Execução Fiscal 1804603-46.2004.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalProfissionalExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Jair José Varão Pinto Junior 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Jair José Varão Pinto Junior 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Primeira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 3ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 3ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Primeira Vice-presidência

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 3ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 3ª Câmara Cível

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Autor

JOEL GARCIA

Reu

Advogados / Representantes

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA

OAB/MG 102533·CPF·Representa: Autor

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES

OAB/MG 105880·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DE OLIVEIRA

OAB/MG 84158·CPF·Representa: Autor

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA

OAB/MG 102533·CPF·Representa: Réu

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES

OAB/MG 105880·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA

OAB/MG 102533·CPF·Representa: Autor

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES

OAB/MG 105880·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DE OLIVEIRA

OAB/MG 84158·CPF·Representa: Autor

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA

OAB/MG 102533·CPF·Representa: Réu

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES

OAB/MG 105880·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA DE OLIVEIRA

OAB/MG 84158·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

05/07/2024, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2024, 16:15

Mero expediente

27/06/2024, 19:49

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 17:17

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2024, 16:21

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:17

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 15:17

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 11:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2023, 11:53

Documento (Certidão)

10/08/2023, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Recorrido(a)(s) - JOEL GARCIA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/03/2023, 07:26

Todas as movimentações(62)

Definitivo

05/07/2024, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2024, 16:15

Mero expediente

27/06/2024, 19:49

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 17:17

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 16:21

Documentos

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•14/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2024, 16:21

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:17

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 15:17

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 11:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2023, 11:53

Documento (Certidão)

10/08/2023, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Recorrido(a)(s) - JOEL GARCIA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/03/2023, 07:26

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: JOEL GARCIA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 10:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/02/2023, 09:02

Distribuição (dependência)

14/02/2023, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: JOEL GARCIA Iniciada a virtualização do processo. Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

10/02/2023, 15:00

Juntada

30/05/2022, 15:37

Recebimento

12/05/2021, 13:09

Remessa (em grau de recurso)

02/07/2019, 17:20

Documento (Mandado)

02/07/2019, 14:48

Mandado (entregue ao destinatário)

02/07/2019, 14:34

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2019, 18:16

Mero expediente

22/05/2019, 15:02

Conclusão (para despacho)

02/10/2018, 14:09

Petição (Apelação)

02/10/2018, 11:57

Recebimento

01/10/2018, 15:09

Entrega em carga/vista

30/08/2018, 12:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/08/2018, 12:37

Conclusão (para julgamento)

21/08/2018, 12:36

Recebimento

21/08/2018, 12:36

Conclusão (para despacho)

27/06/2017, 15:44

Recebimento

31/01/2017, 14:43

Entrega em carga/vista

15/06/2016, 13:50

Mero expediente

30/05/2016, 17:38

Conclusão (para despacho)

23/05/2016, 15:42

Decurso de Prazo

23/05/2016, 15:42

Recebimento

23/05/2016, 15:39

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/05/2015, 09:15

Entrega em carga/vista

17/04/2013, 10:45

Ato ordinatório

17/04/2013, 10:43

Recebimento

10/04/2012, 10:57

Entrega em carga/vista

28/03/2012, 08:20

Ato ordinatório

29/04/2011, 17:02

Petição (Petição (outras))

29/04/2011, 17:02

Recebimento

15/04/2011, 14:05

Entrega em carga/vista

14/07/2010, 10:03

Documento (Ofício)

08/07/2010, 17:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/07/2010, 16:28

Expedição de documento (Ofício)

17/06/2010, 15:27

Mero expediente

27/05/2010, 17:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

23/10/2009, 10:20

Conclusão (para despacho)

13/02/2009, 11:16

Documento (Outros documentos)

13/02/2009, 11:15

Recebimento

10/02/2009, 15:10

Entrega em carga/vista

09/11/2005, 00:00

Distribuição (sorteio)

12/08/2004, 13:08

Execução Fiscal

•16/02/2023, 00:00

Execução Fiscal

•13/02/2023, 00:00