Embargos de Declaração Cível 1097856-46.2019.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 1097856-46.2019.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 Embargante(s) - RONALDO DA SILVA GRIGORIO; Embargado(a)(s) - LÚCIUS LIBÉRIO COELHO; Interessado(a)s - TURMA RECURSAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIVINOPOLIS; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Publicado o dispositivo do acórdão em 10/07/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEANDRO FONSECA DE ANDRADE, MARILIA NUNES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Embargante(s) - RONALDO DA SILVA GRIGORIO; Embargado(a)(s) - LÚCIUS LIBÉRIO COELHO; Interessado(a)s - TURMA RECURSAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIVINOPOLIS; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LEANDRO FONSECA DE ANDRADE, MARILIA NUNES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª SEÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Embargante(s) - RONALDO DA SILVA GRIGORIO; Embargado(a)(s) - LÚCIUS LIBÉRIO COELHO; Interessado(a)s - TURMA RECURSAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIVINOPOLIS; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Publicação em 12/05/2023: Intimação: " (...) DETERMINO a intimação do embargado para resposta ao recurso, no prazo de 05(cinco) dias. (...)". A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEANDRO FONSECA DE ANDRADE, MARILIA NUNES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 Agravante(s) - RONALDO DA SILVA GRIGORIO; Agravado(a)(s) - LÚCIUS LIBÉRIO COELHO; Interessado(a)s - TURMA RECURSAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIVINOPOLIS; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Publicado o dispositivo do acórdão em 17/04/2023: "NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO, POR MAIORIA" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEANDRO FONSECA DE ANDRADE, MARILIA NUNES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 Agravante(s) - RONALDO DA SILVA GRIGORIO; Agravado(a)(s) - LÚCIUS LIBÉRIO COELHO; Interessado(a)s - TURMA RECURSAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIVINOPOLIS; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Reincluídos na pauta de 27/03/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Na sessão anterior: Pediu vista o Des. Fernando Caldeira Brant (8º Vogal), após proferida sustentação oral e o Des. Relator negar provimento ao recurso, seguido pelos 2º, 4º, 5º, 6º e 11º Vogais e o Des. 3º Vogal inaugurar divergência, dando provimento, seguido pelos 1º, 7º e 10º Vogais. Ficam as partes, procuradores e demais interessados intimados de que a sessão realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail [email protected]. Adv - LEANDRO FONSECA DE ANDRADE, MARILIA NUNES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª SEÇÃO CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Agravante(s) - RONALDO DA SILVA GRIGORIO; Agravado(a)(s) - LÚCIUS LIBÉRIO COELHO; Interessado(a)s - TURMA RECURSAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIVINOPOLIS; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEANDRO FONSECA DE ANDRADE, MARILIA NUNES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 Agravante(s) - RONALDO DA SILVA GRIGORIO; Agravado(a)(s) - LÚCIUS LIBÉRIO COELHO; Interessado(a)s - TURMA RECURSAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIVINOPOLIS; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/02/2023, às 13:30 horas que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail [email protected]. Adv - LEANDRO FONSECA DE ANDRADE, MARILIA NUNES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Agravante(s) - RONALDO DA SILVA GRIGORIO; Agravado(a)(s) - LÚCIUS LIBÉRIO COELHO; Interessado(a)s - TURMA RECURSAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIVINOPOLIS; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LEANDRO FONSECA DE ANDRADE, MARILIA NUNES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Agravante(s) - RONALDO DA SILVA GRIGORIO; Agravado(a)(s) - LÚCIUS LIBÉRIO COELHO; Interessado(a)s - TURMA RECURSAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIVINOPOLIS; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LEANDRO FONSECA DE ANDRADE, MARILIA NUNES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª SEÇÃO CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022 Agravante(s) - RONALDO DA SILVA GRIGORIO; Agravado(a)(s) - LÚCIUS LIBÉRIO COELHO; Interessado(a)s - TURMA RECURSAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIVINOPOLIS; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Publicação em 21/10/2022:: Vista ao Agravante RONALDO DA SILVA GRIGORIO, pelo prazo de 05 (cinco) dias, conforme despacho de fls. 281. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEANDRO FONSECA DE ANDRADE, MARILIA NUNES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª SEÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2022 Embargante(s) - RONALDO DA SILVA GRIGORIO; Embargado(a)(s) - LÚCIUS LIBÉRIO COELHO; Interessado(a)s - TURMA RECURSAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIVINOPOLIS; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Publicação em 19/09/2022: Dispositivo da decisão monocrática "(...) Feitas tais considerações, REJEITO AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, condenando o embargante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, em favor da embargada. (...)" A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEANDRO FONSECA DE ANDRADE, MARILIA NUNES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª SEÇÃO CÍVEL RECLAMAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2022 Reclamante(s) - RONALDO DA SILVA GRIGORIO; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIVINOPOLIS; Interessado - LÚCIUS LIBÉRIO COELHO; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Publicação em 22/08/2022: Dispositivo da decisão monocrática que INDEFERE A PETIÇÃO INICIAL e julga extinta a reclamação, sem julgamento de mérito. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEANDRO FONSECA DE ANDRADE, MARILIA NUNES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª SEÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2022 Embargante(s) - RONALDO DA SILVA GRIGORIO; Embargado(a)(s) - LÚCIUS LIBÉRIO COELHO; Interessado(a)s - TURMA RECURSAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIVINOPOLIS; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Publicação em 22/07/2022: Intimação: da reclamante para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, em atenção ao disposto no artigo 933 do CPC A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEANDRO FONSECA DE ANDRADE, MARILIA NUNES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª SEÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2022 Embargante(s) - RONALDO DA SILVA GRIGORIO; Embargado(a)(s) - LÚCIUS LIBÉRIO COELHO; Interessado(a)s - TURMA RECURSAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIVINOPOLIS; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Publicação em 04/07/2022: Dispositivo da decisão monocrática "(...) REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (...)" A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEANDRO FONSECA DE ANDRADE, MARILIA NUNES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª SEÇÃO CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022 Agravante(s) - RONALDO DA SILVA GRIGORIO; Agravado(a)(s) - LÚCIUS LIBÉRIO COELHO; Interessado(a)s - TURMA RECURSAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIVINOPOLIS; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Publicação em 10/06/2022: Dispositivo da decisão monocrática "(...) REVOGO A DECISÃO DE FLS. 60/69, reconhecendo a competência deste Tribunal para processar e julgar a presente reclamação, reservando ao Colegiado a análise dos requisitos de cabimento e eventual análise de mérito. (...)" A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEANDRO FONSECA DE ANDRADE, MARILIA NUNES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/06/2022, 00:00

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Embargos de Declaração-Cv

•10/07/2023, 00:00

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