Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0011316-54.2020.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

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Crimes Previstos no Estatuto do IdosoProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otoni

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

LOURIVAL ALVES DOS REIS

Reu

Advogados / Representantes

GELVAN DE SOUZA LIMA

OAB/MG 186384·CPF·Representa: Autor

GELVAN DE SOUZA LIMA

OAB/MG 186384·CPF·Representa: Réu

Movimentações

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

17/07/2024, 18:18

Mero expediente

17/07/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 09:08

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: LOURIVAL ALVES DOS REIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - GELVAN DE SOUZA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/10/2023, 14:23

Distribuição (dependência)

31/10/2023, 14:23

Recebimento

11/10/2023, 10:10

Remessa (outros motivos)

02/10/2023, 16:32

Recebimento

02/10/2023, 16:30

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 17:46

Ato ordinatório

11/09/2023, 17:40

Petição (Resposta)

11/09/2023, 16:04

Todas as movimentações(33)

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

17/07/2024, 18:18

Mero expediente

17/07/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 09:08

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 09:59

Documentos

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

•08/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: LOURIVAL ALVES DOS REIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - GELVAN DE SOUZA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/10/2023, 14:23

Distribuição (dependência)

31/10/2023, 14:23

Recebimento

11/10/2023, 10:10

Remessa (outros motivos)

02/10/2023, 16:32

Recebimento

02/10/2023, 16:30

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 17:46

Ato ordinatório

11/09/2023, 17:40

Petição (Resposta)

11/09/2023, 16:04

Documento (Mandado)

25/08/2023, 13:30

Recebimento

25/08/2023, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: LOURIVAL ALVES DOS REIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 186384MG, Dr(a). GELVAN DE SOUZA LIMA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - GELVAN DE SOUZA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: LOURIVAL ALVES DOS REIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 186384MG, Dr(a). GELVAN DE SOUZA LIMA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - GELVAN DE SOUZA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: LOURIVAL ALVES DOS REIS Intimação. Prazo de 0010 dia(s). FICA O ADVOGADO DO REU INTIMADO A APRESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL. Adv - GELVAN DE SOUZA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

13/06/2023, 15:09

Publicação

12/06/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 16:40

Recebimento

12/06/2023, 15:59

Entrega em carga/vista

07/03/2023, 17:51

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2023, 14:54

Ato ordinatório

25/01/2022, 14:55

Recebimento

25/01/2022, 14:48

Remessa (outros motivos)

10/01/2022, 15:23

Denúncia

30/06/2021, 17:12

Conclusão (para despacho)

03/09/2020, 15:42

Petição (Denúncia)

31/08/2020, 13:39

Distribuição (sorteio)

31/01/2020, 17:05

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

•11/08/2023, 00:00

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

•06/07/2023, 00:00

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

•14/06/2023, 00:00