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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5154901-62.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CONDOMINIO DO EDIFICIO VINICIUS MIRANDA CPF: 13.310.953/0001-06 e outros EMWAL CONSTRUTORA LTDA - ME CPF: 12.712.583/0001-62 Considerando que as custas já para expedição do Mandado de Intimação já foram recolhidas no Id: 10655440840/anexo, fica o exequente intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a planilha atualizada do débito. MARIA AMELIA RIBEIRO PEDROSA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
07/04/2026, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5154901-62.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CONDOMINIO DO EDIFICIO VINICIUS MIRANDA CPF: 13.310.953/0001-06 e outros EMWAL CONSTRUTORA LTDA - ME CPF: 12.712.583/0001-62 Intimação aos exequentes, para, no prazo de 05 (cinco) dias, promoverem os atos e diligências que lhe couberem, sob pena de extinção do feito, conforme art. 485, III, §1º, do CPC. MARIA AMELIA RIBEIRO PEDROSA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
27/03/2026, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5154901-62.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CONDOMINIO DO EDIFICIO VINICIUS MIRANDA CPF: 13.310.953/0001-06 e outros EMWAL CONSTRUTORA LTDA - ME CPF: 12.712.583/0001-62 Intimação aos exequentes sobre a devolução do Mandado de Intimação nº 11 não cumprido. Fica intimado também para, querendo nova citação, deverá RECOLHER AS CUSTAS para o ato ou qualquer outra diligência que solicitar. Prazo 15 (quinze) dias. MARIA AMELIA RIBEIRO PEDROSA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
26/02/2026, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5154901-62.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CONDOMINIO DO EDIFICIO VINICIUS MIRANDA CPF: 13.310.953/0001-06 e outros EMWAL CONSTRUTORA LTDA - ME CPF: 12.712.583/0001-62 Intimação aos exequentes, pela 2ª vez, para no prazo de 05 (cinco) dias, recolherem as custas para expedição do Mandado de Intimação, haja vista não haver saldo para que o Mandado seja expedido, conforme tela em anexo. MARIA AMELIA RIBEIRO PEDROSA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
27/01/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5154901-62.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CONDOMINIO DO EDIFICIO VINICIUS MIRANDA CPF: 13.310.953/0001-06 e outros EMWAL CONSTRUTORA LTDA - ME CPF: 12.712.583/0001-62 Considerando a manifestação de Id: 10607331897/anexos, ficam os exequentes intimados para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolherem as custas para expedição do Mandado de Intimação, haja vista não haver saldo para expedição do mesmo. MARIA AMELIA RIBEIRO PEDROSA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
16/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Fica o exequente intimado para recolher custas do mandado de intimação pessoal da executada. 15 dias.
15/12/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO VINICIUS MIRANDA CPF: 13.310.953/0001-06 e outros
RÉU: EMWAL CONSTRUTORA LTDA - ME CPF: 12.712.583/0001-62 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5154901-62.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Vistos, etc. Considerando que não houve impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor no ID 10334293098, HOMOLOGO-OS para fins de prosseguimento do feito. Nos termos das Resoluções nº 805/2015-TJMG e nº 815/2016-TJMG, a fase de cumprimento de sentença deverá ser processada perante o Juízo da CENTRASE CÍVEL desta comarca. Não obstante, ALTERE-SE a classe processual e, observando-se o disposto no art. 513, §§ 2º, 3º e 4º, CPC, INTIME(M)-SE a(s) parte(s) Executada(s), por seu procurador, para em 15 dias pagar(em) a dívida informada pela(s) parte(s) Exequente(s), sob pena de ser acrescida de 10% a título de multa e de outros 10% a título de honorários de advogado, ambas as taxas incidentes sobre o valor da dívida (art. 523, § 1º, CPC) ou do remanescente (art. 523, § 2º, CPC) e de penhora de bens (art. 523, § 3º, CPC). Se for do interesse da(s) parte(s) exequente(s), expeçam-se nos momentos apropriados as certidões do art. 517, do art. 782, § 3º e do art. 828, CPC. ADVIRTA(M)-SE do prazo de 15 dias subsequentes ao término do prazo para pagamento (art. 525, caput, CPC), em que poderá apresentar impugnação, que em regra não suspenderá a execução (art. 525, §§ 6º a 10, CPC) e deverá observar as limitações e requisitos do art. 525, §§ 1º, 4º e 5º, sob pena de rejeição liminar. Havendo impugnação, fica a(s) parte(s) exequente(s) desde já INTIMADA(S) a apresentar(em) réplica e/ou requerer o que reputar(em) devido após o término do prazo previsto no item 2, segundo parágrafo. Ultrapassadas as determinações acima, remetam-se os autos à Centrase, independentemente da apuração das custas finais. Intime(m)-se. LRM Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO DAVID CAMARGO Juiz(íza) de Direito 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO VINICIUS MIRANDA CPF: 13.310.953/0001-06 e outros
RÉU: EMWAL CONSTRUTORA LTDA - ME CPF: 12.712.583/0001-62 DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5154901-62.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc.
Trata-se de liquidação de sentença em que o réu se mudou, sem comunicar ao juízo a alteração de seu endereço (ID’s 4688458075 e 10563575088). Diante disso, desnecessária sua intimação por edital, devendo ser considerada como efetivada a intimação encaminhada a seu endereço, nos termos do art. 274, parágrafo único do CPC. Entretanto, antes de homologar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora no ID 10334347798, verifica-se que a petição de liquidação não veio acompanhada dos documentos comprobatórios dos valores utilizados na reforma da fachada, que deveriam ser apurados em sede de liquidação, conforme acórdão; Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 20 dias, juntar os documentos comprobatórios utilizados na reforma da fachada para fins de prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. LRM Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO DAVID CAMARGO Juiz(íza) de Direito 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
06/11/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5154901-62.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) CONDOMINIO DO EDIFICIO VINICIUS MIRANDA CPF: 13.310.953/0001-06 e outros EMWAL CONSTRUTORA LTDA - ME CPF: 12.712.583/0001-62 Intimação aos autores sobre a devolução do Mandado de Intimação nº 10 não cumprido (Id: 10563575088). Prazo 05 (cinco) dias. MARIA AMELIA RIBEIRO PEDROSA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
23/10/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5154901-62.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) CONDOMINIO DO EDIFICIO VINICIUS MIRANDA CPF: 13.310.953/0001-06 e outros EMWAL CONSTRUTORA LTDA - ME CPF: 12.712.583/0001-62 Intimação aos autores, pela 2ª vez, para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolherem as custas para expedição de Mandado de Intimação, conforme Despacho de Id: 10517121250 MARIA AMELIA RIBEIRO PEDROSA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
04/09/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5154901-62.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) CONDOMINIO DO EDIFICIO VINICIUS MIRANDA CPF: 13.310.953/0001-06 e outros EMWAL CONSTRUTORA LTDA - ME CPF: 12.712.583/0001-62 Intimação aos autores para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolherem as custas para expedição do Mandado de Intimação, conforme Despacho de Id: 10517121250. MARIA AMELIA RIBEIRO PEDROSA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
27/08/2025, 00:00
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AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO VINICIUS MIRANDA CPF: 13.310.953/0001-06 e outros
RÉU: EMWAL CONSTRUTORA LTDA - ME CPF: 12.712.583/0001-62 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5154901-62.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Vistos, etc. Indefiro o pedido retro, tendo em vista que a intimação é realizada por meio de oficial de justiça, competindo a este verificar os requisitos necessários para sua efetivação por meio eletrônico, sendo certo que o endereço eletrônico deve ser informado pelo próprio demandado. Expeça-se mandado de intimação acerca da liquidação de sentença apresentada no ID nº 10334349384, a ser cumprido no endereço constante do ID nº 10508182652. Intimem-se. Cumpra-se. EGD Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO DAVID CAMARGO Juiz(íza) de Direito 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
19/08/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5154901-62.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) CONDOMINIO DO EDIFICIO VINICIUS MIRANDA CPF: 13.310.953/0001-06 e outros EMWAL CONSTRUTORA LTDA - ME CPF: 12.712.583/0001-62 Fica o autor intimado sobre devolução do AR. DANIEL SIMOES DE AGUIAR Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5154901-62.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CONDOMINIO DO EDIFICIO VINICIUS MIRANDA CPF: 13.310.953/0001-06 e outros EMWAL CONSTRUTORA LTDA - ME CPF: 12.712.583/0001-62 Intimação aos exequentes sobre a devolução do Mandado de Intimação nº 11 não cumprido. Fica intimado também para, querendo nova citação, deverá RECOLHER AS CUSTAS para o ato ou qualquer outra diligência que solicitar. Prazo 15 (quinze) dias. MARIA AMELIA RIBEIRO PEDROSA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
26/02/2026, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5154901-62.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CONDOMINIO DO EDIFICIO VINICIUS MIRANDA CPF: 13.310.953/0001-06 e outros EMWAL CONSTRUTORA LTDA - ME CPF: 12.712.583/0001-62 Intimação aos exequentes, pela 2ª vez, para no prazo de 05 (cinco) dias, recolherem as custas para expedição do Mandado de Intimação, haja vista não haver saldo para que o Mandado seja expedido, conforme tela em anexo. MARIA AMELIA RIBEIRO PEDROSA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
27/01/2026, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5154901-62.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CONDOMINIO DO EDIFICIO VINICIUS MIRANDA CPF: 13.310.953/0001-06 e outros EMWAL CONSTRUTORA LTDA - ME CPF: 12.712.583/0001-62 Considerando a manifestação de Id: 10607331897/anexos, ficam os exequentes intimados para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolherem as custas para expedição do Mandado de Intimação, haja vista não haver saldo para expedição do mesmo. MARIA AMELIA RIBEIRO PEDROSA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
16/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Fica o exequente intimado para recolher custas do mandado de intimação pessoal da executada. 15 dias.
15/12/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
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AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO VINICIUS MIRANDA CPF: 13.310.953/0001-06 e outros
RÉU: EMWAL CONSTRUTORA LTDA - ME CPF: 12.712.583/0001-62 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5154901-62.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Vistos, etc. Considerando que não houve impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor no ID 10334293098, HOMOLOGO-OS para fins de prosseguimento do feito. Nos termos das Resoluções nº 805/2015-TJMG e nº 815/2016-TJMG, a fase de cumprimento de sentença deverá ser processada perante o Juízo da CENTRASE CÍVEL desta comarca. Não obstante, ALTERE-SE a classe processual e, observando-se o disposto no art. 513, §§ 2º, 3º e 4º, CPC, INTIME(M)-SE a(s) parte(s) Executada(s), por seu procurador, para em 15 dias pagar(em) a dívida informada pela(s) parte(s) Exequente(s), sob pena de ser acrescida de 10% a título de multa e de outros 10% a título de honorários de advogado, ambas as taxas incidentes sobre o valor da dívida (art. 523, § 1º, CPC) ou do remanescente (art. 523, § 2º, CPC) e de penhora de bens (art. 523, § 3º, CPC). Se for do interesse da(s) parte(s) exequente(s), expeçam-se nos momentos apropriados as certidões do art. 517, do art. 782, § 3º e do art. 828, CPC. ADVIRTA(M)-SE do prazo de 15 dias subsequentes ao término do prazo para pagamento (art. 525, caput, CPC), em que poderá apresentar impugnação, que em regra não suspenderá a execução (art. 525, §§ 6º a 10, CPC) e deverá observar as limitações e requisitos do art. 525, §§ 1º, 4º e 5º, sob pena de rejeição liminar. Havendo impugnação, fica a(s) parte(s) exequente(s) desde já INTIMADA(S) a apresentar(em) réplica e/ou requerer o que reputar(em) devido após o término do prazo previsto no item 2, segundo parágrafo. Ultrapassadas as determinações acima, remetam-se os autos à Centrase, independentemente da apuração das custas finais. Intime(m)-se. LRM Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO DAVID CAMARGO Juiz(íza) de Direito 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
15/12/2025, 00:00
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SENTENÇA
AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO VINICIUS MIRANDA CPF: 13.310.953/0001-06 e outros
RÉU: EMWAL CONSTRUTORA LTDA - ME CPF: 12.712.583/0001-62 DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5154901-62.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc.
Trata-se de liquidação de sentença em que o réu se mudou, sem comunicar ao juízo a alteração de seu endereço (ID’s 4688458075 e 10563575088). Diante disso, desnecessária sua intimação por edital, devendo ser considerada como efetivada a intimação encaminhada a seu endereço, nos termos do art. 274, parágrafo único do CPC. Entretanto, antes de homologar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora no ID 10334347798, verifica-se que a petição de liquidação não veio acompanhada dos documentos comprobatórios dos valores utilizados na reforma da fachada, que deveriam ser apurados em sede de liquidação, conforme acórdão; Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 20 dias, juntar os documentos comprobatórios utilizados na reforma da fachada para fins de prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. LRM Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO DAVID CAMARGO Juiz(íza) de Direito 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
06/11/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5154901-62.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) CONDOMINIO DO EDIFICIO VINICIUS MIRANDA CPF: 13.310.953/0001-06 e outros EMWAL CONSTRUTORA LTDA - ME CPF: 12.712.583/0001-62 Intimação aos autores sobre a devolução do Mandado de Intimação nº 10 não cumprido (Id: 10563575088). Prazo 05 (cinco) dias. MARIA AMELIA RIBEIRO PEDROSA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
23/10/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5154901-62.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) CONDOMINIO DO EDIFICIO VINICIUS MIRANDA CPF: 13.310.953/0001-06 e outros EMWAL CONSTRUTORA LTDA - ME CPF: 12.712.583/0001-62 Intimação aos autores, pela 2ª vez, para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolherem as custas para expedição de Mandado de Intimação, conforme Despacho de Id: 10517121250 MARIA AMELIA RIBEIRO PEDROSA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
04/09/2025, 00:00
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27/08/2025, 00:00
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SENTENÇA
AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO VINICIUS MIRANDA CPF: 13.310.953/0001-06 e outros
RÉU: EMWAL CONSTRUTORA LTDA - ME CPF: 12.712.583/0001-62 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5154901-62.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Vistos, etc. Indefiro o pedido retro, tendo em vista que a intimação é realizada por meio de oficial de justiça, competindo a este verificar os requisitos necessários para sua efetivação por meio eletrônico, sendo certo que o endereço eletrônico deve ser informado pelo próprio demandado. Expeça-se mandado de intimação acerca da liquidação de sentença apresentada no ID nº 10334349384, a ser cumprido no endereço constante do ID nº 10508182652. Intimem-se. Cumpra-se. EGD Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO DAVID CAMARGO Juiz(íza) de Direito 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5154901-62.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) CONDOMINIO DO EDIFICIO VINICIUS MIRANDA CPF: 13.310.953/0001-06 e outros EMWAL CONSTRUTORA LTDA - ME CPF: 12.712.583/0001-62 Fica o autor intimado sobre devolução do AR. DANIEL SIMOES DE AGUIAR Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
04/08/2025, 00:00
Publicação
05/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/05/2024, 00:00
Recebimento
15/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
14/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
08/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
01/05/2024, 01:55
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/03/2024, 00:00
Outras Decisões
07/03/2024, 17:10
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/03/2024, 00:00
Recebimento
30/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/11/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
23/11/2023, 00:00
Publicação
08/11/2023, 00:00
Publicação
30/10/2023, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Embargante(s) - MARIANA QUADROS SOARES DE FREITAS; Embargado(a)(s) - ALEX COSSENZO ABDO; CAROLINE MOREIRA DA SILVA; CLAUDIO ROBERTO SOARES; CONDOMINIO DO EDIFICIO VINICIUS MIRANDA; MARIZE ALVES DE OLIVEIRA FERRARI; PATRICIA DE CARVALHO MIRANDA GURGEL DUARTE; PATRICIA TAMIETI DE ALMEIDA GOMES;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RAQUEL CARDOSO PINTO MAYRINK, RODRIGO PAGANI ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Publicação
26/10/2023, 00:00
Publicação
25/10/2023, 00:00
Recebimento
18/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/09/2023, 00:00
Publicação
28/08/2023, 16:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Apelante(s) - ALEX COSSENZO ABDO; CAROLINE MOREIRA DA SILVA; CLAUDIO ROBERTO SOARES; CONDOMINIO DO EDIFICIO VINICIUS MIRANDA; MARIZE ALVES DE OLIVEIRA FERRARI; PATRICIA DE CARVALHO MIRANDA GURGEL DUARTE; PATRICIA TAMIETI DE ALMEIDA GOMES; Apelado(a)(s) - ANDRE CAVALCANTI BUFFET EIRELI - EPP; BABY BURGUER LANCHES LTDA - EPP; ELAINE FERREIRA DO VALLE CRUZ; EMWAL CONSTRUTORA LTDA - ME; GEDERSON DA SILVA FERREIRA; JABER PEREIRA ISSA; LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA; MARIANA QUADROS SOARES DE FREITAS;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, IVAN CARLOS ROCHA SANTOS, JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA, LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, PATRICIA DE OLIVEIRA LEITE LEOPOLDINO, PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES, PAULA NORTON FORNACIARI, RAQUEL CARDOSO PINTO MAYRINK, RODRIGO PAGANI ROCHA, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Publicação
24/08/2023, 00:00
Publicação
19/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
12/07/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 00:00
Recebimento
12/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
Apelante(s) - ALEX COSSENZO ABDO; CAROLINE MOREIRA DA SILVA; CLAUDIO ROBERTO SOARES; CONDOMINIO DO EDIFICIO VINICIUS MIRANDA; MARIZE ALVES DE OLIVEIRA FERRARI; PATRICIA DE CARVALHO MIRANDA GURGEL DUARTE; PATRICIA TAMIETI DE ALMEIDA GOMES; Apelado(a)(s) - ANDRE CAVALCANTI BUFFET EIRELI - EPP; BABY BURGUER LANCHES LTDA - EPP; ELAINE FERREIRA DO VALLE CRUZ; EMWAL CONSTRUTORA LTDA - ME; GEDERSON DA SILVA FERREIRA; JABER PEREIRA ISSA; LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA; MARIANA QUADROS SOARES DE FREITAS;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
Autos distribuídos e conclusos ao Des. RUI DE ALMEIDA MAGALHÃES em 31/03/2023
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA, LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, PATRICIA DE OLIVEIRA LEITE LEOPOLDINO, PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES, PAULA NORTON FORNACIARI, RAQUEL CARDOSO PINTO MAYRINK, RODRIGO PAGANI ROCHA, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.