Embargos de Declaração Cível 0803299-58.2009.8.13.0693 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Três Corações 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

BB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

00000000000191

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 79757·Representa: Autor

AMANDA DE MOURA ALVES

Representa: Réu

WILIAN FERNANDO FERREIRA ALVES

OAB/MG 111170·Representa: Réu

EULER CUNHA MACIEL

OAB/MG 142391·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

BB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

00000000000191

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

JOAO BATISTA DA SILVA NETO

Terceiro

JOAO BATISTA DA SILVA NETO

Reu

Advogados / Representantes(6)

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 79757·Representa: Autor

AMANDA DE MOURA ALVES

Representa: Réu

WILIAN FERNANDO FERREIRA ALVES

OAB/MG 111170·Representa: Réu

EULER CUNHA MACIEL

OAB/MG 142391·Representa: Réu

ULISSES FERREIRA PINTO

OAB/MG 83549·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação 15/05/2026

14/05/2026, 00:00

Designado para julgamento virtual 21/05/2026

29/04/2026, 11:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 29/04/2026

27/04/2026, 00:00

Autos devolvidos

24/04/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/04/2026, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/04/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 25/03/2026

25/03/2026, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

24/03/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível