Recurso Especial 5003849-60.2020.8.13.0290 - TJMG

Recurso Especial 5003849-60.2020.8.13.0290 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 1ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Av. Pref. Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5003849-60.2020.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) PREMO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A CPF: 17.159.658/0001-43 FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE CPF: 25.455.858/0001-71 Fica intimada a parte embargada para adequar o pedido ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias (art.524, CPC), sob pena de arquivamento. LOESTER RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR Vespasiano, data da assinatura eletrônica.

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 1ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Av. Pref. Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5003849-60.2020.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) PREMO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A CPF: 17.159.658/0001-43 FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE CPF: 25.455.858/0001-71 Fica intimada a parte embargante para efetuar o pagamento a condenação no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinado no despacho ID 10442916811. LOESTER RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR Vespasiano, data da assinatura eletrônica.

12/08/2025, 00:00

Publicação

22/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

15/07/2024, 00:00

Trânsito em julgado

12/07/2024, 00:00

Outras Decisões

12/06/2024, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024 Recorrente(s) - PREMO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A; Recorrido(a)(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA MARQUES TAVARES COSTA, FLAVIA CRISTINA MENDONCA FARIA DA PIEVE, HEBERT ALVES COELHO, HENRIQUE CESAR MOURAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/05/2024, 00:56

Conclusão (para admissibilidade recursal)

15/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/04/2024, 00:00

Petição (Recurso especial)

02/04/2024, 00:00

Publicação

29/02/2024, 11:41

Publicação

29/02/2024, 11:41

Documentos

Intimação

•20/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Petição (Recurso especial)

Publicação

Publicação

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