Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; HEMIFARMA LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANNA CAROLINA GOMES DOS REIS, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, DEBORA SILVA RIBEIRO, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, EDGAR MARQUES XAVIER, ELIVELTON RODRIGO DOS REIS, FABIANO CORREIA MARTINS, GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, PAULO EDUARDO SALGE, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, RICARDO MACEDO LEANDRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - HEMIFARMA LTDA - EPP; MUNICIPIO DE UBERABA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANNA CAROLINA GOMES DOS REIS, DEBORA SILVA RIBEIRO, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, EDGAR MARQUES XAVIER, ELIVELTON RODRIGO DOS REIS, FABIANO CORREIA MARTINS, GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, GUSTAVO DONIZETE DA MATTA FERREIRA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, PAULO EDUARDO SALGE, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, RICARDO MACEDO LEANDRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Embargado(a)(s) - HEMIFARMA LTDA - EPP; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANNA CAROLINA GOMES DOS REIS, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, DEBORA SILVA RIBEIRO, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, EDGAR MARQUES XAVIER, ELIVELTON RODRIGO DOS REIS, FABIANO CORREIA MARTINS, GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, PAULO EDUARDO SALGE, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, RICARDO MACEDO LEANDRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - HEMIFARMA LTDA - EPP; MUNICIPIO DE UBERABA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANNA CAROLINA GOMES DOS REIS, DEBORA SILVA RIBEIRO, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, EDGAR MARQUES XAVIER, ELIVELTON RODRIGO DOS REIS, FABIANO CORREIA MARTINS, GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, GUSTAVO DONIZETE DA MATTA FERREIRA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, PAULO EDUARDO SALGE, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, RICARDO MACEDO LEANDRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 00:00
Outras Decisões
14/06/2023, 17:13
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - HEMIFARMA LTDA - EPP; MUNICIPIO DE UBERABA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil; Publicação em 23/05/2023: Súmula de despacho "DEFIRO o pedido liminar recursal, para suspender os efeitos da decisão recorrida, obstando o levantamento, pelo Município de Uberaba, das quantias consignadas.
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ÁUREA BRASIL em 19/05/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Comunique-se, com urgência, ao MM. Juízo a quo.
Determino a intimação dos agravados para apresentarem resposta no prazo legal, sendo-lhes facultada a juntada de cópia das peças que entenderem convenientes.": Os advogados do agravdo, Município de Uberaba/MG, ficam ainda intimados a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.