARCELO JOSE DOMINGOS GUIMARAES DE CAMARGO.
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
RINCAO DO SUL CONSULTORIA LTDA - ME Publicação de acórdão
Adv - ELIZABETH MAYER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ GUSTAVO LEVATE, MARCELO JOSE DOMINGOS GUIMARAES DE CAMARGO.
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos colocados "em mesa" em 08/07/2025 às 13:30 horas. A sessão será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com início às 13h30min. A inscrição para sustentação oral ou para assistência deverá ser requerida até o dia anterior ao da sessão, mediante envio de e-mail ao Cartório, no endereço eletrônico [email protected], ou por peticionamento ao relator, nos autos do processo. Antes do início dos julgamentos, os advogados e os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública que houverem requerido inscrição para sustentação oral ou assistência receberão, no mesmo e-mail utilizado para a manifestação, o link de acesso à videoconferência. Ressalvadas as preferências legais e regimentais, os julgamentos serão realizados na ordem cronológica dos pedidos de inscrição para assistência e sustentação oral.
Adv - ELIZABETH MAYER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ GUSTAVO LEVATE, MARCELO JOSE DOMINGOS GUIMARAES DE CAMARGO.
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/01/2025
Embargante(s) - RINCAO DO SUL CONSULTORIA LTDA - ME; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIZABETH MAYER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ GUSTAVO LEVATE, MARCELO JOSE DOMINGOS GUIMARAES DE CAMARGO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2025, 00:00
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Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2024
Apelante(s) - RINCAO DO SUL CONSULTORIA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIZABETH MAYER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ GUSTAVO LEVATE, MARCELO JOSE DOMINGOS GUIMARAES DE CAMARGO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2024
Apelante(s) - RINCAO DO SUL CONSULTORIA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ELIZABETH MAYER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ GUSTAVO LEVATE, MARCELO JOSE DOMINGOS GUIMARAES DE CAMARGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2024
Apelante(s) - RINCAO DO SUL CONSULTORIA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MÁRCIO IDALMO SANTOS MIRANDA, em 22/07/2024.
Adv - ELIZABETH MAYER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ GUSTAVO LEVATE, MARCELO JOSE DOMINGOS GUIMARAES DE CAMARGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024
Apelante(s) - RINCAO DO SUL CONSULTORIA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIZABETH MAYER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ GUSTAVO LEVATE, MARCELO JOSE DOMINGOS GUIMARAES DE CAMARGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Apelante(s) - RINCAO DO SUL CONSULTORIA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIZABETH MAYER, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ GUSTAVO LEVATE, MARCELO JOSE DOMINGOS GUIMARAES DE CAMARGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024
Apelante(s) - RINCAO DO SUL CONSULTORIA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIZABETH MAYER, LUIZ GUSTAVO LEVATE, MARCELO JOSE DOMINGOS GUIMARAES DE CAMARGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2024
Apelante(s) - RINCAO DO SUL CONSULTORIA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. WAUNER BATISTA FERREIRA MACHADO (JD CONVOCADO) em 18/01/2024
Adv - ELIZABETH MAYER, LUIZ GUSTAVO LEVATE, MARCELO JOSE DOMINGOS GUIMARAES DE CAMARGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024, 00:00
Apensamento
24/11/2023, 08:09
Remessa (em grau de recurso)
08/11/2023, 17:19
Decurso de Prazo
24/08/2023, 00:53
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 16:57
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2023, 09:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
EMBARGANTE: RINCÃO DO SUL CONSULTORIA LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MARCELO JOSE DOMINGOS GUIMARAES DE CAMARGO, ADRIANA MARIA DE BARROS FATTINI, ELIZABETH MAYER, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, ELIZABETH MAYER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Distribuição (dependência)
07/06/2023, 09:55
Recebimento
16/05/2023, 15:09
Remessa (outros motivos)
31/03/2023, 10:30
Recebimento
31/03/2023, 10:26
Remessa (outros motivos)
16/03/2023, 09:40
Ato ordinatório
15/03/2023, 13:37
Petição (Contra-razões)
15/03/2023, 13:37
Recebimento
15/03/2023, 13:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
26/02/2023, 08:51
Entrega em carga/vista
10/02/2023, 09:31
Ato ordinatório
09/02/2023, 13:39
Petição (Apelação)
09/02/2023, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
EMBARGANTE: RINCÃO DO SUL CONSULTORIA LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal TJMG, através de pesquisa de andamento processual. "...Pelo exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os presentes embargos declaratórios, apenas para sanar a omissão relativa à apreciação do RE 796.376, que fixou a tese do TEMA 796 da repercussão geral, conforme determina o art. 927, III, do CPC/15. ".
Adv - MARCELO JOSE DOMINGOS GUIMARAES DE CAMARGO, ADRIANA MARIA DE BARROS FATTINI, ELIZABETH MAYER, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, ELIZABETH MAYER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
12/12/2022, 10:23
Conclusão (para julgamento)
07/12/2022, 13:25
Conclusão (para despacho)
18/08/2022, 12:36
Recebimento
17/08/2022, 11:31
Entrega em carga/vista
29/07/2022, 10:35
Ato ordinatório
28/07/2022, 14:26
Petição (Embargos de declaração)
28/07/2022, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2022
EMBARGANTE: RINCÃO DO SUL CONSULTORIA LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal TJMG,
através de pesquisa de andamento processual.
Adv - MARCELO JOSE DOMINGOS GUIMARAES DE CAMARGO, ADRIANA MARIA DE BARROS FATTINI, ELIZABETH MAYER, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, ELIZABETH MAYER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2022, 00:00
Improcedência
20/07/2022, 16:31
Conclusão (para julgamento)
25/05/2022, 15:14
Conclusão (para despacho)
25/02/2022, 10:19
Recebimento
03/02/2022, 11:28
Entrega em carga/vista
27/01/2022, 08:21
Ato ordinatório
25/01/2022, 16:36
Petição (Petição (outras))
25/01/2022, 16:35
Recebimento
25/01/2022, 12:22
Remessa (outros motivos)
24/01/2022, 16:16
Recebimento
24/01/2022, 11:03
Entrega em carga/vista
07/12/2021, 14:54
Publicação
30/11/2021, 19:02
Recebimento
30/11/2021, 11:29
Remessa (em grau de recurso)
09/07/2019, 08:01
Publicação
09/07/2019, 07:42
Mero expediente
08/07/2019, 13:47
Conclusão (para despacho)
05/07/2019, 16:55
Documento (Ofício)
05/07/2019, 16:55
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/10/2016, 09:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)