Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Ipatinga
Partes do Processo
MUNICIPIO DE IPATINGA
Autor
JOAQUIM FREIRE DA SILVA
Reu
Advogados / Representantes
VIANELLO CORREA PEREIRA JUNIOR
OAB/MG 97673·CPF·Representa: Autor
TEOPHILO DE ARAUJO
OAB/MG 102990·CPF·Representa: Autor
TEREZINHA DO CARMO SCHWENCK
OAB/MG 57669·CPF·Representa: Autor
CLAUDIO LOBATO FONSECA
OAB/MG 43684·CPF·Representa: Autor
FLORENTINO HENRIQUE DE PAULA
OAB/MG 27315·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (outros motivos)
06/04/2026, 15:08
Baixa Definitiva
23/08/2023, 16:46
Trânsito em julgado
23/08/2023, 09:14
Recebimento
22/08/2023, 15:37
Entrega em carga/vista
25/07/2023, 11:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE IPATINGA; EXECUTADO: JOAQUIM FREIRE DA SILVA
Certifico e dou fé que foi publicado no “Diário do Judiciário Eletrônico - DJE”, a SENTENÇA de fls. 90, e disponibilizado através do sistema RUPE.
Adv - TEREZINHA DO CARMO SCHWENCK, FLORENTINO HENRIQUE DE PAULA, CLAUDIO LOBATO FONSECA, VIANELLO CORREA PEREIRA JUNIOR, TEOPHILO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/06/2023, 13:22
Conclusão (para julgamento)
12/06/2023, 13:17
Conclusão (para despacho)
06/06/2023, 07:24
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 13:59
Recebimento
31/05/2023, 17:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE IPATINGA; EXECUTADO: JOAQUIM FREIRE DA SILVA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 043684MG, Dr(a). CLAUDIO LOBATO FONSECA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - TEREZINHA DO CARMO SCHWENCK, FLORENTINO HENRIQUE DE PAULA, CLAUDIO LOBATO FONSECA, VIANELLO CORREA PEREIRA JUNIOR, TEOPHILO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE IPATINGA; EXECUTADO: JOAQUIM FREIRE DA SILVA
Certifico e dou fé que foi publicado no “Diário do Judiciário Eletrônico - DJE”, a SENTENÇA de fls. 90, e disponibilizado através do sistema RUPE.
Adv - TEREZINHA DO CARMO SCHWENCK, FLORENTINO HENRIQUE DE PAULA, CLAUDIO LOBATO FONSECA, VIANELLO CORREA PEREIRA JUNIOR, TEOPHILO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/06/2023, 13:22
Conclusão (para julgamento)
12/06/2023, 13:17
Conclusão (para despacho)
06/06/2023, 07:24
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 13:59
Recebimento
31/05/2023, 17:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE IPATINGA; EXECUTADO: JOAQUIM FREIRE DA SILVA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 043684MG, Dr(a). CLAUDIO LOBATO FONSECA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - TEREZINHA DO CARMO SCHWENCK, FLORENTINO HENRIQUE DE PAULA, CLAUDIO LOBATO FONSECA, VIANELLO CORREA PEREIRA JUNIOR, TEOPHILO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
14/03/2023, 13:44
Ato ordinatório
09/03/2023, 12:22
Ato ordinatório
15/12/2022, 11:08
Ato ordinatório
06/12/2022, 11:51
Recebimento
01/12/2022, 15:46
Entrega em carga/vista
08/11/2022, 17:29
Recebimento
08/11/2022, 17:28
Remessa (em grau de recurso)
01/09/2021, 15:13
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/12/2018, 16:01
Apensamento
12/12/2016, 13:02
Petição (Petição (outras))
12/12/2016, 13:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente