Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, MAÍHRA REI PEREIRA, RONALDO REDENSCHI.
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CLARO S/A Publicação de acórdão
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MAÍHRA REI PEREIRA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, RONALDO REDENSCHI.
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/05/2025, às 13:30 horas.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MAÍHRA REI PEREIRA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, RONALDO REDENSCHI.
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MAÍHRA REI PEREIRA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, RONALDO REDENSCHI.
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CLARO S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MAÍHRA REI PEREIRA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, RONALDO REDENSCHI.
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2024
Embargante(s) - CLARO S/A; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, MAÍHRA REI PEREIRA, RONALDO REDENSCHI.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2024
Embargante(s) - CLARO S/A; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, MAÍHRA REI PEREIRA, RONALDO REDENSCHI.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2024
Agravante(s) - CLARO S/A; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, MAÍHRA REI PEREIRA, RONALDO REDENSCHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024
Embargante(s) - CLARO S/A; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, MAÍHRA REI PEREIRA, RONALDO REDENSCHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CLARO S.A.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, MAÍHRA REI PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CLARO S.A.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, MAÍHRA REI PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CLARO S.A.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, MAÍHRA REI PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CLARO S.A.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, MAÍHRA REI PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CLARO S.A.;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MAÍHRA REI PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/05/2025, às 13:30 horas.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MAÍHRA REI PEREIRA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, RONALDO REDENSCHI.
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MAÍHRA REI PEREIRA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, RONALDO REDENSCHI.
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CLARO S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MAÍHRA REI PEREIRA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, RONALDO REDENSCHI.
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2024
Embargante(s) - CLARO S/A; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, MAÍHRA REI PEREIRA, RONALDO REDENSCHI.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2024
Embargante(s) - CLARO S/A; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, MAÍHRA REI PEREIRA, RONALDO REDENSCHI.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2024
Agravante(s) - CLARO S/A; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, MAÍHRA REI PEREIRA, RONALDO REDENSCHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024
Embargante(s) - CLARO S/A; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, MAÍHRA REI PEREIRA, RONALDO REDENSCHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CLARO S.A.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, MAÍHRA REI PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CLARO S.A.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, MAÍHRA REI PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CLARO S.A.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, MAÍHRA REI PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CLARO S.A.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, MAÍHRA REI PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CLARO S.A.;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MAÍHRA REI PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/10/2023, 11:21
Recebimento
25/10/2023, 22:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ªTRIBUTÁRIOS ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CLARO S.A.;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MAÍHRA REI PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ªTRIBUTÁRIOS ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CLARO S.A.;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/06/2023, às 13:30 horas
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ªTRIBUTÁRIOS ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CLARO S.A.;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ªTRIBUTÁRIOS ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CLARO S.A.;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ªTRIBUTÁRIOS ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CLARO S.A.;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Levenhagen em 16/11/2022
Adv - ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/09/2022, 21:19
Expedição de documento (Certidão)
23/09/2022, 21:19
Petição (Contra-razões)
23/09/2022, 18:58
Decurso de Prazo
22/09/2022, 21:21
Decurso de Prazo
22/09/2022, 05:30
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2022, 09:41
Petição (Apelação)
22/08/2022, 11:04
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2022, 06:46
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/08/2022, 18:19
Conclusão (para despacho)
06/07/2022, 09:27
Expedição de documento (Certidão)
06/07/2022, 09:27
Decurso de Prazo
06/07/2022, 07:21
Petição (Petição (outras))
27/05/2022, 18:49
Decurso de Prazo
27/05/2022, 00:44
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2022, 08:37
Petição (Embargos de declaração)
29/04/2022, 11:38
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2022, 11:10
Procedência
25/04/2022, 10:42
Conclusão (para julgamento)
11/11/2021, 14:04
Decurso de Prazo
06/11/2021, 00:39
Petição (Petição (outras))
27/10/2021, 11:26
Petição (Petição (outras))
18/10/2021, 12:33
Expedição de documento (Outros documentos)
28/09/2021, 19:40
Mero expediente
28/09/2021, 18:32
Conclusão (para despacho)
24/09/2021, 13:30
Petição (Petição (outras))
08/09/2021, 13:06
Decurso de Prazo
16/04/2021, 02:24
Petição (Petição (outras))
09/04/2021, 14:48
Petição (Petição (outras))
08/04/2021, 15:33
Petição (Petição (outras))
12/03/2021, 06:28
Expedição de documento (Alvará)
11/03/2021, 23:07
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2021, 23:05
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2021, 10:26
Petição (Petição (outras))
07/03/2021, 15:44
Decurso de Prazo
15/12/2020, 02:26
Petição (Petição (outras))
24/11/2020, 19:51
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2020, 11:06
Petição (Petição (outras))
23/11/2020, 08:41
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2020, 14:45
Mero expediente
19/11/2020, 10:51
Conclusão (para despacho)
18/11/2020, 10:28
Petição (Petição (outras))
18/11/2020, 06:25
Expedição de documento (Alvará)
17/11/2020, 19:57
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2020, 19:55
Petição (Petição (outras))
12/11/2020, 21:57
Petição (Petição (outras))
12/11/2020, 21:36
Decurso de Prazo
11/11/2020, 22:46
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2020, 10:06
Petição (Petição (outras))
09/11/2020, 16:27
Petição (Petição (outras))
09/11/2020, 15:58
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2020, 07:52
Petição (Petição (outras))
19/10/2020, 12:31
Petição (Petição (outras))
19/10/2020, 12:15
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2020, 11:44
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2020, 11:42
Petição (Petição (outras))
16/10/2020, 16:32
Decurso de Prazo
14/10/2020, 17:53
Petição (Petição (outras))
05/10/2020, 09:38
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2020, 23:28
Petição (Petição (outras))
23/09/2020, 07:34
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2020, 10:53
Petição (Petição (outras))
17/09/2020, 11:56
Decurso de Prazo
16/09/2020, 04:07
Petição (Petição (outras))
04/09/2020, 21:52
Petição (Petição (outras))
28/08/2020, 13:08
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2020, 08:53
Mero expediente
13/08/2020, 20:01
Conclusão (para despacho)
15/06/2020, 12:37
Petição (Petição (outras))
27/04/2020, 14:53
Petição (Petição (outras))
04/03/2020, 10:51
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2020, 09:44
Decurso de Prazo
01/02/2020, 01:50
Petição (Petição (outras))
28/01/2020, 16:18
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2019, 11:28
Petição (Petição (outras))
04/12/2019, 11:05
Petição (Petição (outras))
02/12/2019, 17:42
Petição (Petição (outras))
02/12/2019, 17:22
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2019, 12:36
Expedição de documento (Certidão)
18/10/2019, 12:35
Mero expediente
16/10/2019, 18:05
Conclusão (para despacho)
25/09/2019, 13:16
Expedição de documento (Certidão)
25/09/2019, 13:15
Mero expediente
17/09/2019, 18:13
Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)