Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
EMBARGANTE: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - FABIOLA COBIANCHI NUNES, MARIO COMPARATO, GEORGIA STUART DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
EMBARGANTE: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - FABIOLA COBIANCHI NUNES, MARIO COMPARATO, GEORGIA STUART DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/06/2023, 09:30
Baixa Definitiva
12/06/2023, 08:09
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
12/06/2023, 08:03
Recebimento
15/05/2023, 11:22
Remessa (outros motivos)
12/04/2023, 14:34
Recebimento
12/04/2023, 14:30
Remessa (outros motivos)
09/03/2023, 10:22
Ato ordinatório
01/03/2023, 16:42
Decurso de Prazo
01/03/2023, 16:42
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
26/02/2023, 08:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
EMBARGANTE: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Sobre o retorno dos autos do TJMG.
Adv - SERGIO FARINA FILHO, CAMILA RIECHERT MILLARD, GEORGIA STUART DIAS, GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA, HOMERO COSTA ADVOGADOS, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, STANLEY MARTINS FRASAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Publicação
06/02/2023, 08:14
Recebimento
02/02/2023, 10:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2022
Agravante(s) - A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - MAKRO ATACADISTA S.A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 07/10/2022: Súmula de despacho negado seguimento ao agravo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABÍOLA COBIANCHI NUNES, JOSILAYNE GOMES DA SILVA, LUCIENNE PITCHON, MARIO COMPARATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2022
Recorrente(s) - A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - MAKRO ATACADISTA S.A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 08/07/2022: Súmula de despacho negado seguimento ao recurso, com fundamento no art. 1.030, I, CPC
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABÍOLA COBIANCHI NUNES, JOSILAYNE GOMES DA SILVA, LUCIENNE PITCHON, MARIO COMPARATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2022
Recorrente(s) - A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - MAKRO ATACADISTA S.A;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 03/05/2022: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - FABÍOLA COBIANCHI NUNES, LUCIENNE PITCHON, MARIO COMPARATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/05/2019, 08:07
Ato ordinatório
03/05/2019, 16:29
Petição (Contra-razões)
03/05/2019, 16:29
Publicação
04/04/2019, 13:35
Petição (Apelação)
04/04/2019, 12:16
Recebimento
27/03/2019, 10:40
Entrega em carga/vista
05/02/2019, 14:26
Ato ordinatório
04/02/2019, 15:11
Decurso de Prazo
04/02/2019, 15:08
Procedência
28/11/2018, 08:27
Conclusão (para julgamento)
06/02/2018, 10:58
Conclusão (para despacho)
01/12/2017, 10:58
Recebimento
24/11/2017, 14:40
Entrega em carga/vista
16/11/2017, 14:09
Ato ordinatório
16/11/2017, 11:11
Petição (Memoriais)
16/11/2017, 11:06
Publicação
26/10/2017, 09:53
Petição (Petição (outras))
26/10/2017, 09:52
Publicação
20/10/2017, 08:01
Petição (Petição (outras))
20/10/2017, 07:59
Publicação
19/10/2017, 17:23
Mero expediente
04/10/2017, 15:05
Conclusão (para despacho)
11/08/2017, 11:21
Petição (Petição (outras))
11/08/2017, 11:13
Publicação
01/08/2017, 12:28
Petição (Petição (outras))
01/08/2017, 12:21
Publicação
18/07/2017, 07:48
Mero expediente
16/06/2017, 19:03
Conclusão (para despacho)
02/05/2017, 15:22
Recebimento
02/05/2017, 15:22
Entrega em carga/vista
31/03/2017, 13:02
Ato ordinatório
30/03/2017, 10:02
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
29/03/2017, 14:34
Expedição de documento (Alvará)
27/03/2017, 14:43
Petição (Petição (outras))
20/03/2017, 09:01
Publicação
22/02/2017, 11:36
Documento (Acórdão)
22/02/2017, 10:22
Recebimento
15/02/2017, 14:07
Entrega em carga/vista
10/01/2017, 12:20
Ato ordinatório
10/01/2017, 09:06
Petição (Petição (outras))
10/01/2017, 09:06
Recebimento
10/01/2017, 09:04
Conclusão (para despacho)
02/12/2016, 09:37
Petição (Petição (outras))
02/12/2016, 09:37
Publicação
25/11/2016, 13:48
Petição (Petição (outras))
24/11/2016, 15:29
Publicação
17/11/2016, 17:31
Petição (Impugnação aos embargos)
17/11/2016, 16:34
Recebimento
17/11/2016, 13:29
Entrega em carga/vista
26/09/2016, 15:04
Publicação
26/09/2016, 11:32
Conclusão (para despacho)
23/05/2016, 09:13
Por decisão judicial
04/02/2016, 09:22
Ato ordinatório
15/01/2016, 16:44
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)